MASSA EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 109.604,78

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

CASSIO LUIS BRILHANTE VASQUESCPF

MASSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 14 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

Autor:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Autor:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Autor:

MARCOS MARES GUIA

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA

Reu:

ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 064560

Reu:

LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Outros

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2111295/MG (2023/0422879-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 NILSON REIS JUNIOR - MG085598 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTADO P... (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026

Reu:

RODRIGO TANNURI

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Reu:

MARCOS MARES GUIA

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

NILSON REIS

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Reu:

MARCOS MARES GUIA

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS

Reu:

NILSON REIS

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Reu:

MARCOS MARES GUIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUCIO JOSE REIS JUNIORCPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY AFONSO DA SILVA OLIVEIRA

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MG 074850

Autor:

HUGO MOREIRA BARBOSA

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

Reu:

RODRIGO TANNURI

Reu:

NILSON REIS

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

Autor:

NILSON REIS

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Autor:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Autor:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

+ outros advogados do autor

Reu:

GIULIANO ARANHA FREITAS

Reu:

ARTUR ANDRADE SANTOS

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TANNURI

Reu:

NILSON REIS

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS

Reu:

RODRIGO TANNURI

Reu:

NILSON REIS

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TANNURI

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES

Autor:

NILSON REIS

Autor:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Autor:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 064560

Reu:

LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA

Reu:

DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Autor:

ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 064560

Autor:

LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA

Autor:

DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Reu:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES

Reu:

RODRIGO TANNURI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (07/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S.N.B. PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

Autor:

RODRIGO TANNURI

Autor:

NILSON REIS

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 064560

Reu:

LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA

Reu:

DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

DebênturesRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S.N.B. PARTICIPACOES SA (RECORRENTE)

4. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

3. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

6. S.N.B. PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 133.205,82

Autor

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMILIO DE VASCONCELOS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MG 074850· CPF 743.***.***-68

Autor:

FLAVIA PEREIRA NEPOMUCENO DE PAULA· CPF 952.***.***-82

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Autor:

WESLEY AFONSO DA SILVA OLIVEIRA· CPF 091.***.***-06

Reu:

DENNYS MARCONI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 152976· CPF 520.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO DE VASCONCELOS COSTACPF

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNYS MARCONI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 152976· CPF 520.***.***-30

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/02/2026)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO

Autor:

SERGIO QUINTERO

Autor:

ANDRE DE MORAES NANNINI

Autor:

THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MAURO CATTA PRETA LEAL· OAB MG 027603

Reu:

GUSTAVO GUIMARÃES REIS· OAB MG 139500

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 080500

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 049756

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864420/MG (2025/0061939-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NBS SHOPPING CENTERS LTDA AGRAVANTE: ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A. ADVOGADOS: JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779 LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES - MG053514 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682 RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 AGRAVADO: JOSÉ MAURO... (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEALCPF

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

Autor:

LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES· CPF 559.***.***-00

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB RJ 185258· CPF 031.***.***-74

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 083500· CPF 037.***.***-97

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500· CPF 095.***.***-40

Reu:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL· CPF 201.***.***-04

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 082451· CPF 828.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2026 Petição Nº 260837/2026 - EDcl (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO

Autor:

SERGIO QUINTERO

Autor:

ANDRE DE MORAES NANNINI

Autor:

THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURO CATTA PRETA LEALCPF

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES REIS

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL

Autor:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL

Autor:

EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MARES GUIA

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

Reu:

NILSON REIS JÚNIOR· OAB MG 085598

Reu:

BRUNO NOGUEIRA MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO (EMBARGANTE)

4. JOSÉ MAURO CATTA PRETA LEAL (INTERESSADO)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO)

6. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

7. PAOLI BALBINO & BALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (INTERESSADO)

Reu

2. NBS SHOPPING CENTERS LTDA (EMBARGADO)

3. ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Autor:

EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA· OAB MG 46142· CPF 269.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Reu:

EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA· OAB MG 46142· CPF 269.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NACOES SHOPPING PARTICIPACOES SACNPJ

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES LTDACNPJ

NBS SHOPPING CENTER LTDACNPJ

BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPACOES SACNPJ

+ 4 outros

Reu

MARCELO GUIMARAES RODRIGUES

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES· OAB MG 053514

Autor:

MARCOS MARES GUIA

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Autor:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

+ outros advogados do autor

Outros

CAIO OLIVEIRA FRANCO· OAB MG 231788

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 064026· CPF 971.***.***-49

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 084349· CPF 033.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPACOES SACNPJ

JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES LTDACNPJ

NACOES SHOPPING PARTICIPACOES SACNPJ

+ 4 outros

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026 (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPACOES SACNPJ

CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAUCNPJ

GC PARTICIPCOES SACNPJ

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA

Autor:

ANDRE DE MORAES NANNINI

Autor:

THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA

Autor:

THAIS MORATO MONACO

Autor:

ELEONORA YONEDA MONTEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BLUMENAL NORTE SSHOPPING PARTIPACOES SACNPJ

CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAUCNPJ

GC PARTICIPCOES SACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

RAQUEL SOUZA CRUZ DE SENA

Reu:

ELEONORA YONEDA MONTEIRO

Reu:

PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu:

ADUA CRISTINA GUEDES BERTOSSI

Reu:

DANIEL DE PAULA DAROQUE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BLUMENAU NORTE SHOPPING PARTICIPACOES S.A. (RECORRENTE)

2. JOINVILLE SHOPPING PARTICIPACOES S.A. (RECORRENTE)

3. NACOES SHOPPING PARTICIPACOES S.A. (RECORRENTE)

4. NBS SHOPPING CENTERS LTDA (RECORRENTE)

5. S.N.B. PARTICIPACOES SA (RECORRENTE)

+ 4 outros

Reu

10. ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

11. MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

12. MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

OSMAR BRINA CORRÊA LIMA· OAB MG 10555

Autor:

THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ· OAB MG 177420

Autor:

CAIO OLIVEIRA FRANCO· OAB MG 231788

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR BRINA CORRÊA LIMA· OAB MG 10555

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ· OAB MG 177420

Reu:

CAIO OLIVEIRA FRANCO· OAB MG 231788

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Reu:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349· CPF 033.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO

Autor:

MARCOS MARES GUIA

Autor:

RODRIGO TANNURI

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MG 074850

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

Autor:

LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES· CPF 559.***.***-00

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB DF 036647· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MG 074850· CPF 743.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA

Autor:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES

Autor:

RODRIGO TANNURI

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

Autor:

MARCOS MARES GUIA

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA

Autor:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (08/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA

Autor:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE

Autor:

NILSON REIS JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIVALDO MARTINS FERREIRA

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO

Autor:

MARCOS MARES GUIA

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALMEIDA JÚNIOR SHOPPING CENTERS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVADO)

3. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

Autor:

LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES· OAB MG 53514· CPF 559.***.***-00

Autor:

JOSÉ ANTONIO DE FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB MG 74850· CPF 743.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· OAB SP 373779· CPF 416.***.***-75

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

Reu:

LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES· OAB MG 53514· CPF 559.***.***-00

Reu:

JOSÉ ANTONIO DE FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB MG 74850· CPF 743.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERSCNPJ

CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAUCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· CPF 022.***.***-42

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· CPF 121.***.***-70

Autor:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· CPF 398.***.***-69

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· CPF 416.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440743/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERSCNPJ

CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAUCNPJ

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERSCNPJ

CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAUCNPJ

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Despacho proferido (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERSCNPJ

CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAUCNPJ

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

Autor:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 42181

Autor:

LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES· OAB MG 53514

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Autor:

ORLANDO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 50780· CPF 339.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Remetidos os autos (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERSCNPJ

CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAUCNPJ

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB MG 177420

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERSCNPJ

CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAUCNPJ

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB MG 177420

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NBS SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERSCNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEALCPF

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· CPF 398.***.***-69

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· CPF 416.***.***-75

Autor:

LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES· OAB MG 53514· CPF 559.***.***-00

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· CPF 022.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500· CPF 031.***.***-74

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500· CPF 037.***.***-97

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500· CPF 095.***.***-40

Reu:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL· CPF 201.***.***-04

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451· CPF 828.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERSCNPJ

NBS SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL· OAB MG 27603

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERSCNPJ

NBS SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Reu:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL· OAB MG 27603

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERSCNPJ

NBS SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

Reu

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO

Autor:

SERGIO QUINTERO

Autor:

ANDRE DE MORAES NANNINI

Autor:

THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL· OAB MG 27603

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Reu:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Reu:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Reu:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURO CATTA PRETA LEALCPF

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

ALMEIDA JUNIOR SHOPPING CENTERSCNPJ

NBS SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO TEIXEIRA· OAB MG 82451

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES REIS· OAB MG 139500

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL· OAB MG 83500

Autor:

EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA· OAB MG 46142

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB MG 177504

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

BRUNO NOGUEIRA MIRANDA· OAB MG 107183

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· CPF 398.***.***-69

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· CPF 022.***.***-42

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· CPF 121.***.***-70

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Reu:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· CPF 398.***.***-69

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· CPF 022.***.***-42

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· CPF 121.***.***-70

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320

Reu:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

Reu:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 42181

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

Reu:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 42181

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Reu:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 42181

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

Reu:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUCIO JOSE REIS JUNIORCPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY AFONSO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 154363

Autor:

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MG 74850

Autor:

HUGO MOREIRA BARBOSA· OAB MG 192472

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Reu:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 42181

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Autor:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Autor:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 42181

Autor:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

+ outros advogados do autor

Reu:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962

Reu:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Reu:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 42181

