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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

126 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 604,37

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA / RSCNPJ

Reu

JURANDI ANTONIO LIRA DE CAMPOSCPF

COMERCIAL LIRA CAMPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RIGOTTI LUNELLI RAYMUNDI· OAB RS 095345· CPF 015.***.***-75

Autor:

CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA· OAB RS 081960· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANA DE LOURDES RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 016871· CPF 046.***.***-58

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 023230· CPF 067.***.***-54

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 013040· CPF 046.***.***-39

HERMANO GADÊLHA DE SÁ· OAB PB 008463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUCIANA DE LOURDES RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 013040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 008463· CPF 468.***.***-91

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 016871· CPF 046.***.***-58

Reu:

ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS PEREIRA DE LIMA· CPF 045.***.***-82

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

LUCIANA DE LOURDES RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 013040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 023230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SA· OAB PB 008463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2652794/PB (2024/0192376-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810 ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - RN021521A EMBARGADO: ARIANE DE BRITO TAVARES ADVOGADOS: JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO - PB011822 BRUNO CAMPOS LIRA - PB016871 INTERESSADO: TERRAMAR CONSTRUCOES LTDA INTERESSADO: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de D... (17/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ARIANE DE BRITO TAVARESCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO· OAB PB 011822· CPF 035.***.***-55

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 016871· CPF 046.***.***-58

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 048417· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00434130/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2652794/PB (16/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ARIANE DE BRITO TAVARESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

TERRAMAR CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 016871· CPF 046.***.***-58

Autor:

JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO· OAB PB 011822· CPF 035.***.***-55

Reu:

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR· OAB MS 013673· CPF 987.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR DE MORAES· CPF 273.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARIANE DE BRITO TAVARES (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 21521

Autor:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 33810

Autor:

JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Autor:

JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO· OAB PB 011822· CPF 035.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 21521

Reu:

AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 33810

Reu:

JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Reu:

JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO· OAB PB 011822· CPF 035.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2652794/PB (2024/0192376-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ARIANE DE BRITO TAVARES ADVOGADOS: JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO - PB011822 BRUNO CAMPOS LIRA - PB016871 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA - DF033810 ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - RN021521A INTERESSADO: TERRAMAR CONSTRUCOES LTDA INTERESSADO: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 21.188,00

Autor

ITALO FEITOSA NOGUEIRACPF

Reu

DIAS E BARROS REVENDA DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

ISABEL DE LOURDES CAVALCANTI VASCONCELOS DIASCPF

ANTONIO DIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COELHO BRINGEL· OAB CE 20715· CPF 945.***.***-00

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 201870201 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 21.188,00

Autor

DIAS E BARROS REVENDA DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

BRUNO CAMPOS LIRACPF

Reu

ITALO FEITOSA NOGUEIRACPF

ISAAC COELHO BRINGELCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· CPF 046.***.***-58

Reu:

ISAAC COELHO BRINGEL· OAB CE 20715· CPF 945.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC COELHO BRINGELCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COELHO BRINGEL· OAB CE 20715· CPF 945.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ITALO FEITOSA NOGUEIRA |Requerido: ANTONIO DIAS NETO e outros (2) DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - [email protected] - WhatsApp CAJ - (85) 98239-5531 |Processo Nº: 0046906-39.2015.8.06.0112 | Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença movido por... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC COELHO BRINGELCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COELHO BRINGEL· OAB CE 20715· CPF 945.***.***-00

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALESSANDER FAGUNDESCPF

PRISCILA MARTINS DE SIQUEIRA ASSIS SOARESCPF

MARCO ANTONIO MARTINS DE SIQUEIRACPF

Reu

SONIA MARIA FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Autor:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 12.335,30

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PLASTIL IND DE PLASTICO DO NORDESTE LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MORAIS & CAMPOS - CONSULTORIA JURDICA E ASSOCIADOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MORAIS & CAMPOS - CONSULTORIA JURDICA E ASSOCIADOSCNPJ

MARCELO LEITE COUTINHO SOARESCPF

Reu

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA· OAB PB 23696· CPF 052.***.***-80

Reu:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MORAIS & CAMPOS - CONSULTORIA JURDICA E ASSOCIADOS

Reu

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Autor:

DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA· OAB PB 23696· CPF 052.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA· OAB PB 23696· CPF 052.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MORAIS & CAMPOS - CONSULTORIA JURDICA E ASSOCIADOS

Reu

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Autor:

DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA· OAB PB 23696· CPF 052.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

DIEGO JANSEN RODRIGUES BEZERRA· OAB PB 23696· CPF 052.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MORAIS & CAMPOS - CONSULTORIA JURDICA E ASSOCIADOS, MARCELO LEITE COUTINHO SOARES EXECUTADO: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME DECISÃO 1. RELATÓRIO A presente demanda trata de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada originalmente por Morais & Campos - Consultoria Jurídica e Associados S/C contra James Laurence Developments Construções Incorporações e Imobiliária Ltda - ME. A pre... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 29.631,15

Autor

SANDRA BEZERRA DOS SANTOSCPF

CARLOS MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DE RESGISTRO DE IMOVEIS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 11/11/2025. (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTASCPF

RENACAR AUTOMOVEIS EIRELICNPJ

Reu

MARIA DO CEU CAVALCANTI PALMEIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES· OAB PB 8550· CPF 726.***.***-20

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Autor:

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONTEVERDICNPJ

Reu

SPALLA ENGENHARIA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Outros

THIAGO GERMANO ALVES· OAB PB 11745

DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA· OAB PB 12995· CPF 032.***.***-02

GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORREA MARTINS· OAB PB 13696· CPF 040.***.***-43

JOAO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONTEVERDI em 26/07/2023 23:59. (27/07/2023)

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