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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuição (21/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 002959· CPF 921.***.***-59

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 027463· CPF 028.***.***-78

Autor:

JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 826.***.***-72

Autor:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 010422· CPF 011.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2026 e término em 13/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 403867/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 946. (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS· OAB SE 002959· CPF 921.***.***-59

Autor:

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA· OAB SE 010422· CPF 011.***.***-93

Autor:

JANINE MATIAS DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 826.***.***-72

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Remessa (18/12/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA CINTRA DE BARROSCPF

MANOEL DOMINGOS DE BARROSCPF

Reu

HF COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAÚJO OLIVEIRA· OAB DF 071805· CPF 054.***.***-78

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Reu:

CLECIA FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB GO 032036· CPF 955.***.***-53

Outros

TOMAZ ANTONIO DE SIQUEIRA LOBO· OAB GO 062679

PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA BAHIA RABELO· OAB DF 055476

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 041320· CPF 031.***.***-03

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 027463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOMINGOS DE BARROSCPF

Reu

HF COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLECIA FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB GO 032036· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (16/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

ComodatoRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL DOMINGOS DE BARROS (EMBARGANTE)

2. MARIA TERESA CINTRA DE BARROS (REPRESENTADO POR)

Reu

3. HF COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TOMAZ ANTONIO DE SIQUEIRA LOBO· OAB GO 62679

Autor:

GABRIEL DE ARAÚJO OLIVEIRA· OAB DF 71805· CPF 054.***.***-78

Autor:

ISADORA ESTRELLA COSTA· OAB GO 74724· CPF 066.***.***-92

Autor:

CLECIA FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB GO 32036· CPF 955.***.***-53

Autor:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 41320· CPF 031.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMAZ ANTONIO DE SIQUEIRA LOBO· OAB GO 62679

Reu:

GABRIEL DE ARAÚJO OLIVEIRA· OAB DF 71805· CPF 054.***.***-78

Reu:

ISADORA ESTRELLA COSTA· OAB GO 74724· CPF 066.***.***-92

Reu:

CLECIA FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB GO 32036· CPF 955.***.***-53

Reu:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 41320· CPF 031.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RODRIGUES DE PAULACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 027463· CPF 028.***.***-78

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPMandado de Segurança

LeilãoMandado de Segurança

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETROCITY GERACAO DE ENERGIA LTDA (IMPETRANTE)

Reu

2. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/07/1999

Distribuição

20/07/1999

Valor

R$ 112.338.614,00

Autor

MANUEL MARTINHOCPF

Reu

AGROPECUARIA TANGARA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 003038· CPF 021.***.***-82

Reu:

RENATO CÉSAR VIANNA GOMES· OAB MT 002713· CPF 803.***.***-49

Outros

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

SÉRGIO PALOMARES· OAB DF 012526· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MARTINHOCPF

Reu

AGROPECUARIA TANGARA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL MARTINHOCPF

Reu

AGROPECUARIA TANGARA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PALOMARES· OAB DF 012526· CPF 314.***.***-20

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 003038· CPF 021.***.***-82

Autor:

GUSTAVO ARAUJO DA COSTA· OAB MT 015134· CPF 023.***.***-90

Reu:

RENATO CÉSAR VIANNA GOMES· OAB MT 002713· CPF 803.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DA COSTA· OAB MT 015134· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL MARTINHO

Reu

AGROPECUARIA TANGARA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Autor:

RENATO CESAR VIANNA GOMES· OAB MT 2713· CPF 803.***.***-49

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

Autor:

SÉRGIO PALOMARES· OAB DF 012526· CPF 314.***.***-20

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 003038· CPF 021.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Reu:

RENATO CESAR VIANNA GOMES· OAB MT 2713· CPF 803.***.***-49

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

Reu:

SÉRGIO PALOMARES· OAB DF 012526· CPF 314.***.***-20

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 003038· CPF 021.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 0000348-40.1999.8.11.0044.. AUTOR: MANUEL MARTINHO REU: AGROPECUARIA TANGARA S/A Vistos Trata-se Ação de Execução ajuizada por Agropecuária Tangara S/A contra Manuel Martinho. Conforme sentença constante no ID 207259368 – pág. 62, a presente ação foi extinta sem resolução de mérito, em razão do julgamento dos Embargos à Execução (autos nº 0000278-86.2000.8.11.0044 – Cód.... (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ VALMOR GONÇALVES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

Autor:

LÍVIA BAIÃO PIRES· OAB DF 068414

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 061472· CPF 055.***.***-12

Reu:

LÍVIA BAIÃO PIRES· OAB DF 068414

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Monitória

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 156.772,47

Autor

RONI ALCIONE DRUNN KLEINCPF

Reu

GALVANI INDUSRIA COMERCIO E SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAKYSUEL MARTINS DE CARVALHO· OAB BA 42182· CPF 011.***.***-06

Autor:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· CPF 055.***.***-12

Autor:

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO· OAB DF 54233· CPF 046.***.***-61

Reu:

RENATA ANDRADE DA SILVA PREHLL· OAB BA 32294· CPF 273.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO· OAB BA 33661· CPF 252.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RONI ALCIONE DRUNN KLEIN em 22/08/2025 23:59. (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 156.772,47

Autor

RONI ALCIONE DRUNN KLEINCPF

Reu

GALVANI INDUSRIA COMERCIO E SERVICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAKYSUEL MARTINS DE CARVALHO· OAB BA 42182· CPF 011.***.***-06

Autor:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· CPF 055.***.***-12

Autor:

TOMAZ ANTONIO DE SIQUEIRA LOBO· CPF 703.***.***-99

Reu:

RENATA ANDRADE DA SILVA PREHLL· OAB BA 32294· CPF 273.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO· OAB BA 33661· CPF 252.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 550.000,00

Autor

YURI ALEX MALAQUIAS DE MELOCPF

JAN LUI MALAQUIAS DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Autor:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Autor:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Autor:

JOSE AGENOR DOURADO· OAB BA 5126· CPF 253.***.***-10

Autor:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO· OAB BA 28310· CPF 019.***.***-22

Reu:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Outros

FELIPPE FERNANDES VIEIRA· OAB BA 39157· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Jan Lui Malaquias De Melo Advogado: Luis Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA29431-A) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156-A) Advogado: Maria Das Gracas Borges Nunes Fernandes (OAB:BA12187-A) Advogado: Jose Agenor Dourado (OAB:BA5126-A) Apelado: Yuri Alex Malaquias De Melo Advogado: Luis Carlos Oliveira Caldas (OAB:BA29431-A) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156-A) Advogado: Maria Das Gracas Bo... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

Reu

JAN LUI MALAQUIAS DE MELOCPF

YURI ALEX MALAQUIAS DE MELOCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Reu:

JOSE AGENOR DOURADO· OAB BA 5126· CPF 253.***.***-10

Reu:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (06/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 550.000,00

Autor

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

JAN LUI MALAQUIAS DE MELOCPF

YURI ALEX MALAQUIAS DE MELOCPF

Reu

JAN LUI MALAQUIAS DE MELOCPF

YURI ALEX MALAQUIAS DE MELOCPF

INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Autor:

FELIPPE FERNANDES VIEIRA· OAB BA 39157· CPF 047.***.***-63

Autor:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Autor:

JOSE AGENOR DOURADO

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 29431· CPF 818.***.***-25

Reu:

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES· OAB BA 12187· CPF 132.***.***-00

Reu:

JOSE AGENOR DOURADO

Reu:

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO, MUNIZ E MONTEIRO - ADVOCACIA S/S - ME

Reu

VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAMILA DE CASTRO GOMES· OAB DF 58672· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO· OAB DF 54233· CPF 046.***.***-61

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Autor:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 41320· CPF 031.***.***-03

Autor:

JULIANA FALCAO MACEDO MATOS· OAB DF 40573· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DE CASTRO GOMES· OAB DF 58672· CPF 030.***.***-55

Reu:

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO· OAB DF 54233· CPF 046.***.***-61

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Reu:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 41320· CPF 031.***.***-03

Reu:

JULIANA FALCAO MACEDO MATOS· OAB DF 40573· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703228-74.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BENTO, MUNIZ E MONTEIRO - ADVOCACIA S/S - ME EXECUTADO: VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O efeito suspensivo conferido ao recurso, a partir do momento em que suspende a obrigação da exequente em antecipar e pagar os honorários do administrador judicial, impôs óbice ao prosseguimento da atividade como um todo. Isso porque, caso se dê continuidade à penhora... (26/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO, MUNIZ E MONTEIRO - ADVOCACIA S/S - ME

Reu

VALOR - GESTAO EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAMILA DE CASTRO GOMES· OAB DF 58672· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO· OAB DF 54233· CPF 046.***.***-61

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Autor:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 41320· CPF 031.***.***-03

Autor:

JULIANA FALCAO MACEDO MATOS· OAB DF 40573· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DE CASTRO GOMES· OAB DF 58672· CPF 030.***.***-55

Reu:

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO· OAB DF 54233· CPF 046.***.***-61

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Reu:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 41320· CPF 031.***.***-03

Reu:

JULIANA FALCAO MACEDO MATOS· OAB DF 40573· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.985.271,00

Autor

NAVPETRO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PETROCITY PORTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RAMOS MAPRELIAN· OAB SP 395895· CPF 430.***.***-96

Autor:

GERSON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 257383· CPF 134.***.***-67

Reu:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· OAB DF 61472· CPF 055.***.***-12

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Outros

JOAO CARLOS DE FRANCA RIBEIRO· OAB DF 54233· CPF 046.***.***-61

GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB DF 71805

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 41320· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROCITY PORTOS SA APELADO: NAVPETRO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REGISTRO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5... (03/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.985.271,00

Autor

PETROCITY PORTOS SACNPJ

Reu

NAVPETRO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES DE PAULA· CPF 055.***.***-12

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· CPF 702.***.***-04

Autor:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· CPF 031.***.***-03

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO OLIVEIRA· CPF 054.***.***-78

Autor:

JOAO CARLOS DE FRANCA RIBEIRO· CPF 046.***.***-61

Reu:

DANIEL RAMOS MAPRELIAN· OAB SP 395895· CPF 430.***.***-96

Reu:

GERSON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 257383· CPF 134.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de NAVPETRO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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