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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 1.055.449,37

Autor

ATHOS SANTOS LACERDACPF

ANALYA MARYA SANTOS LACERDACPF

ANA VITORIA SANTOS LACERDACPF

ANILSON PEREIRA DE LACERDACPF

ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON PEREIRA DE LACERDA· CPF 717.***.***-82

Autor:

ANA CLÁUDIA DE JESUS SANTOS· OAB DF 030450· CPF 774.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Publicado Certidão em 19/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Reu:

ANA CLÁUDIA DE JESUS SANTOS· OAB DF 030450· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 744.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ATHOS SANTOS LACERDA

ANALYA MARYA SANTOS LACERDA

ANA VITORIA SANTOS LACERDA

ANILSON PEREIRA DE LACERDACPF

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

ANA CLÁUDIA DE JESUS SANTOS· OAB DF 030450· CPF 774.***.***-53

Reu:

ANILSON PEREIRA DE LACERDA· CPF 717.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. S. L.

ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS

ANALYA MARYA SANTOS LACERDACPF

ANILSON PEREIRA DE LACERDACPF

ATHOS SANTOS LACERDACPF

Reu

2. A P DE L (AGRAVADO)

3. A S L (AGRAVADO)

4. A M S L (AGRAVADO)

5. A V S L (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS· OAB DF 30450· CPF 774.***.***-53

Autor:

ANA CLÁUDIA DE JESUS SANTOS· OAB DF 030450· CPF 774.***.***-53

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Reu:

ANA CLAUDIA DE JESUS SANTOS· OAB DF 30450· CPF 774.***.***-53

Reu:

ANA CLÁUDIA DE JESUS SANTOS· OAB DF 030450· CPF 774.***.***-53

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ATHOS SANTOS LACERDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 275949628. Prazo comum: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2026 12:48:43. ANDERSON FERREIRA DO LAGO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da F... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARLINE ROMAINCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

THIAGO DA SILVA MACEDO· OAB DF 0000000

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 070226· CPF 214.***.***-98

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 039862

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2646783/DF (2024/0174940-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MARLINE ROMAIN ADVOGADOS: JULIANA MARQUES LUCAS - DF039862 BRUNO SILVA FERRAZ - DF070226 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 JOÃO PEDRO AVELAR PIRES DECISÃO Trata-se de agravo em Recurso Especial interposto por Marline Romain contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial. O acórdão proferido pelo Tribunal... (05/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLINE ROMAINCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARLINE ROMAINCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARLINE ROMAINCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 070226· CPF 214.***.***-98

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 070226· CPF 214.***.***-98

Reu:

JULIANA MARQUES LUCAS· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARLINE ROMAIN (EMBARGANTE)

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Autor:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Autor:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 070226· CPF 214.***.***-98

Autor:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 039862

Autor:

THIAGO DA SILVA MACEDO· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 70226· CPF 214.***.***-98

Reu:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 39862· CPF 719.***.***-00

Reu:

BRUNO SILVA FERRAZ· OAB DF 070226· CPF 214.***.***-98

Reu:

JULIANA MARQUES LUCAS· OAB DF 039862

Reu:

THIAGO DA SILVA MACEDO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2646783/DF (2024/0174940-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: MARLINE ROMAIN ADVOGADOS: JULIANA MARQUES LUCAS - DF039862 BRUNO SILVA FERRAZ - DF070226 EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 103.500,00

Autor

FRANLIS ANGHELY MANRRIQUEZ SEIJASCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS GOMES DE SOUZA· OAB AM 9772· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 103.500,00

Autor

FRANLIS ANGHELY MANRRIQUEZ SEIJASCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANANIAS GOMES DE SOUZA· OAB AM 9772· CPF 445.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2023 (20/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 61.701,81

Autor

BRUNA MARIA SILVACPF

BRUNO BONIEK LIMA DA SILVACPF

CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES· OAB DF 60829· CPF 121.***.***-75

Reu:

ANAMARIA PRATES BARROSO· OAB DF 11218· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 950.576,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

