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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 175.271,86

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

RJ TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 14766

Autor:

PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI· OAB MS 9304· CPF 857.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RJ TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940

Reu:

ALDEIR GOMES DE ALMEIDA FILHO· OAB MS 14766

Reu:

PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI· OAB MS 9304· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 66.851,64

Autor

RJ TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940

Reu:

PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI· OAB MS 9304· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PAULO PINHEIRO MACHADO

MACIEL CONSTRUTORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Autor:

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI· OAB MS 21611

Autor:

JOSEANE KADOR BALESTRIM· OAB MS 16086· CPF 809.***.***-20

Autor:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 9758· CPF 707.***.***-34

Autor:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 86111· CPF 041.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Reu:

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI· OAB MS 21611

Reu:

JOSEANE KADOR BALESTRIM· OAB MS 16086· CPF 809.***.***-20

Reu:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 9758· CPF 707.***.***-34

Reu:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 86111· CPF 041.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Relação 027/2026 Teor do ato: Intimação acerca do r. despacho de fl. 725: "De qualquer modo, a fim de evitar ambiguidades, ressalte-se que a numeração adequada dos autos do Juízo deprecado (14ª Vara Cível de Campo Grande/MS) é 0008418-79.2021.8.12.0001." (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PAULO PINHEIRO MACHADO

MACIEL CONSTRUTORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Autor:

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI· OAB MS 21611

Autor:

JOSEANE KADOR BALESTRIM· OAB MS 16086· CPF 809.***.***-20

Autor:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 9758· CPF 707.***.***-34

Autor:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 86111· CPF 041.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Reu:

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI· OAB MS 21611

Reu:

JOSEANE KADOR BALESTRIM· OAB MS 16086· CPF 809.***.***-20

Reu:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 9758· CPF 707.***.***-34

Reu:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO· OAB SP 86111· CPF 041.***.***-50

+ outros advogados do reu

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE FARIAS DE CARVALHOCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SERGIO SILVA DA FONSECACPF

LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Reu:

D ENGENHARIA, PERICIAS, AVALIACOES E CONSULTORIA LTDA

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA REQUERIDO: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SERGIO SILVA DA FONSECA, CRISTIANE FARIAS DE CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560 Advogado do(a) REQUERIDO: WALTERLENO MAIFREDE NORONHA - ES15864 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO AMARAL SALLES - SP211548 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, NEY JOSE CAMPOS - MG44243 INTIMA... (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Reu

PAULO GUILHERME GOMES GISLERCPF

Advogados

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Autor:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Autor:

MARCELE BANDEIRA BARBOSA· OAB RJ 200196· CPF 098.***.***-26

Outros

LARISSA SILVA BRITO· OAB RJ 252457· CPF 165.***.***-54

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/1995

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON JOSE PIRES

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

INVENTARIANTE JUDICIAL

NELSON BRASIL PIRESCPF

Outros

MARCELO GONCALVES DE AMORIM· OAB RJ 98911· CPF 022.***.***-35

GALAHAD REIS GRAÇA· OAB RJ 178707· CPF 106.***.***-58

LUIS FELIPE SILVA· OAB RJ 138746· CPF 102.***.***-28

RENÊ DA SILVA FREITAS· OAB RJ 147593· CPF 099.***.***-20

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 127014· CPF 086.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Autor:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Outros

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVO - CÍVEL - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO - CÍVEL 1022247-64.2011.8.19.0002 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 1022247-64.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00543110 AGTE: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA HENRIQUES OAB/RJ-126526 ADVOGADO: ALCENIR DE AZE... (08/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25666/2026 (14/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 152.688,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

JULIANA GRACIELE SANTOS DA SILVA DE MELLOCPF

ADRIANO SOARES DE MELLOCPF

Reu

TÂNIA BASTOS COSTACPF

DAVI BASTOS LUIZCPF

Advogados

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Autor:

MARCELE BANDEIRA BARBOSA· OAB RJ 200196· CPF 098.***.***-26

Autor:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Reu:

VINNICYUS TAVARES LAUREANO· OAB RJ 230041· CPF 147.***.***-08

Reu:

CLAUDIO VINICIUS COSTA MARQUES· OAB RJ 250228· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 152.688,00

Autor

JULIANA GRACIELE SANTOS DA SILVA DE MELLOCPF

ADRIANO SOARES DE MELLOCPF

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Reu

DAVI BASTOS LUIZCPF

Advogados

Autor:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Autor:

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Autor:

MARCELE BANDEIRA BARBOSA· OAB RJ 200196· CPF 098.***.***-26

Reu:

CLAUDIO VINICIUS COSTA MARQUES· OAB RJ 250228· CPF 173.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO

Reu

FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEICNPJ

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Outros

RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO· OAB RJ 127992· CPF 086.***.***-24

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Redistribuição (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LA ROCHELLECNPJ

Reu

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Outros

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LA ROCHELLE

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY BEZERRA DE OLIVEIRA BENTOCPF

MARIA ISABEL FIGUEIRA COELHO BENTOCPF

Reu

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA· OAB RJ 171501· CPF 123.***.***-03

Autor:

FABIOLA CRUZ CARNEIRO GARCIA· OAB RJ 151030· CPF 098.***.***-10

Reu:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Outros

LEONARDO DA SILVA HENRIQUES· OAB RJ 126526· CPF 082.***.***-22

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY BEZERRA DE OLIVEIRA BENTO

MARIA ISABEL FIGUEIRA COELHO BENTO

Reu

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA

Reu:

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDACNPJ

Reu

S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDACNPJ

Outros

CAROLINA DA SILVA VASCONCELLOS· OAB RJ 139289· CPF 095.***.***-42

GUSTAVO FUSCALDO COURI· OAB RJ 118690

AIDA CARLOS LIMA SANTOS· OAB RJ 136540

ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR· OAB RJ 125606· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S COURI FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA

Reu

CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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