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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

644 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.831,48

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DE MELO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 011960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 014640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· CPF 036.***.***-07

Reu:

GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 2.831,48

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

WELLINGTON DE MELO BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 20.616,47

Autor

EDVALDO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 014640· CPF 021.***.***-99

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 011960· CPF 026.***.***-36

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 005653

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InatividadeGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

EDVALDO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· CPF 379.***.***-87

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Reu:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 011960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 014640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 20.616,47

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

EDVALDO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· CPF 036.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 014640· CPF 021.***.***-99

Reu:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 011960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 16.495,26

Autor

CARLOS UBALDO DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 014640· CPF 021.***.***-99

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 011960· CPF 026.***.***-36

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 010138

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 005653

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

CARLOS UBALDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· CPF 379.***.***-87

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Reu:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 011960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 014640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 16.495,26

Autor

CARLOS UBALDO DOS SANTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· CPF 036.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 014640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 011960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS UBALDO DOS SANTOS

Reu

2. CARLOS UBALDO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 010138

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 011960· CPF 026.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 010138

Reu:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 011960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 014640· CPF 021.***.***-99

Reu:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 005653

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821679-50.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio... (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAYME AMORIM GALLO E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

MARCELLY FERREIRA FARIAS· OAB BA 18231· CPF 967.***.***-00

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 10.753,60

Último movimento: Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 10.753,60

Autor

CIA ITAULESING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB PB 24688· CPF 307.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATã FERNANDES DE SOUZA

Reu

CIA ITAULESING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB PB 24688· CPF 307.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB PB 24688· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRATã FERNANDES DE SOUZA

Reu

CIA ITAULESING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB PB 24688· CPF 307.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB PB 24688· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA REU: CIA ITAULESING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO ESPONTÂNEO – CONCORDÂNCIA DO CREDOR – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE PAGAMENTO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO – EXTINÇÃO – ARQUIVAMENTO. O cumprimento da sentença será feito observando-se, no que couber, as disposições relativas ao processo de execução. Estando a obrigação satisfeita com a determinação de exp... (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2016

Distribuição

10/09/2016

Valor

R$ 9.690,40

Autor

JOSE VIEIRA BARROS NETOCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

MAILSON EMANOEL DINIZ· OAB PB 25201· CPF 094.***.***-89

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO JEFFERSON COLACO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Autor:

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO· OAB PB 26069· CPF 059.***.***-69

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.387,29

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 10.387,29

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

JAILSON DE MASCENA SANTOSCPF

Reu

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

JAILSON DE MASCENA SANTOSCPF

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANIO TAVARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EVANIO TAVARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO· OAB PB 26069· CPF 059.***.***-69

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 4.622,30

Autor

JOSE CASSIANO ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Autor:

BRUNO VENTURA PIRES· OAB PB 20346· CPF 918.***.***-91

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 4.622,30

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOSE CASSIANO ALVESCPF

Reu

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

JOSE CASSIANO ALVESCPF

BRUNO VENTURA PIRESCPF

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (06/02/2021)

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