LEONARDO MENDES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 62.725,01

Autor

VALDELICE SANTOS SILVACPF

LEONARDO MENDES DA SILVACPF

EDUARDO MENDES DA SILVACPF

Reu

SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SILVA PEREIRA· OAB MA 31060· CPF 606.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 38.898,28

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Autor:

GRAZIELE ALVES DA SILVA· OAB PE 48647· CPF 099.***.***-62

Reu:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Reu:

GRAZIELE ALVES DA SILVA· OAB PE 48647· CPF 099.***.***-62

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 37.027,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA POLITANO DE LUCENA· CPF 041.***.***-05

Reu:

MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 014754· CPF 727.***.***-00

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA· CPF 811.***.***-72

Outros

JULIANA CRISTINA LOPES· OAB DF 0000000· CPF 277.***.***-13

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 024962· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2656217/BA (2024/0178702-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA - BA014754 LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR - BA024962 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: DANIEL SOUZA TOURINHO DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial interposto por GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - EM LIQUIDACAO contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD... (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59. (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 024962· CPF 017.***.***-10

Autor:

MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 014754· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 014754· CPF 727.***.***-00

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 024962· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

UBIRAJARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 024962· CPF 017.***.***-10

Reu:

TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA· OAB BA 015959· CPF 889.***.***-68

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANTÔNIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 000491· CPF 079.***.***-00

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 020892· CPF 961.***.***-49

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Outros

LUCAS ROCHA MAIA GOMES· OAB BA 031179

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

UBIRAJARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Reu

UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOSCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

UBIRAJARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR em 30/06/2023 23:59. (01/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

Reu

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

UBIRAJARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOSCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA· OAB BA 015959· CPF 889.***.***-68

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 020892· CPF 961.***.***-49

Autor:

ANTÔNIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 000491· CPF 079.***.***-00

Autor:

ISABELLA KARINE DE SOUZA BARBOSA· CPF 073.***.***-80

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 024962· CPF 017.***.***-10

Reu:

ISABELLA KARINE DE SOUZA BARBOSA· CPF 073.***.***-80

Reu:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 024962· CPF 017.***.***-10

Reu:

TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA· OAB BA 015959· CPF 889.***.***-68

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 020892· CPF 961.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 000491· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/06/2023 23:59. (01/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

Reu

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOSCNPJ

UBIRAJARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA· OAB BA 015959· CPF 889.***.***-68

Autor:

LUCAS ROCHA MAIA GOMES

Autor:

ANTÔNIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 000491· CPF 079.***.***-00

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 020892· CPF 961.***.***-49

Autor:

ISABELLA KARINE DE SOUZA BARBOSA· CPF 073.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 024962· CPF 017.***.***-10

Reu:

TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA· OAB BA 015959· CPF 889.***.***-68

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 000491· CPF 079.***.***-00

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 020892· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2025 (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

UBIRAJARA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDESCPF

ANTONIO FRANCISCO COSTA

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILCNPJ

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Autor:

TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA· OAB BA 15959· CPF 889.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: UBIRAJARA RIBEIRO DOS SANTOS, LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR APELADO: UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _____________________________________________... (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

16/08/2005

Valor

R$ 5.879,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sumare Empreendimentos Incorporacoes E Particip Ltda Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Embargado: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0099718-79.2005.8.05.0001... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

CONDOMINIO SHOPPING CENTER SUMARECNPJ

Reu

CONDOMINIO SHOPPING CENTER SUMARECNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CONDOMINIO SHOPPING CENTER SUMARECNPJ

Advogados

Reu:

GENETH BARRETTO NEVES· CPF 059.***.***-58

Reu:

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA· OAB BA 51938· CPF 057.***.***-90

Reu:

LUIZA XAVIER BARBOSA· OAB BA 21927· CPF 417.***.***-72

Reu:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526

Reu:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA· OAB BA 27030· CPF 019.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de decisão. (03/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 11.274,29

Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Autor:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA· OAB BA 27030· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Municipio De Salvador Requerido: Fernando Antonio Da Silva Neves Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Advogado: Fernando Antonio Da Silva Neves (OAB:BA11005) Advogado: Carolina Oliveira Serra Da Silveira (OAB:BA27030) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0139291-85.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazen... (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA JOSE BOMFIM DE SOUZA ROSARIOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 2.961.707,24

Autor

LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Autor:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 2.841.154,84

Autor

PRIMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Autor:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Prima Participacoes Ltda Advogado: Denis Costa Sampaio Sobrinho (OAB:BA32078) Advogado: Marcos Rogerio Lyrio Pimenta (OAB:BA14754) Advogado: Fabiana Actis De Senna Abrante (OAB:BA20569) Advogado: Leonardo Mendes Da Silva Cezar (OAB:BA24962) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0516425-08.2015.8.05.000... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUNICPIO DO SALVADOR

PRIMA PARTICIPACOES LTDA

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICPIO DO SALVADOR

PRIMA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA POLITANO DE LUCENA

Autor:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Autor:

KARINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO· OAB BA 17881· CPF 677.***.***-00

Reu:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Reu:

LUCIANA POLITANO DE LUCENA

Reu:

KARINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO· OAB BA 17881· CPF 677.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICPIO DO SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PRIMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRIMA PARTICIPACOES LTDA

MUNICPIO DO SALVADOR

Advogados

Reu:

KARINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO· OAB BA 17881· CPF 677.***.***-00

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Reu:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

LUCIANA POLITANO DE LUCENA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

PRIMA PARTICIPACOES LTDA

Reu

PRIMA PARTICIPACOES LTDA

PRIMA PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUNICPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

KARINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO· OAB BA 17881· CPF 677.***.***-00

Autor:

LUCIANA POLITANO DE LUCENA

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Autor:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

LUCIANA POLITANO DE LUCENA

Reu:

KARINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO· OAB BA 17881· CPF 677.***.***-00

Reu:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHOCPF

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTACPF

PRIMA PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Autor:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Reu:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Reu:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Reu:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHOCPF

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTACPF

PRIMA PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Autor:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Reu:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Reu:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Reu:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MUNICIPIO DE SALVADOR [1/3 de férias] 0516425-08.2015.8.05.0001 APELANTE: PRIMA PARTICIPACOES LTDA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvad... (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHOCPF

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTACPF

PRIMA PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Autor:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Reu:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Reu:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Reu:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MUNICIPIO DE SALVADOR [1/3 de férias] 0516425-08.2015.8.05.0001 APELANTE: PRIMA PARTICIPACOES LTDA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvad... (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHOCPF

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZARCPF

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTACPF

PRIMA PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Autor:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Reu:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Reu:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Reu:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MUNICIPIO DE SALVADOR [1/3 de férias] 0516425-08.2015.8.05.0001 APELANTE: PRIMA PARTICIPACOES LTDA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvad... (09/02/2026)

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