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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

81 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA DE RIBEIRAO PRETO - SJ/SP

Reu

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA CIVEL DE BRASILIA - SJ/DF

Outros

RAFAEL BARIONI· OAB MS 027795· CPF 225.***.***-60

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MS 027804· CPF 254.***.***-22

LUCINEIA POSSAR· OAB PR 019599· CPF 540.***.***-87

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 099224· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES· OAB RJ 093294· CPF 981.***.***-15

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

ARCENDINO ANTÔNIO SOUZA JÚNIOR· OAB PR 034657

CÉSAR LUÍS SCORTEGAGNA PEREIRA· OAB RS 047663

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Autor:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 045854· CPF 891.***.***-68

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Autor:

MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA· OAB RS 028313· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS AURÉLIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Reu:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 045854· CPF 891.***.***-68

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA· OAB RS 028313· CPF 561.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 25A VARA CIVEL DE BRASILIA - DF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CIVEL DE BRASILIA - SJ/DF

Outros

CAROLINA RIQUINHO· OAB RS 094310· CPF 012.***.***-78

FERNANDO BRUM SCHOPPAN· OAB RS 036360· CPF 388.***.***-20

ALEXANDRE GONÇALVES CORREA FRIZONI· OAB RJ 177361· CPF 124.***.***-31

GUSTAVO DIEGO GALVÃO FONSECA· OAB DF 046407· CPF 017.***.***-76

LUCINEIA POSSAR· OAB PR 019599· CPF 540.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES· OAB RS 113903· CPF 034.***.***-99

Autor:

VANESSA SCHEIBLER· OAB RS 76721· CPF 005.***.***-80

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF · CPF 377.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB DF · CPF 377.***.***-06

Reu:

LUCINEIA POSSAR· OAB DF 40297· CPF 540.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 15672· CPF 449.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074902-73.2020.8.21.0001/RS EMBARGANTE: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos do Tribunal. (22/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROSAM ASSOCIACAO PRO SAUDE MENTAL (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

3. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

Autor:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Autor:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER· OAB SP 162676· CPF 191.***.***-76

Autor:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB SP 363314

+ outros advogados do autor

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Reu:

MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER· OAB SP 162676· CPF 191.***.***-76

Reu:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA· OAB DF 8971· CPF 297.***.***-04

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB SP 363314

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/11/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO GUIMARÃES DE FREITAS HERDEIRO DE DINAMéRICO JOAQUIM RODRIGUES DE FREITAS

Reu

NEILTON CRUVINEL FILHO E OUTROS

Advogados

Autor:

TAMYRES SOUZA SILVA· OAB GO 56808

Autor:

HELIO DIAS MORATO· OAB GO 45717· CPF 033.***.***-19

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Autor:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· OAB GO 24200· CPF 425.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677· CPF 860.***.***-53

Reu:

MÁRCIO MESSIAS CUNHA· OAB GO 13955· CPF 597.***.***-04

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· OAB GO 24200· CPF 425.***.***-20

Reu:

NEILTON CRUVINEL FILHO· OAB GO 10046· CPF 342.***.***-91

Reu:

MILENA RODRIGUES RAMOS· OAB GO 59758· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5174078-27.2021.8.09.0000 Comarca de Goiânia 2ª Seção Cível Embargantes: SUSANA GUIMARÃES DE FREITAS E OUTROS Embargados: BANCO DO BRASIL S.A. E OUTROS Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA. NULIDADE DE ALGIBEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ERRO DE FATO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RE... (22/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 39.500,00

Autor

DARLEY CALDERARO LEAL MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR· OAB MA 17768· CPF 001.***.***-01

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

LUCINEIA POSSAR· OAB PR 19599· CPF 540.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001166-09.2025.8.03.0008. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A e LUCINEIA POSSAR - PR19599-A POLO PASSIVO:DARLEY CALDERARO LEAL MATOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR - MA17768 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGA... (15/04/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 39.500,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DARLEY CALDERARO LEAL MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

LUCINEIA POSSAR· OAB PR 19599· CPF 540.***.***-87

Reu:

WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR· OAB MA 17768· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5773-83 (RECORRENTE) e provido em parte (30/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 10.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

INDALICIO BERBERT TAVARES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES· OAB RJ 93294· CPF 981.***.***-15

Reu:

LUCINEIA POSSAR· OAB DF 40297· CPF 540.***.***-87

Reu:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS· OAB BA 20956· CPF 782.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INDALICIO BERBERT TAVARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Reu:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO

Último movimento: Decorrido prazo de INDALICIO BERBERT TAVARES FILHO em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

INDALICIO BERBERT TAVARES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Autor:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUCINEIA POSSAR

Reu:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES· OAB RJ 93294· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INDALICIO BERBERT TAVARES FILHO em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INDALICIO BERBERT TAVARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

Reu:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

INDALICIO BERBERT TAVARES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Autor:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUCINEIA POSSAR

Reu:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES· OAB RJ 93294· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INDALICIO BERBERT TAVARES FILHO em 14/12/2021 23:59. (15/12/2021)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INDALICIO BERBERT TAVARES FILHOCPF

Advogados

Autor:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

Reu:

DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB BA 8425· CPF 091.***.***-53

Reu:

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 91.929,62

Autor

MARIA MADALENA E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR· OAB BA 37206· CPF 017.***.***-99

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

LUCINEIA POSSAR· OAB DF 40297· CPF 540.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de aceite da nomeação (16/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 681.617,77

Autor

FILINTRO PURCINO PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Reu:

LUCINEIA POSSAR· OAB DF 40297· CPF 540.***.***-87

Reu:

CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA· OAB DF 61643

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SANDERSON RODRIGUES AMORIM em 16/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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