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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PETERSON LIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 049035· CPF 940.***.***-00

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 065691· CPF 043.***.***-25

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 057288· CPF 066.***.***-48

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Outros

VITORIA SANTOS SILVA· OAB SP 491142

IVNA DARLING LAINEZ· OAB SP 489529

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETERSON LIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 065691· CPF 043.***.***-25

Autor:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 049035· CPF 940.***.***-00

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 057288· CPF 066.***.***-48

Reu:

MARIANA CARDOSO

Reu:

MARCELA PINHEIRO DA SILVA

Reu:

EDUARDO SANTOS SALES

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

IVNA DARLING LAINEZ· CPF 339.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO DO NASCIMENTO QUIRINOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

MARIANA CARDOSO

Reu:

EDUARDO SANTOS SALES· OAB BA 58576· CPF 722.***.***-25

Reu:

MARCELA PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 26041· CPF 014.***.***-21

Reu:

LUCIANE CRODA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PAULO DO NASCIMENTO QUIRINOCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

HERONALDO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Outros

RENATA CARVALHO SIMOES DE FREITAS· OAB BA 57262· CPF 057.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

HERONALDO RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

MARIANA CARDOSO

Reu:

EDUARDO SANTOS SALES· OAB BA 58576· CPF 722.***.***-25

Reu:

MARCELA PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 26041· CPF 014.***.***-21

Reu:

LUCIANE CRODA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

HERONALDO RAMOS DA SILVACPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Augusto Sérgio Nogueira Matos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Wellington Alves Da Fonseca Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: José Barros Marinho Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Walter Wilton Neves Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Amilton Santos De Araújo Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho... (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

CHARLES NEY ALVES DA SILVA

CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS

ANTONIO CARLOS CONCEICAO DA HORA

CRISTOVAO CARVALHO SANTOS

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CHARLES NEY ALVES DA SILVA

CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS

ANTONIO CARLOS CONCEICAO DA HORA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DIOGO DANTAS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59. (31/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHOCPF

AMILTON SANTOS DE ARAUJO

ANTONIO CARLOS CONCEICAO DA HORA

AUGUSTO SéRGIO NOGUEIRA MATOSCPF

CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS

+ 7 outros

Reu

AMILTON SANTOS DE ARAUJO

ANTONIO CARLOS CONCEICAO DA HORA

AUGUSTO SéRGIO NOGUEIRA MATOSCPF

CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS

CHARLES NEY ALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

DIOGO DANTAS DA SILVA· OAB BA 33350· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DA SILVA· OAB BA 33350· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retificação de Classe Processual (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHOCPF

AMILTON SANTOS DE ARAUJO

ANTONIO CARLOS CONCEICAO DA HORA

AUGUSTO SéRGIO NOGUEIRA MATOSCPF

CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS

+ 7 outros

Reu

AMILTON SANTOS DE ARAUJO

ANTONIO CARLOS CONCEICAO DA HORA

AUGUSTO SéRGIO NOGUEIRA MATOSCPF

CARLOS ALBERTO ALVES SANTOS

CHARLES NEY ALVES DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

DIOGO DANTAS DA SILVA· OAB BA 33350· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DA SILVA· OAB BA 33350· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

STAEL COLONIA SOARESCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA· OAB BA 63778· CPF 032.***.***-24

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Raimundo Nonato Borges Braga (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

STAEL COLONIA SOARESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MARIANA CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMUNDO REIS DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO BOMFIMCPF

NILTON NUNES SANTOSCPF

SEBASTIAO FLORENCIO DA CONCEICAOCPF

ANTONIO MARQUES SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Outros

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

ELZEVIR FERRAZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 16944· CPF 419.***.***-04

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Luiz Antonio Gomes Da Silva Apelante: Nerildo De Jesus Costa Advogado: Silvino De Alencar Barros (OAB:BA29233-A) Apelante: Sebastiao Florencio Da Conceição Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Antonio Carlos Nunes De Assis Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apela PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 0067617-76.2011.8.... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA

NERILDO DE JESUS COSTA

SEBASTIAO FLORENCIO DA CONCEICAO

ANTONIO CARLOS NUNES DE ASSIS

DANIEL BORGES

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

ELZEVIR FERRAZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 16944· CPF 419.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2022 23:59. (11/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PETERSON LIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETERSON LIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Autor:

FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA· OAB BA 49035· CPF 940.***.***-00

Autor:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Reu:

MARIANA CARDOSO

Reu:

MARCELA PINHEIRO DA SILVA

Reu:

EDUARDO SANTOS SALES

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

IVNA DARLING LAINEZ· OAB SP 489529· CPF 339.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

Reginaldo Pereira do Espirito Santo

REGINALDO PEREIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Oede Senna Sousa Lellis

OEDE SENNA SOUZA LELISCPF

Maria Luiza Nascimento

+ 5 outros

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Presidente Do Tribunal De Contas Dos Municipios Do Estado Da Bahia Impetrante: Elisabeth Jurema Paus Dantas Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno (OAB:BA901-B) Impetrante: Floriceia Torres De Carvalho Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno (OAB:BA901-B) Impetrante: Maria Luiza Nascimento Advogado: Humberto... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELISABETH JUREMA PAUS DANTASCPF

FLORICEIA TORRES DE CARVALHOCPF

MARIA LUIZA NASCIMENTOCPF

OEDE SENNA SOUZA LELISCPF

REGINALDO PEREIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/01/2016 (20/01/2016)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO CESAR CORDEIRO VIEIRA

ANA CLEIDE MARQUES VIEIRACPF

RAIMUNDO DO NASCIMENTO BISPOCPF

OSMAR FERNANDES DE ALMEIDACPF

DECIO SANTOS ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Outros

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Apelante: Everaldo De Jesus Bonfim Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Daniel Laurentino Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Raimundo Do Nascimento Bispo Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Ap... (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

RUI MACHADO PEREIRA

OSMAR FERNANDES DE ALMEIDA

MARIO CESAR CORDEIRO VIEIRA

CLEIDE SILVA MARQUES

+ 6 outros

Reu

EVERALDO DE JESUS BONFIM E OUTROS

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/11/2021 23:59. (18/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

25/07/2008

Valor

R$ 752.241,27

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

VANDINALDO SANTANA DA SILVACPF

VALTEMIR SOUZA FRANCACPF

ROGERIO VIANA SOARESCPF

NILTON PIRES DO PRADOCPF

MANOEL NUNES GALVAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIENE MACIEL DE ALMEIDA· OAB BA 22681· CPF 624.***.***-04

Reu:

ELIENE MACIEL DE ALMEIDA· OAB BA 22681· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargado: Antonio Carlos Candido Dos Santos Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Embargado: Claudio Dias Da Silva Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Embargado: Edilson Silva Santos Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Embargado: Jailton Vieira Da Silva Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Embargado: Jodelson Dos Santos Souza Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Emb... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDINALDO SANTANA DA SILVACPF

VALTEMIR SOUZA FRANCACPF

ROGERIO VIANA SOARESCPF

JODELSON DOS SANTOS SOUZACPF

NILTON PIRES DO PRADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Reu:

ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS· OAB BA 28226· CPF 010.***.***-06

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414

Reu:

FELIPE JACQUES SILVA· OAB BA 33391· CPF 018.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (01/09/2022)

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