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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

305 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.484,88

Autor

VELOT MOTORS LTDACNPJ

Reu

MARCELO ROBERTO CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO· OAB SP 373651· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (08/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 79.860,95

Autor

ELIZABETE MARIA DANTASCPF

Reu

CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

L&L IMOVEIS

Advogados

Autor:

KLEBSON MARCIO DE AQUINO FERREIRA· CPF 837.***.***-53

Autor:

REGINA GONCALVES DE MELO· OAB RN 010069· CPF 523.***.***-82

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829315/RN (2024/0461323-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVANTE: RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO - RN006889 AGRAVANTE: L & L IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: ELIZABETE MARIA DANTAS LOPES ADVOGADO: REGINA GONÇALVES DE MELO - RN010069 Processo dis... (28/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELIZABETE MARIA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

REGINA GONCALVES DE MELO· OAB RN 010069· CPF 523.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 79.860,95

Autor

RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CLUB PARADISE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

L & L IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

L&L IMOVEIS

Reu

ELIZABETE MARIA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

REGINA GONCALVES DE MELO· OAB RN 010069· CPF 523.***.***-82

Reu:

KLEBSON MARCIO DE AQUINO FERREIRA· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 28.670,05

Autor

MCM ARQUITETURA E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

SUPERSHOW BANDEIRANTES SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Reu:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 006049· CPF 010.***.***-75

Reu:

RAFAELLI TEIXEIRA CAMARA· CPF 073.***.***-60

Outros

LUCIANNE MARIA DE SOUZA VALENÇA E SILVA· OAB RN 010627· CPF 082.***.***-35

MARCELO DE BARROS DANTAS· OAB RN 005686

Último movimento: Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 07/07/2025 23:59. (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERSHOW BANDEIRANTES SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

MCM ARQUITETURA E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 28.670,05

Autor

SUPERSHOW BANDEIRANTES SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

MCM ARQUITETURA E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE MARIA DE SOUZA VALENÇA E SILVA· OAB RN 010627· CPF 082.***.***-35

Autor:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 006049· CPF 010.***.***-75

Autor:

MARCELO DE BARROS DANTAS· CPF 197.***.***-66

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 1.583.923,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2849139/RN (2025/0030723-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADELZIRA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO - RN006889 AGRAVADO: CELIA BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: ENVER SOUZA LIMA - RN015770 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAICÓ ADVOGADO: ANA KALYNE DIAS GUEDES - RN009930B Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELZIRA LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

CELIA BARROS DE MEDEIROSCPF

MUNICIPIO DE CAICO

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Reu:

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 015770· CPF 096.***.***-30

Reu:

ANA KALYNE DIAS GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 376910/2026 - (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.583.923,92

Autor

ADELZIRA LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

CELIA BARROS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DANTAS DA ROCHA· CPF 044.***.***-06

Autor:

ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA· CPF 086.***.***-64

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 009223· CPF 058.***.***-10

Autor:

RAFAEL GURGEL NOBREGA· CPF 053.***.***-26

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 006903· CPF 048.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA KALYNE DIAS GUEDES· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-50

Reu:

ADSON DE MEDEIROS NOGUEIRA· CPF 707.***.***-30

Reu:

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 015770· CPF 096.***.***-30

Reu:

ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (10/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tabelionatos, Registros, CartóriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/07/2025. (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

JADER LOPES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS· OAB RN 004085· CPF 968.***.***-34

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JADER LOPES QUEIROZCPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO CESAR PIMENTA DE ALMEIDA DANTASCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 006903· CPF 048.***.***-50

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Reu:

CAMILA VILAR QUEIROZ ALVES· CPF 058.***.***-36

Reu:

ANA CAROLINA DE ARAUJO MEDEIROS· CPF 073.***.***-48

Reu:

NATHALIA CARDOSO AMORIM SALVINO DE ALMEIDA· CPF 059.***.***-64

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· CPF 044.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO CESAR PIMENTA DE ALMEIDA DANTASCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 006903· CPF 048.***.***-50

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

CAMILA VILAR QUEIROZ ALVES· CPF 058.***.***-36

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· CPF 044.***.***-96

Reu:

KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

FERNANDO CESAR PIMENTA DE ALMEIDA DANTASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806729202018405840120250822141007 (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

FERNANDO CESAR PIMENTA DE ALMEIDA DANTASCPF

Advogados

Autor:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Autor:

CAMILA VILAR QUEIROZ ALVES· CPF 058.***.***-36

Autor:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· CPF 044.***.***-96

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 013147· CPF 606.***.***-53

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 006903· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reserva de VagasRecurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR PIMENTA DE ALMEIDA DANTASCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