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

ARTUR ANDRADE SANTOS· OAB MG 154847

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Reu:

JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 42181

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 42181

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560

Reu:

LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA· OAB MG 75843

Reu:

DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA· OAB MG 118367

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Autor:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560

Autor:

LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA· OAB MG 75843

Autor:

DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA· OAB MG 118367

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 42181

Reu:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS· OAB MG 42288

Reu:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816

Reu:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (07/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SNB PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Autor:

RODRIGO TANNURI· OAB SP 310320

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO VIEIRA SANTIAGO· OAB MG 64560

Reu:

LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA· OAB MG 75843

Reu:

DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA· OAB MG 118367

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S.N.B. PARTICIPACOES SA (RECORRENTE)

4. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

3. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

6. S.N.B. PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2111295/MG (2023/0422879-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779 NILSON REIS JUNIOR - MG085598 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 RECORRIDO: MASSA F... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S.N.B. PARTICIPACOES SA (RECORRENTE)

4. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

3. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

6. S.N.B. PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2111295/MG (2023/0422879-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779 NILSON REIS JUNIOR - MG085598 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 RECORRIDO: MASSA F... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Recuperação judicial e FalênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S.N.B. PARTICIPACOES SA (RECORRENTE)

4. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

3. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

6. S.N.B. PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Autor:

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Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

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Reu:

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MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2111295/MG (2023/0422879-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779 NILSON REIS JUNIOR - MG085598 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 RECORRIDO: MASSA F... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S.N.B. PARTICIPACOES SA (RECORRENTE)

4. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

3. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

6. S.N.B. PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

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MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

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SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2111295/MG (2023/0422879-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779 NILSON REIS JUNIOR - MG085598 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 RECORRIDO: MASSA F... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S.N.B. PARTICIPACOES SA (RECORRENTE)

4. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

3. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

6. S.N.B. PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

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Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

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Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

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GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

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MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

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SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2111295/MG (2023/0422879-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779 NILSON REIS JUNIOR - MG085598 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 RECORRIDO: MASSA F... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S.N.B. PARTICIPACOES SA (RECORRENTE)

4. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

3. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

6. S.N.B. PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

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Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2111295/MG (2023/0422879-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779 NILSON REIS JUNIOR - MG085598 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 RECORRIDO: MASSA F... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

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Autor

1. S.N.B. PARTICIPACOES SA (RECORRENTE)

4. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

3. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

6. S.N.B. PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

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Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

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RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2111295/MG (2023/0422879-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779 NILSON REIS JUNIOR - MG085598 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 RECORRIDO: MASSA F... (16/03/2026)

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Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

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Autor

1. S.N.B. PARTICIPACOES SA (RECORRENTE)

4. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

3. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

6. S.N.B. PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

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Autor:

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Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2111295/MG (2023/0422879-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779 NILSON REIS JUNIOR - MG085598 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 RECORRIDO: MASSA F... (16/03/2026)

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Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

09/06/2020

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5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

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6. S.N.B. PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

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SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

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RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

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NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

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RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2111295/MG (2023/0422879-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779 NILSON REIS JUNIOR - MG085598 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 RECORRIDO: MASSA F... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S.N.B. PARTICIPACOES SA (RECORRENTE)

4. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

5. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DE MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRIDO)

3. MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)

6. S.N.B. PARTICIPACOES SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Autor:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

GIULIANO ARANHA FREITAS· OAB MG 215962· CPF 119.***.***-50

Reu:

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO· OAB MG 177682· CPF 022.***.***-51

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB MG 177423

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2111295/MG (2023/0422879-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: S.N.B. PARTICIPACOES SA ADVOGADOS: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF036647 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 GABRIEL TEIXEIRA ALVES - SP373779 NILSON REIS JUNIOR - MG085598 MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682A RICARDO LORETTI HENRICI - MG177423A THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - MG177420A MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - MG177504 RECORRIDO: MASSA F... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PASCHOAL COSTA NETOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO POPINHAK· OAB MG 171244

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Autor:

GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS· OAB MG 198284

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PASCHOAL COSTA NETOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Autor:

CESAR AUGUSTO POPINHAK

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Juntada de documento (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASCHOAL COSTA NETOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PASCHOAL COSTA NETOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO POPINHAK

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PASCHOAL COSTA NETOCPF

Reu

MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO POPINHAK

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548

Autor:

GLAUCIA LUIZA DE MATOS DOS ANJOS

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Remetidos os autos (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PASCHOAL COSTA NETOCPF

Reu

MARIALVA CONSTRUTORA LTDA

MARIALVA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO POPINHAK· OAB MG 171244· CPF 079.***.***-74

Autor:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Autor:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO POPINHAK· OAB MG 171244· CPF 079.***.***-74

Reu:

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 63642· CPF 007.***.***-16

Reu:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Reu:

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 84548· CPF 041.***.***-90

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

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Último movimento: Documento (Decisão) (03/04/2024)

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