LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 1.258,95

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

GABRIELA BATISTA DOS SANTOSCPF

MARILEIDE FIRMINO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSELANE DE JESUS ALMEIDA· OAB BA 69421· CPF 066.***.***-19

Autor:

LARISSA RAMOS PASSOS· OAB BA 45692· CPF 017.***.***-98

Autor:

UZI CONSTRUTORA LTDA· OAB BA 32077· CPF 031.***.***-28

Autor:

CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA· OAB BA 45452· CPF 031.***.***-66

Autor:

FERNANDO FERREIRA DOS ANJOS· OAB BA 69607· CPF 061.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

JUVENAL ALVES MOREIRA

LUCIANO RODRIGUES DANTAS

LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS

MARCOS PAULO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHA

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Reu:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

JUVENAL ALVES MOREIRA

LUCIANO RODRIGUES DANTAS

LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS

MARCOS PAULO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHA

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Reu:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS., CIV., COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE SERRINHA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Violação dos Princípios Administrativos] 8001093-49.2018.8.05... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX BURGOS SANTANACPF

LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEX BURGOS SANTANA· OAB BA 31388· CPF 907.***.***-04

Reu:

ALEX BURGOS SANTANA· OAB BA 31388· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI· OAB MT 18603· CPF 022.***.***-88

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI· OAB MT 18603· CPF 022.***.***-88

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELEN DOS SANTOS ROSA GONCALVES· OAB MG 123711· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Quebra do Sigilo TelefônicoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GAESF GRUPO ESPECIAL DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

Reu

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

RODRIGO RODRIGUES NUNESCPF

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIORCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 107106

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA· OAB SP 234928· CPF 311.***.***-75

Reu:

DANIEL KIGNEL

Reu:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 059322

FABIANA SANTOS SCHALCH· OAB SP 393243

CAROLINA FONTI· OAB SP 271638· CPF 338.***.***-48

DÉBORA NOBOA PIMENTEL· OAB SP 172529· CPF 277.***.***-74

THALITA MELLO DA SILVA· OAB SP 456478

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817914/BA (2024/0463851-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI ADVOGADOS: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106 RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA - SP174378 FERNANDA MELO BUENO BASSITT - SP329214 THALITA MELLO DA SILVA - SP456478 AGRAVANTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A ADVOGADOS: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106 RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA - SP174378 THALITA MELLO DA SILVA - SP456478 AGRAVAN... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO DALLACQUA· CPF 262.***.***-09

Autor:

FERNANDA MELO BUENO BASSITT· OAB SP 329214· CPF 383.***.***-70

Autor:

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 107106· CPF 088.***.***-66

Autor:

THALITA MELLO DA SILVA· CPF 426.***.***-10

Autor:

DEBORA NOBOA PIMENTEL· CPF 277.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SUFIATTI

Autor:

ANAILE ISABELE OLDONI

Autor:

CAMILA FAVRETTO VIEIRA

Autor:

KETLEIN JANAINA TUSSET MATTIAZZI

Autor:

FERNANDA PETIZ MELO BUENO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 281.938,80

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

RICARDO RODRIGUES NUNESCPF

MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OSMAN JOSE DE ANDRADECPF

L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 316080· CPF 072.***.***-05

Reu:

WELLINGTON JESUS SILVA· OAB BA 14550· CPF 629.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 62.641,93

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALERIA CRISTINA FIGUEIRA DE BRITOCPF

UNIN PARTICIPACOES SA

RICARDO RODRIGUES NUNESCPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR· OAB MG 98261· CPF 038.***.***-01

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS INSINUANTE S.A. em 24/07/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 230.164,45

Autor

FREIRE CONSULTORIA COMERCIAL LTDA. - MECNPJ

Reu

RITA DE CASSIA BARRETTO BATISTACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

LOJAS INSINUANTE S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO· OAB BA 23274· CPF 007.***.***-79

Reu:

MARIA IDELMIRA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 350165

Reu:

BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 316080· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Quebra do Sigilo TelefônicoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GAESF GRUPO ESPECIAL DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

Reu

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

RODRIGO RODRIGUES NUNESCPF

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIORCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA· OAB SP 174378

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA· CPF 311.***.***-75

Reu:

DANIEL KIGNEL

Reu:

TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONCA· OAB MG 83893

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA FONTI· OAB SP 271638

DEBORA NOBOA PIMENTEL· OAB SP 172529

ANAILE ISABELE OLDONI· OAB PR 86183

FLAVIO SUFIATTI· OAB PR 69558

KETLEIN JANAINA TUSSET MATTIAZZI· OAB PR 100595

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Pedro Daniel Magalhaes Advogado: Carolina Fonti (OAB:SP271638) Advogado: Debora Noboa Pimentel (OAB:SP172529) Advogado: Veronica Carvalho Rahal Brown (OAB:SP316334) Advogado: Nathalia Almeida Aguiar (OAB:BA59322-A) Advogado: Fabiana Santos Schalch (OAB:SP393243) Apelante: Pedro Henrique Torres Bianchi Advogado: Fernanda Petiz Melo Bueno (OAB:SP329214) Advogado: Rodrigo Nascimento Dall Acqua (OAB:SP174378-A) Terceiro Interessado: Hug... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA· CPF 262.***.***-09

Autor:

FERNANDA MELO BUENO BASSITT· CPF 383.***.***-70

Autor:

JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA· CPF 088.***.***-66

Autor:

THALITA MELLO DA SILVA· CPF 426.***.***-10

Autor:

DEBORA NOBOA PIMENTEL· CPF 277.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AFONSO WANDALL JUNIOR

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHICPF

PEDRO DANIEL MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SUFIATTI

Autor:

ANAILE ISABELE OLDONI

Autor:

CAMILA FAVRETTO VIEIRA

Autor:

KETLEIN JANAINA TUSSET MATTIAZZI

Autor:

FERNANDA PETIZ MELO BUENO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal