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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

18/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE DEUS FONSECA NETOCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNESCPF

LENISE COSTA FONSECACPF

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO· CPF 450.***.***-25

Autor:

DANILO BARROS BEZERRA· CPF 025.***.***-46

Autor:

NATASSIA MONTE LIMA· CPF 054.***.***-38

Autor:

MAIARA GONCALVES DE SENA· CPF 066.***.***-61

Autor:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· CPF 026.***.***-79

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 004955· CPF 000.***.***-83

Outros

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB PI 016716

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197392/PI (2025/0048039-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: JOAO DE DEUS FONSECA NETO ADVOGADO: BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO - PI016716 RECORRIDO: COLEGIO LEROTE LTDA RECORRIDO: LENISE COSTA FONSECA RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES ADVOGADO: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO - PI004955 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE DEUS FONSECA NETOCPF

Reu

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

LENISE COSTA FONSECACPF

TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNESCPF

Advogados

Autor:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· CPF 060.***.***-11

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 004955· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE DEUS FONSECA NETOCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNESCPF

LENISE COSTA FONSECACPF

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· CPF 026.***.***-79

Autor:

MAIARA GONCALVES DE SENA· CPF 066.***.***-61

Autor:

NATASSIA MONTE LIMA· CPF 054.***.***-38

Autor:

DANILO BARROS BEZERRA· CPF 025.***.***-46

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO· CPF 450.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 004955· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO DE DEUS FONSECA NETOCPF

Reu

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA VELOSO VIANA· OAB PI 7929· CPF 026.***.***-38

Autor:

DAVI LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 13853· CPF 015.***.***-81

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Reu:

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO· OAB PI 6302· CPF 003.***.***-32

Outros

THAIS ROSAL LEMOS· OAB PI 9177· CPF 033.***.***-80

MARCELO MARTINS EULALIO· OAB PI 2850· CPF 148.***.***-38

IGOR PADUA DEMES DE CASTRO· OAB PI 8277

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

OutrosProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

OutrosProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

NAYANNE OLIVEIRA REISCPF

CARLOS HENRIQUE REIS PORTELA LEALCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE REIS PORTELA LEALCPF

GETULIO PORTELA LEALCPF

NAYANNE OLIVEIRA REIS

Reu

COLEGIO LEROTE LTDACPF

Advogados

Autor:

GETULIO PORTELA LEAL· OAB PI 11150· CPF 755.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE REIS PORTELA LEALCPF

GETULIO PORTELA LEALCPF

NAYANNE OLIVEIRA REIS

Reu

COLEGIO LEROTE LTDACPF

Advogados

Autor:

GETULIO PORTELA LEAL· OAB PI 11150· CPF 755.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: C. H. R. P. L., NAYANNE OLIVEIRA REIS INTERESSADO: COLEGIO LEROTE LTDA, GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR, ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo sem que as partes, apesar de intimadas, apresentassem recurso em face da sentença. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 12 de setembro de 2024. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER J... (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISADORA PIVA ROSAL VIEIRA DE MORAESCPF

SILVIA PIVA ROSAL DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

POLLYANA SILVA SANCHES· OAB PI 17748· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

Reu

JOAO DE DEUS FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Autor:

FABIO ARNAUD VIEIRA· OAB PI 5695· CPF 004.***.***-00

Autor:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Autor:

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO· OAB PI 6302· CPF 003.***.***-32

Autor:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Reu:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Reu:

MAIARA GONCALVES DE SENA· OAB PI 17927· CPF 066.***.***-61

Reu:

DANILO BARROS BEZERRA· OAB PI 11970· CPF 025.***.***-46

Reu:

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES· OAB PI 6495· CPF 945.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO LEROTE LTDA

Reu

JOAO DE DEUS FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ARNAUD VIEIRA· OAB PI 5695· CPF 004.***.***-00

Autor:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Autor:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Autor:

JOAO DE DEUS FONSECA· OAB PI 7933· CPF 015.***.***-65

Autor:

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO· OAB PI 6302· CPF 003.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ARNAUD VIEIRA· OAB PI 5695· CPF 004.***.***-00

Reu:

VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES· OAB PI 4263· CPF 628.***.***-53

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

JOAO DE DEUS FONSECA· OAB PI 7933· CPF 015.***.***-65

Reu:

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO· OAB PI 6302· CPF 003.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: COLEGIO LEROTE LTDA INTERESSADO: JOAO DE DEUS FONSECA NETO SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC.... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO DE DEUS FONSECA NETOCPF

Reu

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHOCPF

GABRIEL FONSECA NAPOLEAO DO REGOCPF

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

LENISE COSTA FONSECACPF

TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS FONSECA· OAB PI 7933· CPF 015.***.***-65

Autor:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB PI 16716· CPF 060.***.***-11

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

JOAO DE DEUS FONSECA NETOCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNESCPF

LENISE COSTA FONSECACPF

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

ALANA GOMES DE MEDEIROS· OAB PI 17983· CPF 056.***.***-43

Autor:

LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES· OAB PI 4565· CPF 961.***.***-87

Autor:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Autor:

DAVI LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 13853· CPF 015.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR· OAB PI 16285· CPF 778.***.***-53

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA· OAB PI 8811· CPF 981.***.***-87

Reu:

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de capitalSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO DE DEUS FONSECA NETOCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNESCPF

LENISE COSTA FONSECACPF

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES FRANK PEREIRA DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB PI 22867· CPF 059.***.***-70

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE DEUS FONSECA NETOCPF

Reu

TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNESCPF

LENISE COSTA FONSECACPF

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Autor:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Autor:

JOAO DE DEUS FONSECA· OAB PI 7933· CPF 015.***.***-65

Autor:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB PI 16716· CPF 060.***.***-11

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO MARCELO PESSOA TEIXEIRA SERGIOCPF

Reu

COLEGIO LEROTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES SERGIO· OAB PI 3740· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO PESSOA TEIXEIRA SERGIO

Reu

COLEGIO LEROTE LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES SERGIO· OAB PI 3740· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCELO PESSOA TEIXEIRA SERGIO

Reu

COLEGIO LEROTE LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES SERGIO· OAB PI 3740· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: JOAO MARCELO PESSOA TEIXEIRA SERGIO IMPETRADO: COLEGIO LEROTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 22 de março de 2026. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Públi... (23/03/2026)

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