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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 2.512,37

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

LUIS FERRAZ FERNANDES

Outros

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUCIVALDO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· CPF 255.***.***-00

Outros

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 035749· CPF 012.***.***-66

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Autor:

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LeveAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIVALDO PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 035749· CPF 012.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 035749· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 8.500,00

Autor

RUBSON BORRALHO FILHOCPF

Reu

DIVA MASCARENHAS BORGESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA LUCIEUDA GIRAO MOTACPF

Reu

FABIANO MOTA LACERDACPF

IRACEMA ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA BORGES DA PAIXAOCPF

ANISTON PEREIRA DA SILVA

MARIA DA SAUDE DA SILVA BONFIM

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Conhecido o recurso de MARIA LUCIEUDA GIRAO MOTA - CPF: 428.397.181-20 (APELANTE) e não-provido (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 16.172,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 16.172,70

Autor

ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVACPF

EDSON JOSE DE ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO PLACA DA MERCEDESCNPJ

ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA FRANCA· OAB DF 53110· CPF 008.***.***-61

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS· OAB DF 56686· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVACPF

Reu

ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FRANCA· OAB DF 53110· CPF 008.***.***-61

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704086-02.2022.8.07.0011. EXEQUENTE: CONDOMINIO PLACA DA MERCEDES EXECUTADO: EDSON JOSE DE ARAUJO, ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação,... (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVACPF

Reu

ANTONIO FABIO PASSOS LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUZA FRANCA· OAB DF 53110· CPF 008.***.***-61

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 41.745,39

Autor

EDSON JOSE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

ITALO ANTUNES DA NOBREGA· OAB DF 24925· CPF 995.***.***-49

Outros

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 41.745,39

Autor

EDSON JOSE DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

M1 CABRAL SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ANTUNES DA NOBREGA· OAB DF 24925· CPF 995.***.***-49

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JOSE DE ARAUJO

Reu

M1 CABRAL SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

ITALO ANTUNES DA NOBREGA· OAB DF 24925· CPF 995.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

ITALO ANTUNES DA NOBREGA· OAB DF 24925· CPF 995.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706047-66.2022.8.07.0014. AUTOR: EDSON JOSE DE ARAUJO REU: M1 CABRAL SERVICOS FINANCEIROS, BANCO C6 CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE LEGAL: MARLON CABRAL BATISTA FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de petição apresentada pelo requerido BANCO C6 CONSIGNADO S.A., pugnando por "cham... (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JOSE DE ARAUJO

Reu

M1 CABRAL SERVICOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

ITALO ANTUNES DA NOBREGA· OAB DF 24925· CPF 995.***.***-49

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSE MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

ITALO ANTUNES DA NOBREGA· OAB DF 24925· CPF 995.***.***-49

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEFCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OSVALDO FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 10224· CPF 359.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

06/09/2020

Valor

R$ 4.420,92

Autor

ALINE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

IVANE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GEORGE ROSA VAZ MACHADO· OAB DF 33836· CPF 716.***.***-68

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 128.680,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA VIANA ALONSOCPF

Reu

EMANUELE GOMES DE SOUSACPF

PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 128.680,00

Autor

EMANUELE GOMES DE SOUSACPF

PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZACPF

JESSICA VIANA ALONSOCPF

Reu

EMANUELE GOMES DE SOUSACPF

PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZACPF

JESSICA VIANA ALONSOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA VIANA ALONSOCPF

Reu

EMANUELE GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722453-41.2021.8.07.0001. AUTOR: JESSICA VIANA ALONSO RECONVINTE: EMANUELE GOMES DE SOUSA REU: EMANUELE GOMES DE SOUSA, PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZA RECONVINDO: JESSICA VIANA ALONSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o requerimento de abertura da fase de cumpr... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA VIANA ALONSOCPF

Reu

EMANUELE GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB DF 32742· CPF 013.***.***-62

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 44.782,29

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JORGE LUIS FERRAZCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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