MARIA CECILIA LEITE — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829611/DF (2025/0002020-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ADRIANE DOS SANTOS AGRAVANTE: CECILIA ALVARES MACHADO ADVOGADO: MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA - SP078869 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANE DOS SANTOSCPF

CECILIA ALVARES MACHADOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA· OAB SP 078869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001602042024401000020251209134401 (09/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANE DOS SANTOS (EMBARGANTE)

2. CECILIA ALVARES MACHADO (EMBARGANTE)

Reu

3. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Autor:

MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA· OAB SP 078869· CPF 763.***.***-91

Reu:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Reu:

MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA· OAB SP 078869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 1954246/DF (2021/0256855-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA - SP078869 REQUERIDO: UNIÃO INTERESSADO: SERGIO MURILO ZALONA LATORRACA INTERESSADO: DJEMILE NAOMI KODAMA INTERESSADO: FILEMON ROSE DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA CECILIA LEITE MOREIRA INTERESSADO: MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS INTERESSADO: MARIA REGINA DANTAS DE ALCANTARA INTERESSADO: VANE... (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DJEMILE NAOMI KODAMACPF

FILEMON ROSE DE OLIVEIRACPF

MARIA CECILIA LEITE MOREIRACPF

MARIA FERNANDA DE FARO SANTOSCPF

MARIA REGINA DANTAS DE ALCANTARACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PIRES DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-15

Autor:

MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA· OAB SP 078869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

SERGIO MURILO ZALONA LATORRACACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

DJEMILE NAOMI KODAMACPF

MARIA FERNANDA DE FARO SANTOSCPF

MARGARETH ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA CECILIA LEITE MOREIRACPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO MURILO ZALONA LATORRACA (AGRAVANTE)

2. DJEMILE NAOMI KODAMA (AGRAVANTE)

3. FILEMON ROSE DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

4. MARIA CECILIA LEITE MOREIRA (AGRAVANTE)

5. MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS (AGRAVANTE)

+ 3 outros

Reu

8. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 19044

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB DF 62015

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB DF 062015

Autor:

WAGNER PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 019044

Autor:

MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA· OAB SP 078869· CPF 763.***.***-91

Reu:

WAGNER PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 19044

Reu:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB DF 62015

Reu:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB DF 062015

Reu:

WAGNER PIRES DE OLIVEIRA· OAB DF 019044

Reu:

MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA· OAB SP 078869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VANESSA NOBELL GARCIA SANTANACPF

FILEMON ROSE DE OLIVEIRACPF

MARIA REGINA DANTAS DE ALCANTARACPF

MARIA CECILIA LEITE MOREIRACPF

MARGARETH ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033307-13.2010.4.01.3400. APELADO: ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO - DF02801 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MURILO ZALONA LATORRACA ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO - (OAB: DF02801) SERGIO MURILO ZALONA LATORRACA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria... (08/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DJEMILE NAOMI KODAMACPF

FILEMON ROSE DE OLIVEIRACPF

MARIA CECILIA LEITE MOREIRACPF

MARIA FERNANDA DE FARO SANTOSCPF

MARIA REGINA DANTAS DE ALCANTARACPF

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PIRES DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-15

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

SERGIO MURILO ZALONA LATORRACACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

DJEMILE NAOMI KODAMACPF

MARIA FERNANDA DE FARO SANTOSCPF

MARGARETH ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA CECILIA LEITE MOREIRACPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

EDSON SOARES DA COSTACPF

FRANCISCO VITIRITTICPF

ANTONIO WALAS VODOPIVESCPF

ADONIAS DOS SANTOS COSTA

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA· OAB DF 54466· CPF 047.***.***-33

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação polo passivo em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADONIAS DOS SANTOS COSTACPF

ADRIANA MINIATI CHAVESCPF

ALEXANDRA MAFFRA MONTEIROCPF

ALEXANDRE JUOCYSCPF

ANA LUCIA GATTO DE OLIVEIRACPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· CPF 035.***.***-57

Reu:

FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI· OAB DF 34404· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 52.582,24

Último movimento: Juntada de Petição (18/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELESTE CARVALHO DOS REIS

