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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 4.567,45

Autor

SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MECNPJ

Reu

DIAS & LUNA DROGARIA E PERFUMARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLY TOLEDO BELIENE· OAB RJ 241377· CPF 160.***.***-42

Autor:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 4.567,45

Autor

SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA MECNPJ

Reu

DIAS & LUNA DROGARIA E PERFUMARIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Notificação em 16/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 231.952,69

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOSCNPJ

Reu

EDUARDO ANTUNES BELUMATCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Reu:

VALDOMIRO BOLIVAR DA SILVA· OAB MG 041219· CPF 230.***.***-06

Outros

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458· CPF 094.***.***-29

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO ANTUNES BELUMAT em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCPF

Reu

EDUARDO ANTUNES BELUMATCPF

Advogados

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Autor:

WALTER DE SOUZA NETO· CPF 094.***.***-29

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Reu:

VALDOMIRO BOLIVAR DA SILVA· OAB MG 041219· CPF 230.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

Reu

EDUARDO ANTUNES BELUMATCPF

Advogados

Autor:

YURI LUNA DIAS

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

VALDOMIRO BOLIVAR DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

Reu

EDUARDO ANTUNES BELUMATCPF

Advogados

Autor:

YURI LUNA DIAS

Reu:

VALDOMIRO BOLIVAR DA SILVA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (14/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

Reu

EDUARDO ANTUNES BELUMATCPF

Advogados

Autor:

YURI LUNA DIAS

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

VALDOMIRO BOLIVAR DA SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

Reu

EDUARDO ANTUNES BELUMATCPF

Advogados

Autor:

YURI LUNA DIAS

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

VALDOMIRO BOLIVAR DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

EDUARDO ANTUNES BELUMATCPF

Reu

EDUARDO ANTUNES BELUMATCPF

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO METZKER FERNANDES

Autor:

YURI LUNA DIAS

Autor:

FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Autor:

VALDOMIRO BOLIVAR DA SILVA

Reu:

VALDOMIRO BOLIVAR DA SILVA

Reu:

EDUARDO METZKER FERNANDES

Reu:

FERNANDA DE FIGUEIREDO GOMES

Reu:

YURI LUNA DIAS

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 25.580,51

Autor

ELAINE LOPES ALVES BASSOTOCPF

Reu

ABERTTA SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE DE ASSIS BOY· OAB MG 109492· CPF 052.***.***-00

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Reu:

WALTER DE SOUZA NETO· CPF 094.***.***-29

Reu:

ANNA JULIA SILVA COSTA· OAB MG 222680· CPF 114.***.***-09

Outros

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABERTTA SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASILCNPJ

Reu

ELAINE LOPES ALVES BASSOTOCPF

Advogados

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ANNA JULIA SILVA COSTA· OAB MG 222680· CPF 114.***.***-09

Reu:

ELAINE DE ASSIS BOY· OAB MG 109492· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABERTTA SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASILCNPJ

Reu

ELAINE LOPES ALVES BASSOTOCPF

Advogados

Autor:

ANNA JULIA SILVA COSTA

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

ELAINE DE ASSIS BOY

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABERTTA SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASILCNPJ

Reu

ELAINE LOPES ALVES BASSOTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

ELAINE DE ASSIS BOY

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABERTTA SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASILCNPJ

Reu

ELAINE LOPES ALVES BASSOTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Autor:

YURI LUNA DIAS

Reu:

ELAINE DE ASSIS BOY

Último movimento: Remetidos os autos (10/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos de ConcentraçãoProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

EVARISTO ANTONIO ANDREAZZACPF

ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

EVARISTO ANTONIO ANDREAZZACPF

ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Proteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADECNPJ

Reu

ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDACPF

EVARISTO ANTONIO ANDREAZZACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Autor:

CHRISTIAN REIS DE SA OLIVEIRA· CPF 496.***.***-53

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 095475· CPF 045.***.***-88

Reu:

JULIO CEZAR CAMPOS OLIVEIRA STAUFFER DE ANDRADE· CPF 092.***.***-36

Reu:

ELIANA PRISCILA AZEVEDO· OAB MG 124485· CPF 043.***.***-63

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Reu:

KELLY GONCALVES PRIMO· CPF 072.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 73.185,40

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

JMD ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Outros

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO· OAB MG 228375· CPF 039.***.***-09

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

ELTON SILVA MACHADO ODORICO· OAB DF 034670· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JMD ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON SILVA MACHADO ODORICO· OAB DF 034670· CPF 812.***.***-04

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Reu:

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO· OAB MG 228375· CPF 039.***.***-09

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JMD ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON SILVA MACHADO ODORICO

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JMD ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON SILVA MACHADO ODORICO

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JMD ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON SILVA MACHADO ODORICO

Reu:

YURI LUNA DIAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JMD ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON SILVA MACHADO ODORICO

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (07/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FROMM SISTEMAS DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

USIMINAS MECANICA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Autor:

THIAGO LEARDINE BUENO· OAB SP 326866· CPF 340.***.***-47

Reu:

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO· OAB MG 228375· CPF 039.***.***-09

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Reu:

