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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 931.128,50

Autor

CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DE CASTRO MARQUESCPF

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DFCNPJ

Outros

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

THOMAS RIETH MARCELLO· OAB DF 025181· CPF 730.***.***-00

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 017540· CPF 831.***.***-20

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 064396· CPF 022.***.***-30

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 017390· CPF 845.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750189/DF (2024/0356607-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424 ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF023151 FLÁVIO JOSÉ COURI - DF029504 LANA KELLY SILVA RAMOS - DF058214 RAMON RICHARDSON TORRES LIMA - DF072443 AGRAVADO: CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA ADVOGADOS: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 IURI JOSÉ DA SILVA - DF064396 SIMONE MARTINS DE ARAUJO... (17/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE CASTRO MARQUESCPF

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DFCNPJ

Reu

CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 931.128,50

Autor

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DFCNPJ

FERNANDO DE CASTRO MARQUESCPF

CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDACNPJ

Reu

CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDACNPJ

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DFCNPJ

FERNANDO DE CASTRO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FLAVIO JOSE COURI· CPF 142.***.***-82

Autor:

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA· OAB DF 023151· CPF 040.***.***-33

Autor:

RONALD SIQUEIRA BARBOSA FILHO· OAB DF 032748· CPF 010.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

IURI JOSÉ DA SILVA· OAB DF 064396· CPF 022.***.***-30

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 017390· CPF 845.***.***-53

Reu:

FLAVIO JOSE COURI· CPF 142.***.***-82

Reu:

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA· OAB DF 023151· CPF 040.***.***-33

Reu:

RONALD SIQUEIRA BARBOSA FILHO· OAB DF 032748· CPF 010.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 12.400,00

Autor

ARTHUR SERRAO DA COSTACPF

MICHELLY PIRES DA COSTACPF

Reu

POSTAL SAúDE – CAIXA DE ASSISTêNCIA E SAúDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANDRA REIS MERCADO· OAB RO 005674· CPF 787.***.***-34

Reu:

SAMARA TELES GOMES

Reu:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES

Reu:

LIVIA DE MOURA FARIA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2701655/RO (2024/0278172-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADOS: MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR - MG114566 FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663 AGRAVADO: A S DA C REPRESENTADO POR: M P DA C ADVOGADO: JOSEANDRA REIS MERCADO - RO005674 DESPACHO A questão de direito foi afetada para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1295), o que impõe a susp... (12/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 12.400,00

Autor

POSTAL SAúDE – CAIXA DE ASSISTêNCIA E SAúDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

ARTHUR SERRAO DA COSTACPF

MICHELLY PIRES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO· OAB DF 027070· CPF 727.***.***-34

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONÇALVES· OAB DF 048984· CPF 724.***.***-87

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-57

Autor:

SAMARA TELES GOMES· CPF 039.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEANDRA REIS MERCADO· OAB RO 005674· CPF 787.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR SERRAO DA COSTA em 16/04/2025 23:59. (17/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTAL SAúDE – CAIXA DE ASSISTêNCIA E SAúDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 11.053,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GUSTAVO MAIURINOCPF

FABIO HENRIQUE MAIURINOCPF

Reu

ALEXANDRE SILVA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL LIMA RIBEIRO· CPF 003.***.***-89

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-57

Reu:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 079553· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO GUSTAVO MAIURINOCPF

FABIO HENRIQUE MAIURINOCPF

Reu

ALEXANDRE SILVA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 079553· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de ImagemEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL LOURENCO DA SILVA NETO (AGRAVANTE)

2. DORGIVAL BARBOSA DE LIMA (AGRAVANTE)

3. MARGARIDA RITA DE SOUZA (AGRAVANTE)

4. JOAO ARAUJO MARINHO (AGRAVANTE)

Reu

5. WILMA LUNDGREN WERNER (AGRAVADO)

6. NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Autor:

DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR· OAB DF 16649· CPF 690.***.***-49

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 033915

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 019069· CPF 022.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Reu:

DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOR· OAB DF 16649· CPF 690.***.***-49

Reu:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 033915

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 019069· CPF 022.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 26.800,00

Autor

VIVIANE DE SOUZA REBOUCAS FREITAS

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LIMA REBELO· OAB CE 13105· CPF 710.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES· OAB CE 13817· CPF 702.***.***-68

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicado Despacho em 13/03/2026. Documento: 194430959 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NELY DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO· CPF 727.***.***-34

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-57

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Autor:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· CPF 021.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE DE SOUZA REBOUCAS FREITAS· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/10/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 26.800,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NELY DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE DE SOUZA REBOUCAS FREITAS· CPF 622.***.***-87

Último movimento: INCONSISTENTE (29/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 2.460,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR SABAG PONTESCPF

Reu

SERGIO SANCHEZ JUNIORCPF

JACIEL SANTOS DE JESUSCPF

TAWAN CRUZ RIBEIROCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GLOBAL AUCTION ORGANIZACAO DE LEILOES LIMITADA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 72.980,00

Autor

VICTOR SABAG PONTESCPF

Reu

GLOBAL AUCTION ORGANIZACAO DE LEILOES LIMITADA - EPPCNPJ

SERGIO SANCHEZ JUNIORCPF

JACIEL SANTOS DE JESUSCPF

TAWAN CRUZ RIBEIROCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Reu:

ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI· OAB SP 176599· CPF 154.***.***-09

Reu:

SERGIO OLIVEIRA SANCHEZ· OAB SP 305738· CPF 352.***.***-40

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

VICTOR SABAG PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

SERGIO OLIVEIRA SANCHEZ· OAB SP 305738· CPF 352.***.***-40

Reu:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI· OAB SP 176599· CPF 154.***.***-09

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

VICTOR SABAG PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

SERGIO OLIVEIRA SANCHEZ· OAB SP 305738· CPF 352.***.***-40

Reu:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI· OAB SP 176599· CPF 154.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705206-24.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: VICTOR SABAG PONTES CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos pos... (02/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

THIAGO NASCIMENTO MELLO SERVICOS DE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 2.260,42

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - INEICNPJ

Reu

ROSALINA DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

RICARDO VIEIRA MOURAO· OAB DF 38545· CPF 005.***.***-54

Autor:

MARCOS DA SILVA ALENCAR· OAB DF 29090· CPF 007.***.***-94

Autor:

TIAGO LOPES DIONISIO· OAB DF 42036· CPF 012.***.***-44

Autor:

PRISCILLA CAMPOS FAVIEIRO· OAB DF 30691· CPF 013.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS· OAB DF 47788· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 2.173.115,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 2.173.115,98

Autor

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RODOLFO PORTILHO TONICPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 2.173.115,98

Autor

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RODOLFO PORTILHO TONICPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (07/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS (EMBARGANTE)

Reu

2. RODOLFO PORTILHO TONI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VICTOR EL ZAYEK BARACUHY· OAB DF 46344· CPF 029.***.***-75

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Autor:

PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 46334· CPF 004.***.***-24

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR EL ZAYEK BARACUHY· OAB DF 46344· CPF 029.***.***-75

Reu:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Reu:

PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 46334· CPF 004.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2911058/DF (2025/0133964-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS ADVOGADOS: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502 ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405 PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334 VICTOR EL ZAYEK BARACUHY - DF046344 EMBARGADO: RODOLFO PORTILHO TONI ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF025136... (02/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS (EMBARGANTE)

Reu

2. RODOLFO PORTILHO TONI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VICTOR EL ZAYEK BARACUHY· OAB DF 46344· CPF 029.***.***-75

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Autor:

PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 46334· CPF 004.***.***-24

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR EL ZAYEK BARACUHY· OAB DF 46344· CPF 029.***.***-75

Reu:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Reu:

PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 46334· CPF 004.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 554,76

Autor

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVESCPF

RENAN FREIRE DE LIMACPF

Reu

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 33836· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/ACNPJ

Reu

RENAN FREIRE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2023)

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