LUIZ ROBERTO FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 7.682,88

Autor

MARTA APARECIDA TEIXEIRACPF

Reu

SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO· CPF 429.***.***-98

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Juntada de Ofício (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARTA APARECIDA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARTA APARECIDA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM

Reu:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARTA APARECIDA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Reu:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GARDEN MATA GRANDE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARTA APARECIDA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM

Reu:

THAIS DE ANDRADE CARBONARO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

AGHC PARTICIPACOES LTDACNPJ

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ

JGM CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA DAVILA REIS LTDACNPJ

Reu

ARIEL GOMIDE FOINACPF

Advogados

Autor:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 030477· CPF 729.***.***-00

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Autor:

LÍGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 084507· CPF 037.***.***-12

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 022125· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIEL GOMIDE FOINACPF

Reu

NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

AGHC PARTICIPACOES LTDACNPJ

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ

JGM CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA DAVILA REIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 022125· CPF 887.***.***-68

Reu:

LÍGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 084507· CPF 037.***.***-12

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 5.368,79

Autor

GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

NEOSERVICE GERENCIAMENTO E VENDAS LTDACNPJ

CITY VENEZA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839· CPF 103.***.***-17

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689· CPF 104.***.***-24

Autor:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009· CPF 015.***.***-82

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

SORAYA AUGUSTA DO ROSARIO MARQUES· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CITY VENEZA INCORPORADORA LTDACNPJ

NEOSERVICE GERENCIAMENTO E VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839· CPF 103.***.***-17

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689· CPF 104.***.***-24

Autor:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CITY VENEZA INCORPORADORA LTDACNPJ

NEOSERVICE GERENCIAMENTO E VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

SORAYA AUGUSTA DO ROSARIO MARQUES

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CITY VENEZA INCORPORADORA LTDACNPJ

NEOSERVICE GERENCIAMENTO E VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

SORAYA AUGUSTA DO ROSARIO MARQUES

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CITY VENEZA INCORPORADORA LTDACNPJ

NEOSERVICE GERENCIAMENTO E VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

SORAYA AUGUSTA DO ROSARIO MARQUES

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

NEOSERVICE GERENCIAMENTO E VENDAS LTDACNPJ

CITY VENEZA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009

Autor:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689

Autor:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839

Reu:

SORAYA AUGUSTA DO ROSARIO MARQUES

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2015

Distribuição

30/12/2015

Valor

R$ 218.000,00

Autor

VALDIR DE SOUSA BRANDAOCPF

DEBORA CRISTINA DE CASTROCPF

Reu

EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES VIANA· OAB MG 041618· CPF 326.***.***-91

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Outros

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão decurso de prazo (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DEBORA CRISTINA DE CASTROCPF

VALDIR DE SOUSA BRANDAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DEBORA CRISTINA DE CASTROCPF

VALDIR DE SOUSA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

EDSON FERNANDES VIANA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DEBORA CRISTINA DE CASTROCPF

VALDIR DE SOUSA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

EDSON FERNANDES VIANA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA CRISTINA DE CASTROCPF

VALDIR DE SOUSA BRANDAOCPF

EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VALDIR DE SOUSA BRANDAOCPF

DEBORA CRISTINA DE CASTROCPF

EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDES VIANA

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

EDSON FERNANDES VIANA

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 265.383,92

Autor

PIRES, FORTINI ADVOGADOSCNPJ

MARIA JOSEFINA LIMA DE CASTILHO SOUZACPF

Reu

EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· CPF 004.***.***-67

Autor:

BEATRIZ LIMA SOUZA· OAB MG 121362· CPF 082.***.***-30

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Outros

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 058679

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/05/2026 (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 265.383,92

Autor

MARIA JOSEFINA LIMA DE CASTILHO SOUZACPF

PIRES, FORTINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ LIMA SOUZA· OAB MG 121362· CPF 082.***.***-30

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· CPF 004.***.***-67

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA JOSEFINA LIMA DE CASTILHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

BEATRIZ LIMA SOUZA· OAB MG 121362· CPF 082.***.***-30

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· CPF 004.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA JOSEFINA LIMA DE CASTILHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

BEATRIZ LIMA SOUZA

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA JOSEFINA LIMA DE CASTILHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

BEATRIZ LIMA SOUZA

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA JOSEFINA LIMA DE CASTILHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

BEATRIZ LIMA SOUZA

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 008679

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 272.560,04

Autor

NAGILA AMARAL PEDROSA DE MELOCPF

RENATO DE ANDRADE MEDINACPF

Reu

SPE NEO RIO SOLIMOES INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS REZENDE DINIZ· OAB MG 147021· CPF 103.***.***-01

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Outros

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE NEO RIO SOLIMOES INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

NAGILA AMARAL PEDROSA DE MELOCPF

RENATO DE ANDRADE MEDINACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

MARCOS VINICIUS REZENDE DINIZ· OAB MG 147021· CPF 103.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE NEO RIO SOLIMOES INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