KELLY CRISTINA SOUSA DE PAULA· CPF 120.***.***-07

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Outros

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458· CPF 094.***.***-29

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USIMINAS MECANICA SACNPJ

Reu

FROMM SISTEMAS DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USIMINAS MECANICA SACNPJ

Reu

FROMM SISTEMAS DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA NETO

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Autor:

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE

Reu:

THIAGO LEARDINE BUENO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USIMINAS MECANICA SACNPJ

Reu

FROMM SISTEMAS DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA NETO

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE

Reu:

THIAGO LEARDINE BUENO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USIMINAS MECANICA SACNPJ

Reu

FROMM SISTEMAS DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA NETO

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

THIAGO LEARDINE BUENO

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USIMINAS MECANICA SACNPJ

Reu

FROMM SISTEMAS DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE

Reu:

THIAGO LEARDINE BUENO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMICIO CAMPELO BARBOSACNPJ

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR RAMIRO E SILVA· OAB MT 029212· CPF 474.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA DE FREITAS· OAB MT 028303· CPF 550.***.***-20

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA· CPF 112.***.***-26

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Reu:

JULIA FARIA VASQUES· OAB MG 211322· CPF 081.***.***-64

Outros

ANNA JULIA SILVA COSTA· OAB MG 222680· CPF 114.***.***-09

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

DOMICIO CAMPELO BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ANNA JULIA SILVA COSTA· OAB MG 222680· CPF 114.***.***-09

Reu:

JOSEMAR RAMIRO E SILVA· OAB MT 029212· CPF 474.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

Reu

DOMICIO CAMPELO BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA FARIA VASQUES· OAB MG 211322· CPF 081.***.***-64

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA· CPF 112.***.***-26

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ARTUR CRONEMBERGER RUFINO MADEIRO· OAB MG 228375· CPF 039.***.***-09

Reu:

JOSEMAR RAMIRO E SILVA· OAB MT 029212· CPF 474.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DE FREITAS· OAB MT 028303· CPF 550.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIO CAMPELO BARBOSACPF

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIA FARIA VASQUES· OAB MG 211322· CPF 081.***.***-64

Autor:

ALESSANDRA DE FREITAS· OAB MT 28303· CPF 550.***.***-20

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

JOSEMAR RAMIRO E SILVA· OAB MT 29212· CPF 474.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA· OAB MG 219240· CPF 112.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA FARIA VASQUES· OAB MG 211322· CPF 081.***.***-64

Reu:

ALESSANDRA DE FREITAS· OAB MT 28303· CPF 550.***.***-20

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

JOSEMAR RAMIRO E SILVA· OAB MT 29212· CPF 474.***.***-04

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA· OAB MG 219240· CPF 112.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (06/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABERTTA SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL

Reu

MARIA DO CARMO MIRANDA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Autor:

RITA DE CASSIA VALADARES· OAB MG 162723· CPF 046.***.***-00

Autor:

ANNA JULIA SILVA COSTA· OAB MG 222680· CPF 114.***.***-09

Autor:

ELAINE DE ASSIS BOY· OAB MG 109492· CPF 052.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Reu:

RITA DE CASSIA VALADARES· OAB MG 162723· CPF 046.***.***-00

Reu:

ANNA JULIA SILVA COSTA· OAB MG 222680· CPF 114.***.***-09

Reu:

ELAINE DE ASSIS BOY· OAB MG 109492· CPF 052.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ABERTTA SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANNA JULIA SILVA COSTA, DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS, ELAINE DE ASSIS BOY, ELAINE DE ASSIS BOY, ELAINE DE ASSIS BOY, ELAINE DE ASSIS BOY, RITA DE CASSIA VALADARES, RITA DE CASSIA VALADARES, RITA DE CASSIA VALADARES, RITA DE CASSIA VALADARES, YURI LUNA DIAS. (18/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

EXPLORER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ACROSS RECUPERADORA DE CREDITOS LTDACNPJ

OXSS SECURITIZADORA S/A.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUECOM SOLUCOES DE CONECTIVIDADE E INFORMATICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ACROSS RECUPERACAO DE CREDITO LTDA.

BANCO DO BRASIL S A

BELGO BEKAERT ARAMES LTDACNPJ

EXPLORER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

OXSS SECURITIZADORA S.A

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

EDGAR SANCHES DE TOLEDO· OAB SP 252805· CPF 206.***.***-03

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

RENATA MARIA SANTOS· OAB SP 263218· CPF 290.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

EDGAR SANCHES DE TOLEDO· OAB SP 252805· CPF 206.***.***-03

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

RENATA MARIA SANTOS· OAB SP 263218· CPF 290.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADO: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS OAB/MG-074368 ADVOGADO: YURI LUNA DIAS OAB/MG-134148 INTERESSADO: EXPLORER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: RENATA MARIA SANTOS OAB/SP-263218 INTERESSADO: ACROSS RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADO: EDGAR SANCHES DE TOLEDO OAB/SP-252805 INTERESSADO: OXSS SECURITIZADORA S.A ADVOGADO: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP-45... (23/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS (EMBARGANTE)

Reu

2. BANDEIRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO· OAB SP 48426· CPF 890.***.***-63

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO· OAB SP 048426· CPF 890.***.***-63

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO· OAB SP 48426· CPF 890.***.***-63

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ROSA MARIA CÉSAR FALCÃO· OAB SP 048426· CPF 890.***.***-63

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 074368· CPF 977.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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