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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 30.102,14

Autor

PEDRO DE JESUS FERREIRA MORAESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 014647· CPF 724.***.***-87

Reu:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 013517· CPF 018.***.***-46

Reu:

MARINA LIMA BARROS RAMOS· CPF 059.***.***-14

Outros

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 023194

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA· OAB MA 000131

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de informações prestadas (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

PEDRO DE JESUS FERREIRA MORAESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 014647· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 30.102,14

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

PEDRO DE JESUS FERREIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 013517· CPF 018.***.***-46

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 014647· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.200,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

LUZENI SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 006100· CPF 710.***.***-34

Reu:

HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURÃO· OAB MA 018163· CPF 012.***.***-35

Outros

AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA BONFIM· OAB MA 022958

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 012368

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LUZENI SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.200,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

LUZENI SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 006100· CPF 710.***.***-34

Reu:

HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURÃO· OAB MA 018163· CPF 012.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

2. COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR (OUTRO NOME)

Reu

HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAOCPF

Advogados

Autor:

HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO· OAB MA 18163· CPF 012.***.***-35

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA BONFIM· OAB MA 22958

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO· OAB MA 18163· CPF 012.***.***-35

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA BONFIM· OAB MA 22958

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Maranhão Vara Única da comarca de São Francisco do Maranhão email: [email protected] | Tel.: (86) 3292-8127 (Sec.) / 3292-8096 (Gab.) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0000067-64.2019.8.10.0124 DEMANDANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DEMANDADO: LUZENI SOARES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º... (01/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 908.000,00

Autor

MARIA JOSE ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE MELO LOPES· OAB MA 008178· CPF 268.***.***-53

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Outros

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE ROCHA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 908.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE ROCHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE MELO LOPES· OAB MA 008178· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ROCHA RODRIGUES

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE MELO LOPES· OAB MA 8178· CPF 268.***.***-53

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DE MELO LOPES· OAB MA 8178· CPF 268.***.***-53

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA JOSE ROCHA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR DE MELO LOPES - MA8178 Ré(u): EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REU: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A CERTIDÃO CERTIFICO que, os Embargos de Declaração de ID. 177470920, fora apresentada TEMPESTIVAMENTE; e para constar, lavro este termo. Barreirinhas, 14 de maio de 2026. (assinado... (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JARDELMA CONCEICAO BATISTACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· CPF 919.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA· OAB MA 015545· CPF 964.***.***-49

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Outros

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 023194

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA· OAB MA 000131

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

J C B

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· CPF 727.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA· OAB MA 015545· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JARDELMA CONCEICAO BATISTACPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

JARDELMA CONCEICAO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· CPF 919.***.***-04

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· CPF 608.***.***-64

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDELMA CONCEICAO BATISTACPF

Reu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· OAB MA 7472· CPF 919.***.***-04

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· OAB MA 7472· CPF 919.***.***-04

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JARDELMA CONCEICAO BATISTA JARDELMA CONCEICAO BATISTA TIMOM, 3186, VILA CARMELINA, PORTO FRANCO - MA - CEP: 65970-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA BELFORT E SILVA - MA7472, CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A rua clodomir cardoso, 369, centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Advogado do(a) EXECUTADO: ANN... (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 47.285,04

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 47.285,04

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO MERCADO DO SAO FRANCISCO em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCINALVA RIBEIRO ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDISON LINDOSO SANTOS· OAB MA 13015· CPF 025.***.***-22

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCINALVA RIBEIRO ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARINALDA RIBEIRO BASILIOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARINALDA RIBEIRO BASILIOCPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Reu:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 184.419,79

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 18895· CPF 000.***.***-88

Autor:

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS· OAB MA 16194· CPF 046.***.***-27

Autor:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR· OAB MA 6573· CPF 493.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 184.419,79

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 18895· CPF 000.***.***-88

Autor:

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS· OAB MA 16194· CPF 046.***.***-27

Autor:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR· OAB MA 6573· CPF 493.***.***-15

Autor:

GABRIEL ARAUJO SOBRAL· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 18895· CPF 000.***.***-88

Autor:

GABRIEL ARAUJO SOBRAL· OAB PE 63624· CPF 118.***.***-20

Autor:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR· OAB MA 6573· CPF 493.***.***-15

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS· OAB MA 16194· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogado: Eduardo Porangaba Teixeira (OAB/PE n. 18.895) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Oseias Amaral da Silva Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ICMS E FUMACOP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO JUDICIAL DA RETENÇÃO E DA COBRANÇA DO TRIBUTO NAS FATURAS DE EN... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CauçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA· OAB PE 18895· CPF 000.***.***-88

Autor:

GABRIEL ARAUJO SOBRAL· OAB PE 63624· CPF 118.***.***-20

Autor:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR· OAB MA 6573· CPF 493.***.***-15

Autor:

RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO· OAB PE 33676· CPF 091.***.***-07

Autor:

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS· OAB MA 16194· CPF 046.***.***-27

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NELZIANA DA SILVA FRANCOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 19080· CPF 056.***.***-30

Autor:

PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB MA 20326· CPF 008.***.***-97

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

R$ 9.000,00

Autor

DELZUITA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR· OAB MA 6603· CPF 508.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (12/03/2026)

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