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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 16.705,01

Autor

LUIZ PEREIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 16.705,01

Autor

LUIZ PEREIRA JUNIORCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 3.822,60

Autor

LUIZ PEREIRA JUNIORCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Outros

MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA· OAB RN 11722· CPF 011.***.***-38

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 6.323,51

Autor

LUIZ PEREIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUILHERME ALVES DOS SANTOS· OAB RN 17157· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2026. (01/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB RS 114221· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB RS 114221· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB RS 114221· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB RS 114221· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB RS 114221· CPF 017.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB RS 114221· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB RS 114221· CPF 017.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR· OAB RS 114221· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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