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 078869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027101-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CELESTE CARVALHO DOS REIS ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LEITE MOREIRA (OAB SP078869) DESPACHO/DECISÃO Eventos 128, 129, 130 e 131: defiro o requerimento. À Secretaria para retificação do alvará, fazendo constar: "Senhor Gerente da agência do Banco do Brasil ao qual este alvará for apresentado". Rio de Janeiro, 06/07/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo)... (16/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELESTE CARVALHO DOS REIS

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 078869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5027101-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA CELESTE CARVALHO DOS REIS ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LEITE MOREIRA (OAB SP078869) DESPACHO/DECISÃO Eventos 128, 129, 130 e 131: defiro o requerimento. À Secretaria para retificação do alvará, fazendo constar: "Senhor Gerente da agência do Banco do Brasil ao qual este alvará for apresentado". Rio de Janeiro, 06/07/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo)... (16/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

30/01/1998

Valor

R$ 2.500,00

Autor

CLEIDE PREVITALLI CAISCPF

HOMAR CAISCPF

MARIA CECILIA LEITE MOREIRACPF

ANELY MARQUEZANI PEREIRACPF

CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADECPF

+ 10 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Autor:

REGINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 302935· CPF 289.***.***-05

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI· OAB SP 157890· CPF 171.***.***-93

Autor:

CAIO MARCO LAZZARINI· OAB SP 242949· CPF 270.***.***-17

Reu:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

25/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

RAQUEL DALLA VALLE PALMEIRA

NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIERCPF

MARGARETH ANNE LEISTERCPF

MARGARETH ALVES DE OLIVEIRACPF

MARCELO MENDEL SCHEFLERCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA GUIA NR.: 2016042520 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (20/03/2015)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

30/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIS E FONSECA ADVOCACIA - EPP

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI· OAB SP 157890· CPF 171.***.***-93

Autor:

CAIO MARCO LAZZARINI· OAB SP 242949· CPF 270.***.***-17

Autor:

REGINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 302935· CPF 289.***.***-05

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Autor:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2001

Distribuição

04/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIS E FONSECA ADVOCACIA - EPP

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI· OAB SP 157890· CPF 171.***.***-93

Autor:

CAIO MARCO LAZZARINI· OAB SP 242949· CPF 270.***.***-17

Autor:

REGINA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 302935· CPF 289.***.***-05

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Autor:

HOMAR CAIS· OAB SP 16650· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA CECILIA LEITE MOREIRA, ANELY MARCHESANI PEREIRA, CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA TRINDADE, FLAVIA REGINA ORTIZ STREHLER, IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR, MARGARETH ALVES DE OLIVEIRA, MARGARETH ANNE LEISTER, NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER, RAQUEL DALLA VALLE PALMEIRA, JACQUELINE LOUISE SCHEFLER AUTOR: HOMAR CAIS, CLEIDE PREVITALLI CAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO MARCO LAZZARINI - SP242949, MARCELLO AUGUSTO LAZZARINI -... (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 413.621,46

Autor

SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDOCPF

JULIANA FURTADO COSTA ARAUJOCPF

ALICE VITORIA FAZENDEIRO DE OLIVEIRA LEITECPF

ALEXANDRE JUOCYSCPF

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2021

Distribuição

24/07/2021

Valor

R$ 98.849,22

Autor

SERGIO AUGUSTO GUEDES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CECILIA LEITE MOREIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 98.849,22

Autor

SERGIO AUGUSTO GUEDES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

12/04/2007

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANELY MARQUEZANI PEREIRACPF

ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA· OAB SP 78869· CPF 763.***.***-91

Autor:

ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA· OAB SP 82941· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

07/04/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Para julgamento de mérito (29/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2007

Distribuição

12/04/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2006

Distribuição

01/11/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA VELOSO GUIMARAESCPF

PATRICIA MARA DOS SANTOSCPF

GUIOMARI GARSON DACOSTA GARCIACPF

CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLERCPF

FILEMON ROSE DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BORDER· OAB SP 42483· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MARQUES COUTOCPF

ALICE VITORIA FAZENDEIRO DE OLIVEIRA LEITECPF

MARIA REGINA DANTAS DE ALCANTARACPF

EDSON LUIZ DOS SANTOSCPF

RENATA CRISTINA MORETTOCPF

+ 7 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BORDER· OAB SP 42483· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022004819 Destino: JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (21/02/2022)

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