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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

321 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802305/AP (2024/0441286-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ISMAEL SILVA DA COSTA ADVOGADOS: CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP000152 CÍCERO BORGES BORDALO NETO - AP000871 HERINCK SANTOS DE SOUZA - AP002840 FABÍOLA SOUSA BORDALO - AP000907 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL SILVA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 000871· CPF 511.***.***-68

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 002840· CPF 013.***.***-40

Autor:

FABIOLA SOUSA BORDALO

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

ISMAEL SILVA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO NETO· OAB AP 000871· CPF 511.***.***-68

Reu:

FABIOLA SOUSA BORDALO

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2007

Distribuição

03/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

BENEDITO DIAS DE CARVALHOCPF

MARIA ESCOLASTICA VERONIMO LAMEIRACPF

RENILDA BARROS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 241.***.***-04

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 001620· CPF 614.***.***-72

Reu:

INGRID DULCI MARINI· OAB DF 063461· CPF 039.***.***-12

Reu:

BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB DF 047765· CPF 020.***.***-77

Reu:

LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO· OAB DF 028512· CPF 874.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DIAS DE CARVALHOCPF

RENILDA BARROS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

RENILDA BARROS DA COSTACPF

BENEDITO DIAS DE CARVALHOCPF

MARIA ESCOLASTICA VERONIMO LAMEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

RENILDA BARROS DA COSTACPF

BENEDITO DIAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITE

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Autor:

BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 001620· CPF 614.***.***-72

Autor:

CAROLINA DOS REIS ALVES

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RODRIGUES GONCALVES LEITE

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (27/07/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BENEDITO DIAS DE CARVALHO (EMBARGANTE)

3. RENILDA BARROS DA COSTA (INTERESSADO)

4. MARIA ESCOLASTICA VERONIMO LAMEIRA (CORRÉU)

Reu

BENEDITO DIAS DE CARVALHO

RENILDA BARROS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO· OAB DF 028512· CPF 874.***.***-87

Autor:

INGRID DULCI MARINI· OAB DF 063461· CPF 039.***.***-12

Autor:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 004769· CPF 028.***.***-25

Autor:

BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB DF 047765· CPF 020.***.***-77

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 001620· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

INGRID DULCI MARINI· OAB DF 63461· CPF 039.***.***-12

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB AP 1621· CPF 241.***.***-04

Reu:

BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB DF 47765· CPF 020.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002397-35.2007.4.01.3100. Intimação - Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:BENEDITO DIAS DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILIANE DA SILVA FAVACHO - AP1620, LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO - DF28512, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO - DF47765,... (07/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO BORGES BORDALO JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 002840· CPF 013.***.***-40

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de TorturaHabeas Corpus

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUCAS NASCIMENTO DE MOURA (RECORRENTE)

2. HERICK LUAN NASCIMENTO DE MOURA (RECORRENTE)

3. LUCIANO NEVES VENTURA MARTINS (RECORRENTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (RECORRIDO)

6. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 002840· CPF 013.***.***-40

Autor:

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO· OAB AP 004041· CPF 020.***.***-56

Autor:

FRANK CARDOSO DA ROCHA· OAB AP 005522· CPF 012.***.***-18

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Reu:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 002840· CPF 013.***.***-40

Reu:

VICTOR YVENNS FURTADO NASCIMENTO· OAB AP 004041· CPF 020.***.***-56

Reu:

FRANK CARDOSO DA ROCHA· OAB AP 005522· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

DifamaçãoHabeas Corpus

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DifamaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARACIARA VIANA MACEDO (AGRAVANTE)

Reu

2. SUELI PEREIRA PINI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 000596

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 002840· CPF 013.***.***-40

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 000596

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Reu:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 002840· CPF 013.***.***-40

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REINALDO SOARES

Reu

ALDIMAR LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Autor:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Reu:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RONILSON JOSE LIMA DA SILVA REQUERIDO: ALDIMAR LIMA DA SILVA Certifico para os devidos fins que promovi a intimação pessoal do períto SAMUEL via contato telefônico informado na decisão. Confirmando ciência, promovi a habilitação do mesmo. Assim, promovo a intimação da parte executada para que se manifeste nos autos, quando ao trecho da decisão proferida: (iv) concedo ao executado o prazo de quinze dias para indicar assistente té... (11/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATHINA MONIQUE NUNES BORDALO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JÚNIOR· OAB AP 000152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENILDA MARIA DE MELO VILHENA (RECORRENTE)

2. BIANCA MARIA DRAGO VILHENA (RECORRENTE)

Reu

3. A POJO SANTOS LTDA (RECORRIDO)

4. BENEDITO RODRIGUES BITENCORT (RECORRIDO)

5. MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT (RECORRIDO)

6. AUZEIAS POJO MENDONÇA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Autor:

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA· OAB AP 580· CPF 442.***.***-34

Autor:

CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO· OAB AP 2867· CPF 002.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CÉLIA VALES DA SILVA· OAB AP 4281· CPF 511.***.***-44

Reu:

KENNYA ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA· OAB AP 580· CPF 442.***.***-34

Reu:

CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DANILO MÁRCIO MONTEIRO RIBEIRO· OAB AP 2867· CPF 002.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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