NAGILA AMARAL PEDROSA DE MELOCPF

RENATO DE ANDRADE MEDINACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS VINICIUS REZENDE DINIZ

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE NEO RIO SOLIMOES INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

NAGILA AMARAL PEDROSA DE MELOCPF

RENATO DE ANDRADE MEDINACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS VINICIUS REZENDE DINIZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAGILA AMARAL PEDROSA DE MELOCPF

RENATO DE ANDRADE MEDINACPF

Reu

SPE NEO RIO SOLIMOES INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS REZENDE DINIZ

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAGILA AMARAL PEDROSA DE MELOCPF

RENATO DE ANDRADE MEDINACPF

Reu

SPE NEO RIO SOLIMOES INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS REZENDE DINIZ

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE NEO RIO SOLIMOES INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

NAGILA AMARAL PEDROSA DE MELOCPF

RENATO DE ANDRADE MEDINACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

MARCOS VINICIUS REZENDE DINIZ

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE ANDRADE MEDINACPF

NAGILA AMARAL PEDROSA DE MELOCPF

SPE NEO RIO SOLIMOES INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

NAGILA AMARAL PEDROSA DE MELOCPF

SPE NEO RIO SOLIMOES INCORPORACAO LTDACNPJ

RENATO DE ANDRADE MEDINACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS REZENDE DINIZ

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

MARCOS VINICIUS REZENDE DINIZ

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 135.760,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 250041· CPF 223.***.***-41

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA· OAB SP 253871· CPF 298.***.***-00

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA· OAB SP 253871· CPF 298.***.***-00

Reu:

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO· CPF 223.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

Reu:

BRUNO GOMES BEZERRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

Reu:

BRUNO GOMES BEZERRA

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

Reu:

BRUNO GOMES BEZERRA

Reu:

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

Último movimento: Remetidos os autos (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

Reu:

BRUNO GOMES BEZERRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 250041· CPF 223.***.***-41

Autor:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA· OAB SP 253871· CPF 298.***.***-00

Autor:

BRUNO GOMES BEZERRA· OAB SP 295624· CPF 359.***.***-69

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 250041· CPF 223.***.***-41

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA· OAB SP 253871· CPF 298.***.***-00

Reu:

BRUNO GOMES BEZERRA· OAB SP 295624· CPF 359.***.***-69

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5093949-49.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSTRUTORA APIA LTDA CPF: 17.155.391/0001-16 ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. CPF: 17.197.385/0001-21 AS PARTES: Para requer... (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874197/MG (2025/0075440-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: PAULO DA GAMA TORRES - MG055288 LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL - MG050062 AGRAVADO: ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APIA EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TransmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2874197/MG (2025/0075440-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ÁPIA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: PAULO DA GAMA TORRES - MG055288 LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL - MG050062 AGRAVADO: ASSOCIACAO SERRA DOS BANDEIRANTES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RIST... (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 78.756,30

Autor

ALEXSANDRO GOMES DE MATOSCPF

Reu

CADAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CUNHA ROSA· OAB MG 154820· CPF 011.***.***-83

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Outros

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO GOMES DE MATOSCPF

Reu

CADAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CUNHA ROSA· OAB MG 154820· CPF 011.***.***-83

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO GOMES DE MATOSCPF

Reu

CADAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CUNHA ROSA

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO GOMES DE MATOSCPF

Reu

CADAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CUNHA ROSA

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO GOMES DE MATOSCPF

Reu

CADAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CUNHA ROSA

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO GOMES DE MATOSCPF

Reu

CADAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CUNHA ROSA

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/12/2019

Valor

R$ 7.650.000,00

Último movimento: Publicado Ata em 08/05/2026. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 7.650.000,00

Autor

NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ

JGM CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

DESEMBARGADOR ARQUIBALDO CARNEIRO

CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS CALAZANSCPF

DESEMBARGADOR JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Autor:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 30477· CPF 729.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA· OAB DF 61354· CPF 005.***.***-07

Reu:

VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS· OAB AL 4583· CPF 739.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

15/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MOREIRA SILVA

ARIEL GOMIDE FOINACPF

ARTHUR DE AQUINO FARIACPF

MARIA DAS GRACAS CALAZANS

Reu

AGHC PARTICIPACOES LTDA.

CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA

JGM CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - EPP

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Reu:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

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Último movimento: Publicação (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MOREIRA SILVA

ARIEL GOMIDE FOINACPF

ARTHUR DE AQUINO FARIACPF

MARIA DAS GRACAS CALAZANS

Reu

AGHC PARTICIPACOES LTDA.

CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA

JGM CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - EPP

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

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Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

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LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 50062· CPF 471.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738764-78.2019.8.07.0001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS CALAZANS RECONVINTE: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, JGM CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - EPP, CONSTRUTORA D'AVILA REIS LTDA, AGHC PARTICIPACOES LTDA. ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: ARIEL GOMIDE FOINA, ARTHUR DE AQUINO FARIA, ANTONIA MOREIRA SILVA REU: NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, JGM CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - EP... (07/05/2026)

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