MASSERAL SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 913,27

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 11.952,00

Autor

RUBSON DE MORAESCPF

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

HDI SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THAYLA RAYANNE SANTOS· OAB DF 73585· CPF 056.***.***-27

Autor:

BRUNA THAYNARA DE CARVALHO FERREIRA· OAB DF 70580· CPF 065.***.***-41

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 56.662,74

Último movimento: Decorrido prazo de MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CENTRO OESTE DISTRIBUICAO EIRELI - MECNPJ

WALDINEY FERREIRA CRISTOCPF

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

GILDERLEY SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

GILDERLEY SOUSA DE OLIVEIRACPF

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

WALDINEY FERREIRA CRISTOCPF

CENTRO OESTE DISTRIBUICAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OESTE DISTRIBUICAO EIRELI - ME

WALDINEY FERREIRA CRISTOCPF

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto rejeito a impugnação à penhora, mantendo íntegra a constrição realizada sobre os valores bloqueados. Intimem-se o credor para que apresente planilha atualizada do eventual saldo remanescente, devendo necessariamente: inserir o valor do débito fixado na sentença (R$ 16.218,79); discriminar os encargos legais incidentes, inclusive multa e honorários do art. 523, § 1º, do CPC e apresentar memória de cálculo clara e organizada, a f... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OESTE DISTRIBUICAO EIRELI - ME

WALDINEY FERREIRA CRISTOCPF

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB DF 37936· CPF 066.***.***-90

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto rejeito a impugnação à penhora, mantendo íntegra a constrição realizada sobre os valores bloqueados. Intimem-se o credor para que apresente planilha atualizada do eventual saldo remanescente, devendo necessariamente: inserir o valor do débito fixado na sentença (R$ 16.218,79); discriminar os encargos legais incidentes, inclusive multa e honorários do art. 523, § 1º, do CPC e apresentar memória de cálculo clara e organizada, a f... (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 71.113,45

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 35.308,65

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZCPF

Reu

SIDNEY PEREIRA DA SILVACPF

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS· OAB DF 21602· CPF 973.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

SIDNEY PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS· OAB DF 21602· CPF 973.***.***-68

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS· OAB DF 21602· CPF 973.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicação (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

SIDNEY PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS· OAB DF 21602· CPF 973.***.***-68

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS· OAB DF 21602· CPF 973.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720790-57.2021.8.07.0001. EXECUTADO: SIDNEY PEREIRA DA SILVA, MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME DECISÃO I. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ REPRESENTANTE LEGAL: CINTHIA DE OLIVEI... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 1.140,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 12.372,28

Autor

MAURO CINOSICPF

Reu

MASSERATI AUTOCENTER EIRELICNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MAURO CINOSICPF

Advogados

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

MAURO CINOSI· OAB DF 63323· CPF 258.***.***-20

Autor:

FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR· OAB DF 41656· CPF 023.***.***-45

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

MAURO CINOSI· OAB DF 63323· CPF 258.***.***-20

Reu:

FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR· OAB DF 41656· CPF 023.***.***-45

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS· OAB DF 60965· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702873-02.2020.8.07.0020. AUTOR: ENILTON DOS SANTOS BISPO EXEQUENTE: MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: MAURO CINOSI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do depósito referente ao valor dos honorários sucumbenciais (ID 198227125) em favor do patrono da parte devedora (MAURO CINOSI), cujos dados bancários devem ser informados no prazo de 5 dias. Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos,... (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MAURO CINOSICPF

Advogados

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

MAURO CINOSI· OAB DF 63323· CPF 258.***.***-20

Autor:

FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR· OAB DF 41656· CPF 023.***.***-45

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

MAURO CINOSI· OAB DF 63323· CPF 258.***.***-20

Reu:

FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR· OAB DF 41656· CPF 023.***.***-45

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS· OAB DF 60965· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MAURO CINOSICPF

Advogados

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

MAURO CINOSI· OAB DF 63323· CPF 258.***.***-20

Autor:

FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR· OAB DF 41656· CPF 023.***.***-45

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

MAURO CINOSI· OAB DF 63323· CPF 258.***.***-20

Reu:

FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR· OAB DF 41656· CPF 023.***.***-45

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS· OAB DF 60965· CPF 056.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702873-02.2020.8.07.0020. AUTOR: ENILTON DOS SANTOS BISPO EXEQUENTE: MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: MAURO CINOSI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do depósito referente ao valor dos honorários sucumbenciais (ID 198227125) em favor do patrono da parte devedora (MAURO CINOSI), cujos dados bancários devem ser informados no prazo de 5 dias. Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos,... (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

HELIO ALENCAR LIMACPF

Reu

CARLOS FUKUDA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Autor:

GILDERLEY SOUSA DE OLIVEIRA· CPF 504.***.***-25

Reu:

PATRICK DA SILVA ALVES· OAB DF 71279· CPF 037.***.***-79

Reu:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

LIBERTINO MARCOS FERREIRACPF

Reu

MASSERATI AUTOCENTER EIRELICNPJ

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERTINO MARCOS FERREIRACPF

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBERTINO MARCOS FERREIRACPF

Reu

MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708451-27.2021.8.07.0014. REQUERENTE: LIBERTINO MARCOS FERREIRA REU: MASSERATI EURO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo, sob pena de arquivamento. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO... (10/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 349.434,70

Autor

PRODUMAS- DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

CLAUDIO MASSERACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Outros

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRODUMAS- DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

CLAUDIO MASSERACPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 349.434,70

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

PRODUMAS- DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

CLAUDIO MASSERACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15 (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO MASSERA

PRODUMAS- DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA

Reu

4. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

Autor:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Reu:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

Reu:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008796-96.2017.4.04.7000/PR EMBARGANTE: PRODUMAS- DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB SP288848) EMBARGANTE: CLAUDIO MASSERA ADVOGADO(A): RAFAEL LUIS DEL SANTO (OAB SP288848) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Federal de Curitiba/PR, de ordem do MM. Juiz Federal, promovo a intimação das partes: Art. 1º - Determinar que, além dos atos process... (26/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 349.434,70

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PRODUMAS- DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

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Reu

PRODUMAS- DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDACNPJ

CLAUDIO MASSERACPF

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