MONICA HOLANDA LIRA DA NOBREGA· OAB RN 14823· CPF 099.***.***-51

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA· OAB SE 7965· CPF 034.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CIRNE LEITE· OAB RN 6903· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB DF 47067· CPF 010.***.***-24

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

DANILLO LIMA DOS SANTOS· OAB SE 7631· CPF 044.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FERNANDO CESAR PIMENTA DE ALMEIDA DANTAS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO - RN6889 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO CIRNE LEITE - RN6903 ADVOGADO do(a) AUTOR: MONICA HOLANDA LIRA DA NOBREGA - RN14823 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO do(a) REU: BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES - DF47067 A... (18/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

R. V. C.

Reu

C. A. T. E. T. L.

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Autor:

MERCIA CARVALHO DOS SANTOS· OAB PE 24301· CPF 036.***.***-01

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Autor:

LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES· OAB PE 17603· CPF 405.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO· OAB PE 24069· CPF 039.***.***-13

Reu:

MERCIA CARVALHO DOS SANTOS· OAB PE 24301· CPF 036.***.***-01

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES· OAB PE 17603· CPF 405.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: C. A. T. E. T. L. SENTENÇA em embargos declaratórios Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Olinda - F:(81) 31822023 Processo nº 0008091-49.2015.8.17.0990 AUTOR(A): R. V. C. ESPÓLIO - Vistos. Trata-se de embargos declaratórios opostos por R. V. C. (RENATO) em face de C. A. T. E. T. L. (CIDADE ALTA), em ação de responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito. A... (27/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERCULANO ANTONIO ALBUQUERQUE AZEVEDO (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 006889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no REsp 2202335/RN (2025/0084852-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE: HERCULANO ANTONIO ALBUQUERQUE AZEVEDO ADVOGADO: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO - RN006889 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Por meio da petição de fls. 2.071/2.073, HERCULANO ANTONIO ALBUQUERQUE AZEVEDO requer destaque para que o recurso especial não seja julgado na sessão virtual designada, mas em sessão presencial ou telepresencial, a fi... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 243.378,20

Autor

SEVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES· OAB BA 32280· CPF 025.***.***-38

Autor:

WASHINGTON JOSE DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 7871· CPF 130.***.***-49

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 051.***.***-69

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RODOLPHO MASCARENHAS GUIMARAES em 03/10/2024 23:59. (15/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

SEVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ODERVAL BENICIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 051.***.***-69

Autor:

MAGNO LEONAM BARRETO DE LUCENA· CPF 059.***.***-93

Reu:

ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO· OAB BA 41236· CPF 472.***.***-53

Reu:

DEBORA TALITA MINEIRO DE ASSIS· OAB BA 36713· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

SEVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ODERVAL BENICIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 051.***.***-69

Autor:

MAGNO LEONAM BARRETO DE LUCENA· CPF 059.***.***-93

Reu:

ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO· OAB BA 41236· CPF 472.***.***-53

Reu:

DEBORA TALITA MINEIRO DE ASSIS· OAB BA 36713· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHOCPF

SEVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

DEBORA TALITA MINEIRO DE ASSISCPF

ODERVAL BENICIO LOPESCPF

ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO· OAB BA 41236· CPF 472.***.***-53

Autor:

MAGNO LEONAM BARRETO DE LUCENA· OAB PB 30272· CPF 059.***.***-93

Autor:

DEBORA TALITA MINEIRO DE ASSIS· OAB BA 36713· CPF 032.***.***-02

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO· OAB BA 41236· CPF 472.***.***-53

Reu:

MAGNO LEONAM BARRETO DE LUCENA· OAB PB 30272· CPF 059.***.***-93

Reu:

DEBORA TALITA MINEIRO DE ASSIS· OAB BA 36713· CPF 032.***.***-02

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHOCPF

SEVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

DEBORA TALITA MINEIRO DE ASSISCPF

ODERVAL BENICIO LOPESCPF

ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO· OAB BA 41236· CPF 472.***.***-53

Autor:

MAGNO LEONAM BARRETO DE LUCENA· OAB PB 30272· CPF 059.***.***-93

Autor:

DEBORA TALITA MINEIRO DE ASSIS· OAB BA 36713· CPF 032.***.***-02

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO· OAB BA 41236· CPF 472.***.***-53

Reu:

MAGNO LEONAM BARRETO DE LUCENA· OAB PB 30272· CPF 059.***.***-93

Reu:

DEBORA TALITA MINEIRO DE ASSIS· OAB BA 36713· CPF 032.***.***-02

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ODERVAL BENICIO LOPESAdvogado(s): ROSY CLEIDE BARBOSA PINTO CARDOSO (OAB:BA41236-A), DEBORA TALITA MINEIRO DE ASSIS (OAB:BA36713-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei... (24/03/2026)

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