BRUNA MARIA SILVACPF

BRUNO BONIEK LIMA DA SILVACPF

Reu

BRUNA MARIA SILVACPF

BRUNO BONIEK LIMA DA SILVACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANAMARIA PRATES BARROSO· OAB DF 11218· CPF 373.***.***-53

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES· OAB DF 60829· CPF 121.***.***-75

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES· OAB DF 60829· CPF 121.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES· OAB DF 60829· CPF 121.***.***-75

Autor:

ANAMARIA PRATES BARROSO· OAB DF 11218· CPF 373.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES· OAB DF 60829· CPF 121.***.***-75

Reu:

ANAMARIA PRATES BARROSO· OAB DF 11218· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES· OAB DF 60829· CPF 121.***.***-75

Autor:

ANAMARIA PRATES BARROSO· OAB DF 11218· CPF 373.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARCAL BORGES· OAB DF 60829· CPF 121.***.***-75

Reu:

ANAMARIA PRATES BARROSO· OAB DF 11218· CPF 373.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702467-16.2022.8.07.0018. Requerente: BRUNA MARIA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Ass... (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 3.512,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 33.000,00

Autor

EVANI SOARES DA SILVACPF

Reu

MEDICCEI CLINICA MEDICA E LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

BSB SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Autor:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Reu:

CARLA MARIA COSTA BOTELHO· OAB MT 11881· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PATRICIA CARLA MENDESCPF

Reu

COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

BAYER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Autor:

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 24405· CPF 705.***.***-04

Reu:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 205408· CPF 258.***.***-00

Reu:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· OAB SP 346233· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA CARLA MENDESCPF

Reu

BAYER S.A.CNPJ

COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Autor:

ALINE MENEZES DIAS· OAB DF 29261· CPF 998.***.***-87

Autor:

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 24405· CPF 705.***.***-04

Autor:

MAYARA ANDRADE BARBOSA· OAB DF 45166· CPF 032.***.***-81

Autor:

LETICIA ANANDA DA SILVA MIRANDA ESTACIO· OAB DF 70822· CPF 060.***.***-33

Reu:

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· OAB SP 346233· CPF 409.***.***-20

Reu:

GABRIELLA ALVES DE SOUZA NUNES· OAB SP 402117· CPF 387.***.***-62

Reu:

VICTORIA MARIA PEREIRA· OAB SP 463180· CPF 486.***.***-37

Reu:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 205408· CPF 258.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PATRICIA CARLA MENDESCPF

Reu

BAYER S.A.CNPJ

COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Autor:

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 24405· CPF 705.***.***-04

Reu:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· OAB SP 346233· CPF 409.***.***-20

Reu:

VICTORIA MARIA PEREIRA· OAB SP 463180· CPF 486.***.***-37

Reu:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 205408· CPF 258.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JULIANA RODRIGUES ALVES DA COSTACPF

Reu

BAYER S.A.CNPJ

COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA GALLUCCI ALVES· OAB DF 60490· CPF 002.***.***-08

Autor:

NATHALIA MARTINS DA SILVA· OAB RJ 182672· CPF 990.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Autor:

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 24405· CPF 705.***.***-04

Reu:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· OAB SP 346233· CPF 409.***.***-20

Reu:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 205408· CPF 258.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA RODRIGUES ALVES DA COSTACPF

Reu

COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

BAYER S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2024 (04/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JULIANA RODRIGUES ALVES DA COSTACPF

Reu

BAYER S.A.CNPJ

COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Autor:

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 24405· CPF 705.***.***-04

Reu:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

THIAGO ADORNO ALBIGIANTE· OAB SP 346233· CPF 409.***.***-20

Reu:

JOAO GABRIEL MANNING GASPARIAN· OAB SP 427929· CPF 385.***.***-27

Reu:

NADIA DE ARAUJO MAGALHAES· OAB SP 205408· CPF 258.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

THIAGO COUTINHO SOBRALCPF

TISSIANE CRISTINA CAETANO SOBRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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