LUCAS MARILTON DOS SANTOS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501071-03.2015.8.05.0078. Interessado: Marilton Dos Santos Silva Advogado: Marcia Carolina Santos Bity (OAB:BA35048) Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Advogado: Pedro Lucio Gouveia De Astre (OAB:BA50024) Advogado: Erivaldo Moreira Da Silva Junior (OAB:BA40221) Interessado: Viviane Pereira Gama Advogado: Marcia Carolina Santos Bity (OAB:BA35048) Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:B... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANTI BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS S/ACNPJ

Reu

VIVIANE PEREIRA GAMACPF

MARILTON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2022 (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRECPF

Reu

FABIANA CORREA SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Autor:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRECPF

Reu

FABIANA CORREA SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Autor:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decisum:...Em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista o acordo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Euclides da Cunha-BA, 3 de junho de 2025 Sirlei Caroline Alves Santos Juíza de Direito (19/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRECPF

Reu

FABIANA CORREA SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Autor:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 40221· CPF 022.***.***-70

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decisum:...Em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista o acordo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Euclides da Cunha-BA, 3 de junho de 2025 Sirlei Caroline Alves Santos Juíza de Direito (19/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAGNA SANTOS SILVACPF

ALEXVALDO SANTOS SILVACPF

DIVINEIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

GILSON PEREIRA DE ALMEIDACPF

ROGERIO PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BRENDA MENDES RIBEIRO· OAB BA 60645· CPF 062.***.***-02

Autor:

MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES· OAB BA 62524· CPF 063.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES em 01/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 2.039.124,86

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

GPS CONSTRUTORA LTDACNPJ

LAELCIO DANTAS REHEMCPF

JOSE MIRANDA DOS REISCPF

ANTONIO MANOEL DE CARVALHO NETOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VERA LUCIA LIMA DE SOUZA· OAB BA 56021· CPF 673.***.***-20

Reu:

LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO· OAB BA 23758· CPF 922.***.***-20

Reu:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU· OAB BA 33550· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA FEDERAL

Advogados

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSOCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

Advogados

Autor:

RICARDO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO· OAB BA 023273· CPF 805.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaHabeas Corpus

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RICARDO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO· OAB BA 023273· CPF 805.***.***-59

Reu:

RICARDO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO· OAB BA 023273· CPF 805.***.***-59

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· CPF 025.***.***-61

Reu:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO· CPF 929.***.***-34

Outros

YASMIM FERREIRA HAINE· OAB BA 077188

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2583665/BA (2024/0065387-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS ADVOGADOS: JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR - BA015309 HELDER SILVA DOS SANTOS - BA025820 BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA - BA029833 VICTOR MACEDO DOS SANTOS - BA035731 BRUNNA FORTUNA REZENDE - BA065584 AGRAVADO: CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO REPRESENTADO POR: TEREZINHA APARECIDA RAMALHO ADVOGADOS: MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR - BA0227... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· CPF 018.***.***-80

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· CPF 023.***.***-43

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· CPF 859.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIORCPF

Reu

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CÁSSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, Representado por TEREZINHA APARECIDA RAMALHO em 23/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 174.368,00

Autor

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· CPF 038.***.***-10

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 174.368,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES

FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUESCPF

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARISE MOTA MARQUESCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO

ESPOLIO DE CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO, REPRESENTADO POR TEREZINHA APARECIDA RAMALHO

MARISE MOTA MARQUESCPF

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO GUIMARAES ARAUJO

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Autor:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· CPF 025.***.***-61

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 040120· CPF 018.***.***-03

Reu:

JOAQUIM VALTER SANTOS JÚNIOR· OAB BA 015309· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0065387-1) (04/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Nota PromissóriaRecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELO MARIO CORONEL DE AZEVEDO MARTINS (EMBARGANTE)

4. MARILTON FERREIRA DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. CASSIO LUIZ DE ANDRADE RAMALHO (EMBARGADO)

3. TEREZINHA APARECIDA RAMALHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNA FORTUNA REZENDE· OAB BA 065584

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 035731

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 029833

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 022722· CPF 458.***.***-53

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 025820

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 549.945,14

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

IACU AGROPASTORIL LTDA - MECNPJ

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

VANILDO AVELINO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE· OAB BA 39039· CPF 033.***.***-67

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR· OAB BA 38953· CPF 021.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Thaiana Evilin Oliveira Resende (OAB:BA39039) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Manuela Seara Lobo (OAB:BA42095) Executado: Iacu Agropastoril Ltda - Me Advogado: Pedro Carneiro Sales (OAB:BA39996) Advogado: Maria Alice Oliveira Menezes (OAB:BA40120) Executado: Vanildo Avelino Barbosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES

Autor:

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS JR· OAB BA 38953· CPF 021.***.***-67

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE

Último movimento: Juntada de certidão (01/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoMonitória

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MANUELA SEARA LOBOCPF

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDECPF

Reu

IACU AGROPASTORIL LTDA - ME

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

PEDRO CARNEIRO SALESCPF

VANILDO AVELINO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE· OAB BA 39039· CPF 033.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE· OAB BA 39039· CPF 033.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MANUELA SEARA LOBOCPF

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDECPF

Reu

IACU AGROPASTORIL LTDA - ME

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

PEDRO CARNEIRO SALESCPF

VANILDO AVELINO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE· OAB BA 39039· CPF 033.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE· OAB BA 39039· CPF 033.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MANUELA SEARA LOBOCPF

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDECPF

Reu

IACU AGROPASTORIL LTDA - ME

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES

PEDRO CARNEIRO SALESCPF

VANILDO AVELINO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Autor:

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE· OAB BA 39039· CPF 033.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Reu:

MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 40120· CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

Reu:

THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE· OAB BA 39039· CPF 033.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE - BA39039, MARCELO SALLES DE MENDONÇA - BA17476, MANUELA SEARA LOBO - BA42095 Réu: REU: IACU AGROPASTORIL LTDA - ME, VANILDO AVELINO BARBOSA Advogado do(a) REU: MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES - BA40120Advogados do(a) REU: PEDRO CARNEIRO SALES - BA39996, MARIA ALICE OLIVEIRA MENEZES - BA40120 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de J... (02/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAUL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 002.***.***-49

Reu:

PEDRO CARNEIRO SALES· CPF 027.***.***-76

Outros

RAUL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 2557· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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