Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2720960/MA (2024/0303815-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRO - MA007452 FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA011681 AGRAVADO: NAJARA BARROS FONSECA ADVOGADOS: GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR - MG102568 NAJARA BARROS FONSECA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MA008102 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/20... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

NAJARA BARROS FONSECACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 007452· CPF 938.***.***-49

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 011681· CPF 038.***.***-64

Reu:

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR· OAB MG 102568· CPF 044.***.***-54

Reu:

NAJARA BARROS FONSECA· OAB MA 008102· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 84950/2026 - AgInt (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. NAJARA BARROS FONSECA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Autor:

NAJARA BARROS FONSECA· OAB MA 8102· CPF 738.***.***-91

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Autor:

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR· OAB MG 102568· CPF 044.***.***-54

Autor:

NAJARA BARROS FONSECA· OAB MA 008102· CPF 738.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS JOSÉ LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Reu:

NAJARA BARROS FONSECA· OAB MA 8102· CPF 738.***.***-91

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR· OAB MG 102568· CPF 044.***.***-54

Reu:

NAJARA BARROS FONSECA· OAB MA 008102· CPF 738.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSIANE ANDRADE ENEIACPF

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 005161· CPF 677.***.***-87

Autor:

DEYNNA AYALLA CHAVES QUEIROZ· CPF 778.***.***-04

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· CPF 303.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 006297· CPF 733.***.***-91

Reu:

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 007452· CPF 938.***.***-49

Reu:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 007744· CPF 844.***.***-91

Outros

JOSÉ DAVID SILVA JÚNIOR· OAB MA 006077· CPF 616.***.***-04

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 009754· CPF 021.***.***-30

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 011681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

JOSIANE ANDRADE ENEIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSIANE ANDRADE ENEIACPF

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 005161· CPF 677.***.***-87

Autor:

JOSE DAVID SILVA JUNIOR· OAB MA 006077· CPF 616.***.***-04

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· CPF 303.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 007452· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito de ImagemRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ASSEN HENRIQUE· OAB MA 011940· CPF 035.***.***-89

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Autor:

MATHEUS LINS SCHIMUNECK· CPF 077.***.***-14

Reu:

DANIELA BUSA· OAB MA 011619· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 123.285,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2858407/MA (2025/0042726-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELINAURA DOS SANTOS SOARES ADVOGADOS: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA017649 RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA017716 AGRAVADO: SAGA ENGENHARIA LTDA. AGRAVADO: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO - MA006680 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINAURA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

SAGA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 017716· CPF 646.***.***-87

Reu:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Retirada de pauta (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINAURA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

SAGA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Protocolizada Petição 942250/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022 (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 123.285,64

Autor

ELINAURA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

SAGA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

Autor:

THIAGO CAMPOS PENHA· CPF 046.***.***-46

Reu:

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO· CPF 213.***.***-35

Reu:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirada (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2016

Distribuição

09/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 013500· CPF 948.***.***-04

Reu:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Reu:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 013500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI ICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Reu:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 013500· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

Advogados

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Autor:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Autor:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 013500· CPF 948.***.***-04

Autor:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Reu:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 13500· CPF 948.***.***-04

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Reu:

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 013500· CPF 948.***.***-04

Reu:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858528-79.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL FIORI I Advogado do(a) EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500-A EXECUTADO: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A DESPACHO Em manifestação, o autor requereu alvará eletrônico, mediante transferência dos valores depositados para as contas de titularidade da parte e/ou de seu advogad... (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 31.765,70

Autor

PAULO ROGERIO BRANCO AGUIARCPF

Reu

HOUSES SOCIEDADE DE GESTAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO COSTA LIMA· OAB MA 5599· CPF 726.***.***-15

Autor:

FRANCISCO MOURA DOS SANTOS· OAB MA 3704· CPF 178.***.***-20

Reu:

TAYANA GASPAR MENDONCA· OAB MA 10947· CPF 018.***.***-12

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 7.347,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 7.347,50

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

WELLINGTON GONCALVES COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 55.319,10

Autor

MARCIO CUTRIM GOMESCPF

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DE SOUZA CORREA· OAB MA 11687· CPF 034.***.***-05

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 55.319,10

Autor

MARCIO CUTRIM GOMESCPF

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DE SOUZA CORREA· OAB MA 11687· CPF 034.***.***-05

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO BELIZE RESIDENCECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 19450· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Caça Ilegal e Condutas EquiparadasCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITALIA RESIDENCECNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CONDOMINIO ITALIA RESIDENCECNPJ

MARCO AURELIO DUQUE BACELARCPF

SNOB POUSADA MOTEL LTDA - MECNPJ

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT· OAB MA 6008· CPF 483.***.***-00

Reu:

DANIELA BUSA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Reu:

MARIA DO CARMO MENDONCA DOS SANTOS· OAB MA 4333· CPF 278.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal