Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 92.614,84

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

CINTIA LEITAO BERNARDOCPF

Reu

AGITUR EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Outros

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2005

Distribuição

31/05/2005

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALFRAN INACIO DA SILVACPF

Reu

AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE· OAB DF 20667· CPF 698.***.***-68

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Autor:

RODRIGO DIEGO DE CARVALHO· OAB MT 9257· CPF 898.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JUAREZ FERREIRA DE PAIVA

VALFRAN INACIO DA SILVA

IREMILDA FERREIRA DE PAIVACPF

Reu

AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

R$ 1.396.527,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.396.527,36

Autor

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Autor:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Reu:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Autor:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Reu:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS - OAB/PB 1.451 EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: ANDRÉ P. M. CARAVIERI - OAB/SP 258.423 Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência de Vícios. Rejeição. I. Caso em Exame 1. Embargos de declaração interpostos contra acórdão que negou provimento ao apelo da empresa pro... (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/1998

Distribuição

04/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO CARLOS DA ROCHA VIEIRA

ANTONIO CARLOS MAIACPF

NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

JORGE AUGUSTO BARREIROSCPF

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

EMANOEL BARBALHO RODRIGUES· OAB PB 6614· CPF 250.***.***-30

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 275.343,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 275.343,00

Autor

DIVALDO ALVES CARTAXOCPF

Reu

D'PADUA - DESTILACAO, PRODUCAO, AGROINDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO ALVES CARTAXOCPF

Reu

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A

Advogados

Autor:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Autor:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Reu:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVALDO ALVES CARTAXOCPF

Reu

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A

Advogados

Autor:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Autor:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Reu:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0800965-34.2023.8.15.0231 DECISÃO Vistos etc., De início, para a realização da prova pericial e inspeção por meio de profissional habilitado, na forma determinada pelo E. TJPB, NOMEIO o Dr. Agilson Farias Montenegro, engenheiro agrônomo/área agropecuária, com endereço na Presidente Afonso Pena, 121, 304 - Edifício Mogi Guaçu, Bessa, João Pessoa/PB, 58035-030... (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 9.536,41

Autor

D'PADUA - DESTILACAO, PRODUCAO, AGROINDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Outros

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/06/2024 23:59. (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2004

Distribuição

20/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

PEMEL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MAIACPF

Advogados

Reu:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 010.***.***-65

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicado Expediente em 06/06/2025. (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE SEVERINO MADEIRO DA COSTA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE LINDALVA ADELAIDE DA COSTA

Reu

JUAREZ FERREIRA DE PAIVA

AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A

MANOEL MADEIRO NETO

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO· OAB PB 2769· CPF 091.***.***-72

Autor:

ANNA STEPHANIE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14970· CPF 064.***.***-24

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA SILVA· OAB RN 21368· CPF 053.***.***-58

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de agravo (interno) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SEVERINO MADEIRO DA COSTA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE LINDALVA ADELAIDE DA COSTA

Reu

JUAREZ FERREIRA DE PAIVA

Advogados

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Autor:

POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA SILVA· OAB RN 21368· CPF 053.***.***-58

Autor:

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO· OAB PB 2769· CPF 091.***.***-72

Autor:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS· OAB PB 1451· CPF 023.***.***-87

Reu:

JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO· OAB PB 2769· CPF 091.***.***-72

Reu:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

ANNA STEPHANIE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14970· CPF 064.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDECPF

Reu

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/ACNPJ

CAMPO ALEGRE AGRICULTURA E COMERCIO LTDACNPJ

AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO· OAB PB 20066· CPF 035.***.***-05

Autor:

FELIPE RANGEL DE ALMEIDA· OAB PB 11675· CPF 008.***.***-03

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Autor:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Reu:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES· OAB PB 13190· CPF 009.***.***-21

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HERALDO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDECPF

Reu

PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A

Advogados

Autor:

FELIPE RANGEL DE ALMEIDA· OAB PB 11675· CPF 008.***.***-03

Autor:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Autor:

AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO· OAB PB 20066· CPF 035.***.***-05

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO SILVEIRA· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

FABIANO MIRANDA GOMES· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 10914· CPF 019.***.***-66

Reu:

JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES· OAB PB 13190· CPF 009.***.***-21

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/11/2003

Distribuição

11/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ULISSES FELINTO FILHO

EDJANE LOPES DE ANDRADE FELINTO

Reu

EDNALDO ALEXANDRE DA SILVA

CALDAS E ACOSTA ENGENHEIRO ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA TOSCANO DE CARVALHO· OAB PE 20855· CPF 023.***.***-01

Autor:

LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO· OAB PB 13003· CPF 360.***.***-87

Reu:

ANTONIO RENATO LIMA DA ROCHA· OAB PE 4422· CPF 080.***.***-87

Reu:

JULIANA CARLA RAMOS ROLIM BASTOS· OAB PE 24564· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal