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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDNALDO DOMINGOS DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DOMINGOS DA SILVA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DOMINGOS DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DE SOUZACPF

Reu

VALTER CEZAR DE ALMEIDACPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO- DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDNALDO DOMINGOS DA SILVACPF

REGIANE MARIA DO ROSARIO

Advogados

Reu:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· CPF 171.***.***-00

Outros

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA FERREIRA DA SILVA

Reu

REGIANE MARIA DO ROSÁRIOCPF

Advogados

Reu:

JULIO SILO DA CONCEICAO FILHO· OAB MT 18061· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (13/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SIDNEY SILVA

Outros

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

SIDNEY SILVA

Advogados

Autor:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Autor:

ADRIANO BATISTA MACEDO· OAB BA 56153· CPF 023.***.***-30

Reu:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Reu:

ADRIANO BATISTA MACEDO· OAB BA 56153· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

SIDNEY SILVA

Advogados

Autor:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Autor:

ADRIANO BATISTA MACEDO· OAB BA 56153· CPF 023.***.***-30

Reu:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Reu:

ADRIANO BATISTA MACEDO· OAB BA 56153· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: SIDNEY SILVA ADV.: ADRIANO BATISTA MACEDO - OAB: 733-B-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202075200235 NÚMERO ÚNICO: 0000223-38.2020.8.25.0047 INDEFIRO O QUANTO REQUERIDO PELO MP, UMA VEZ QUE LHE AS MEDIDAS ATINENTE... (11/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO TOSTA GIROLDOCPF

Reu

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 009003· CPF 008.***.***-12

Reu:

MÁRIO DE BARROS DUARTE GARCIA· OAB SP 058673· CPF 021.***.***-78

Reu:

MARCELO TERRA· OAB SP 053205

Reu:

LUÍS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO· OAB SP 109316

Reu:

LUCAS TAVELLA MICHELAN· OAB SP 328480· CPF 230.***.***-93

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Outros

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 004503

WILSON DE TOLEDO SILVA JÚNIOR· OAB SP 206853· CPF 283.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2101891/RO (2023/0215003-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A ADVOGADOS: MÁRIO DE BARROS DUARTE GARCIA - SP058673 LUÍS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO - SP109316 DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS - SP162256 MARCELO TERRA - SP053205 WILSON DE TOLEDO SILVA JÚNIOR - SP206853 LUCAS TAVELLA MICHELAN - SP328480 REQUERIDO: RODRIGO TOSTA GIROLDO ADVOGADOS: RODRIGO BORGES SOARES - RO004712 RODRIGO TO... (04/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Reu

RODRIGO TOSTA GIROLDOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (03/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IZO VIEIRACPF

SANDRA LEANE ROTUNO VIEIRACPF

Reu

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES· OAB MT 006376· CPF 934.***.***-00

Autor:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 026225· CPF 004.***.***-31

Autor:

MARIANA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO· CPF 064.***.***-17

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA FERNANDES DE ALMEIDA TELLES· OAB DF 031891· CPF 011.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS TAVELLA MICHELAN· OAB SP 328480· CPF 230.***.***-93

Reu:

MASSAMI UYEDA· CPF 038.***.***-34

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 368.944,64

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Reu

SANDRA LEANE ROTUNO VIEIRACPF

JOSE IZO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Autor:

LUCAS TAVELLA MICHELAN· OAB SP 328480· CPF 230.***.***-93

Autor:

TAISA ALESSANDRA DOS SANTOS SOUZA· CPF 947.***.***-34

Autor:

PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA· CPF 369.***.***-03

Autor:

DOUGLAS NADALINI DA SILVA· CPF 255.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 009003· CPF 008.***.***-12

Reu:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 004712· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DesapropriaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE IZO VIEIRA (AGRAVANTE)

2. SANDRA LEANE ROTUNO VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA MARIANA CONCEICAO DA SILVA· OAB DF 84060

Autor:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 78513· CPF 752.***.***-87

Autor:

MARIANA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO· OAB DF 78407· CPF 064.***.***-17

Autor:

MASSAMI UYEDA· OAB SP 19438

Autor:

LUCAS TAVELLA MICHELAN· OAB SP 328480· CPF 230.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA MARIANA CONCEICAO DA SILVA· OAB DF 84060

Reu:

ALINE FERREIRA DOS SANTOS· OAB DF 78513· CPF 752.***.***-87

Reu:

MARIANA KNEIP DE ALMEIDA MACEDO· OAB DF 78407· CPF 064.***.***-17

Reu:

MASSAMI UYEDA· OAB SP 19438

Reu:

LUCAS TAVELLA MICHELAN· OAB SP 328480· CPF 230.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 19.177,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Reu

ADELAR FRANCISCO ZAROCPF

ORILDES BORGUESAN ZAROCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 19.177,30

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Reu

ADELAR FRANCISCO ZAROCPF

ORILDES BORGUESAN ZAROCPF

Advogados

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Autor:

ELIANE MARIA DE OLIVEIRA· CPF 141.***.***-10

Autor:

VINICIUS VECCHI DE CARVALHO FERREIRA· OAB RO 4466· CPF 822.***.***-87

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

RONALDO BOVO· OAB RO 4780· CPF 357.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR FRANCISCO ZAROCPF

ORILDES BORGUESAN ZAROCPF

Reu

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Autor:

RONALDO BOVO· OAB SP 300707· CPF 357.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Reu:

RONALDO BOVO· OAB SP 300707· CPF 357.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAR FRANCISCO ZAROCPF

ORILDES BORGUESAN ZAROCPF

Reu

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Autor:

RONALDO BOVO· OAB SP 300707· CPF 357.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Reu:

RONALDO BOVO· OAB SP 300707· CPF 357.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0018366-18.2011.8.22.0001 Assunto: Servidão Administrativa Classe: Cumprimento de sentença EXEQUENTES: ADELAR FRANCISCO ZARO, ORILDES BORGUESAN ZARO ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB nº RO1370, RONALDO BOVO,... (01/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 146.181,69

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Reu

SILAS NEIVA DE CARVALHOCPF

LENIR CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA· OAB RO 4260· CPF 524.***.***-72

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Outros

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SILAS NEIVA DE CARVALHO em 09/04/2021 23:59:59. (10/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 146.181,69

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Reu

SILAS NEIVA DE CARVALHOCPF

LENIR CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA· OAB RO 4260· CPF 524.***.***-72

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Reu:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Reu:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 4.090.188,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 4.090.188,06

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444945/2026 (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 4.090.188,06

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRUNHOLI XAVIER (PGE-PRRM)· OAB RO 550· CPF 555.***.***-15

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Honorários AdvocatíciosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE RONDÔNIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

LORENZO MIDEA TOCCI· OAB SP 423584· CPF 455.***.***-67

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Autor:

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB DF 26963· CPF 016.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Reu:

LORENZO MIDEA TOCCI· OAB SP 423584· CPF 455.***.***-67

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Reu:

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB DF 26963· CPF 016.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3063057/RO (2025/0376551-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A ADVOGADOS: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO - SP210388 RENATA ANDREA JONER PARRY - DF026963 LEONARDO GUIMARAES PEREGO - SP344797 LORENZO MIDEA TOCCI - SP423584 EMBARGADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: LUCIANO BRUNHOLI XAVIER Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (ED... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE RONDÔNIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

LORENZO MIDEA TOCCI· OAB SP 423584· CPF 455.***.***-67

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Autor:

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB DF 26963· CPF 016.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Reu:

LORENZO MIDEA TOCCI· OAB SP 423584· CPF 455.***.***-67

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Reu:

RENATA ANDREA JONER PARRY· OAB DF 26963· CPF 016.***.***-40

+ outros advogados do reu

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 419.362,37

Autor

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/ACNPJ

Reu

CARMEM LUCIA ZGODACPF

ROBERTO SAMIR SADEGCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

ALECSANDRO RODRIGUES FUKUMURA· OAB RO 6575· CPF 529.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A em 23/06/2022 23:59. (26/07/2022)

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