Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 42.489,79

Autor

WAGNER APARECIDO TOMECPF

Reu

LUCAS ANDREUCCI EIRELICNPJ

Outros

JULIANA CORTES DE OLIVEIRA OKANO· OAB SP 315043· CPF 218.***.***-36

MARCO ROBERTO ROSSETTI· OAB SP 219383· CPF 278.***.***-14

THIAGO ROCHA AYRES· OAB SP 216696· CPF 264.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ANDREUCCI EIRELICNPJ

Reu

WAGNER APARECIDO TOMECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 42.489,79

Autor

LUCAS ANDREUCCI EIRELICNPJ

Reu

WAGNER APARECIDO TOMECPF

Advogados

Autor:

THIAGO ROCHA AYRES· OAB SP 216696· CPF 264.***.***-09

Autor:

MARCO ROBERTO ROSSETTI· OAB SP 219383· CPF 278.***.***-14

Reu:

JULIANA CORTES DE OLIVEIRA OKANO· OAB SP 315043· CPF 218.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

PEDRO DE ARRUDA MARTINS· OAB SP 492891· CPF 497.***.***-04

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIANA CASEIRO DE LIMA MACHADO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

PEDRO DE ARRUDA MARTINS· OAB SP 492891· CPF 497.***.***-04

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Reu:

PEDRO DE ARRUDA MARTINS· OAB SP 492891· CPF 497.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARCO ANTONIO DONARIOCPF

Outros

GISELE FUENTES GARCIA· OAB SP 197731

ERMINON INOCÊNCIO TEIXEIRA· OAB SP 168407

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CECCHETTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CECCHETTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERMINON INOCENCIO TEIXEIRA· CPF 812.***.***-44

Autor:

GISELE FUENTES GARCIA· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CECCHETTINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERMINON INOCENCIO TEIXEIRA· CPF 812.***.***-44

Autor:

GISELE FUENTES GARCIA· CPF 276.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 265.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETECNPJ

Reu

VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCACAO LTDA MECNPJ

ANDREZA DA SILVA MORENO GONÇALVESCPF

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVESCPF

ANA MARIA DE GOUVEACPF

ADEILDO THOME CORREA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ROSA DIAS· CPF 290.***.***-60

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA· CPF 304.***.***-17

Autor:

JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA· CPF 467.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Reu:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Reu:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Reu:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR COSTA· OAB SP 076134

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE GOUVEACPF

SILVESTRE DE PAULA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Autor:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE GOUVEACPF

Reu

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

ANDREZA DA SILVA MORENO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JOSE ALENCAR DE CAMPOSCPF

ADEILDO TOME CORREACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Autor:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Reu:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Reu:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Reu:

VALDIR GIOVANELLI COSTA· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DE GOUVEACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Autor:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCACAO LTDA MECNPJ

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

ANA MARIA DE GOUVEACPF

ANDREZA DA SILVA MORENO

JOSE ALENCAR DE CAMPOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Autor:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Autor:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCACAO LTDA MECNPJ

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

ANDREZA DA SILVA MORENO

SILVESTRE DE PAULA MELOCPF

JOSE ALENCAR DE CAMPOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Autor:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Autor:

VALDIR GIOVANELLI COSTA· CPF 005.***.***-08

Autor:

OTAVIO SAVAZONI· OAB SP 406589· CPF 343.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCACAO LTDA MECNPJ

SILVESTRE DE PAULA MELOCPF

JOSE ALENCAR DE CAMPOSCPF

ADEILDO TOME CORREACPF

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Autor:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Autor:

VALDIR GIOVANELLI COSTA· CPF 005.***.***-08

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCACAO LTDA MECNPJ

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

ANDREZA DA SILVA MORENO

JOSE ALENCAR DE CAMPOSCPF

ADEILDO TOME CORREACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Autor:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Autor:

VALDIR GIOVANELLI COSTA· CPF 005.***.***-08

Autor:

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 265.000,00

Autor

VELHO RANCHO EVENTOS ARTISTICOS E LOCACAO LTDA MECNPJ

SILVESTRE DE PAULA MELOCPF

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

ANDREZA DA SILVA MORENO

ANA MARIA DE GOUVEACPF

Reu

JOSE ALENCAR DE CAMPOSCPF

ADEILDO TOME CORREACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXEIRA· CPF 043.***.***-30

Autor:

DIOGO RIBEIRO MARTINS

Autor:

MARCIO DOMINGOS RIOLI· OAB SP 132802· CPF 158.***.***-56

Autor:

VALDIR GIOVANELLI COSTA· CPF 005.***.***-08

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

Reu

ANA MARIA DE GOUVEA

ANDREZA DA SILVA MORENO GONÇALVESCPF

JOAO PAULO PEREIRA GONCALVES

VELHO RANCHO EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÃO LTDA ME

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS· OAB SP 183978· CPF 290.***.***-60

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 389688· CPF 304.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Reu:

JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS· OAB SP 183978· CPF 290.***.***-60

Reu:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA· OAB SP 389688· CPF 304.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000073-73.2017.8.26.0449 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE e outro - Ana Maria de Gouvea - - VELHO RANCHO EVENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÃO LTDA ME - - ANDREZA DA SILVA MORENO GONÇALVES - - JOÃO PAULO PEREIRA GONÇALVES e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Cumpridas as determinações, arquivem-se. Int. - ADV: OTAVIO SAVAZONI (OAB 406589/SP), CARLOS AUGUSTO DE AVILA TEIXE... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO CORREIA MUFFATOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BERETTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO CORREIA MUFFATOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BERETTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO CORREIA MUFFATOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BERETTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCO ANTONIO CORREIA MUFFATO (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS ALBERTO BERETTA LOPES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO CORREIA MUFFATOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO CORREIA MUFFATOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BERETTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2007008572024826000020250509153726 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO CORREIA

Reu

CARLOS ALBERTO BERETTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Autor:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO CORREIA· OAB SP 290056· CPF 222.***.***-10

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marco Antonio Correia - Agravado: Carlos Alberto Beretta Lopes - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Marco Antonio Correia Muffato (OAB: 290056/SP) - Lucas Andreucci da Veiga (OAB: 329792/SP) - Maurício Vasques de Campos Araujo (OAB: 163168/SP) - 4º andar Nº 2007008-57.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO RIBEIRO RODRIGUES

Advogados

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Outros

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2493689/SP (2023/0391046-4) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: RICARDO RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS: MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO - SP163168 LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA - SP329792 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Por meio da petição juntada às e-STJ fls. 934/910, a defesa do agravante RICARDO RIBEIRO RODRIGUES requer que os autos sejam remetidos ao Ministério Público para que se manifeste sobre... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

MATHEUS LEONARDO TOLEDO VIANACPF

Advogados

Reu:

BRUNA BEVILACQUA GOMES· OAB SP 398322· CPF 101.***.***-96

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Outros

GABRIEL RIBEIRO MACHADO· OAB SP 429585· CPF 338.***.***-12

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Último movimento: Expedição de Ofício. (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS LEONARDO TOLEDO VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Autor:

BRUNA BEVILACQUA GOMES· OAB SP 398322· CPF 101.***.***-96

Autor:

GABRIEL RIBEIRO MACHADO· CPF 338.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS LEONARDO TOLEDO VIANA

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Autor:

BRUNA BEVILACQUA GOMES· OAB SP 398322· CPF 101.***.***-96

Autor:

GABRIEL RIBEIRO MACHADO· CPF 338.***.***-12

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS LEONARDO TOLEDO VIANA

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Autor:

BRUNA BEVILACQUA GOMES· OAB SP 398322· CPF 101.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS LEONARDO TOLEDO VIANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BEVILACQUA GOMES· OAB SP 398322· CPF 101.***.***-96

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

GABRIEL RIBEIRO MACHADO· CPF 338.***.***-12

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS LEONARDO TOLEDO VIANA (AGRAVANTE)

Reu

MATHEUS LEONARDO TOLEDO VIANACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO MACHADO· OAB SP 429585· CPF 338.***.***-12

Autor:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Autor:

BRUNA BEVILACQUA GOMES· OAB SP 398322· CPF 101.***.***-96

Autor:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

BRUNA BEVILACQUA GOMES· OAB SP 398322· CPF 101.***.***-96

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

GABRIEL RIBEIRO MACHADO· OAB SP 429585· CPF 338.***.***-12

Reu:

ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR· OAB SP 218019· CPF 276.***.***-90

Reu:

MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAÚJO· OAB SP 163168· CPF 213.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503341-88.2019.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS LEONARDO TOLEDO VIANA - "Elaborado o(s) cálculo(s) judicial(is) de pena de multa e/ou de custas processuais, intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) MATHEUS LEONARDO TOLEDO VIANA, na pessoa de seus Defensor(a)(s)(es) o(a)(s) Dr.(a)(s) Lucas Andreucci da Veiga OAB 329792/SPBruna Bevilacqua Gomes OAB 398322/SP, devendo se manifestar(em)... (13/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Furto QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO LIMA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 22.560,91

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VITOR CESAR SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELOISE WITTMANN· OAB DF 0000000· CPF 039.***.***-97

Reu:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2737627/SP (2024/0333198-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: VITOR CESAR SANTOS DA SILVA ADVOGADO: LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA - SP329792 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: HELOISE WITTMANN - SP301937 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial pelo qual VITOR CESAR SANTOS DA SILVA se insurgira contra o acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO de fls. 350/355. Nas razões d... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 22.560,91

Autor

VITOR CESAR SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

HELOISE WITTMANN· OAB DF 0000000· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Publicado em (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR CESAR SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR CESAR SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA· OAB SP 329792· CPF 393.***.***-65

Reu:

HELOISE WITTMANN· OAB DF 0000000· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal