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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOHN VEIGA BITENCOURTCPF

ACEMAR BITENCOURTCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

MICHEL SCHAEDLER MOSSMANNCPF

MAKRO ATACADISTA S.ACPF

JOAO ANTONIO MOSSMANNCPF

Advogados

Autor:

VILSON FELIPE CARBONEL CORINO· OAB RS 070275· CPF 001.***.***-65

Autor:

FABIO GARDEL GUERRA· OAB RS 123539· CPF 711.***.***-91

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690· CPF 803.***.***-00

Reu:

DIONATAN FELIPE FEIL DE OLIVEIRA· OAB RS 109473· CPF 025.***.***-56

Reu:

FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO· OAB SP 172579· CPF 257.***.***-27

Reu:

MARIA LUCIA SEFRIN DOS SANTOS· OAB RS 013531· CPF 264.***.***-04

Reu:

RICARDO BATISTA BRONDANI· OAB RS 056270· CPF 948.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

AGNALDO LIBONATI· OAB SP 115743· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - SLE3CIV -> CCALC (23/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ACEMAR BITENCOURTCPF

JOHN VEIGA BITENCOURTCPF

Reu

JOAO ANTONIO MOSSMANNCPF

MAKRO ATACADISTA S.ACPF

MICHEL SCHAEDLER MOSSMANNCPF

SOMPO SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VILSON FELIPE CARBONEL CORINO· OAB RS 070275· CPF 001.***.***-65

Autor:

FABIO GARDEL GUERRA· OAB RS 123539· CPF 711.***.***-91

Reu:

DIONATAN FELIPE FEIL DE OLIVEIRA· OAB RS 109473· CPF 025.***.***-56

Reu:

MAYARA DIAS DA SILVA· OAB SP 419184· CPF 455.***.***-73

Reu:

FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO· OAB SP 172579· CPF 257.***.***-27

Reu:

MARIA LUCIA SEFRIN DOS SANTOS· OAB RS 013531· CPF 264.***.***-04

Reu:

RICARDO BATISTA BRONDANI· OAB RS 056270· CPF 948.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV2 (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Entidades Sem Fins LucrativosRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO GRUPO CHIMARRAO DA AMIZADE GENTIL GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DÉBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Autor:

CAROLINE CALISTO BANDEIRA· OAB RS 80446· CPF 011.***.***-93

Autor:

CAROLINE CALISTO BANDEIRA· OAB RS 080446· CPF 011.***.***-93

Autor:

MICHELE COGO· OAB RS 096489· CPF 011.***.***-75

Reu:

DÉBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Reu:

CAROLINE CALISTO BANDEIRA· OAB RS 80446· CPF 011.***.***-93

Reu:

CAROLINE CALISTO BANDEIRA· OAB RS 080446· CPF 011.***.***-93

Reu:

MICHELE COGO· OAB RS 096489· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Publicação (02/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 20.180,98

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 20.180,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

MICHELE COGO· OAB RS 096489· CPF 011.***.***-75

Reu:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Reu:

CAROLINE CALISTO BANDEIRA· OAB RS 080446· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01 (24/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Entidades Sem Fins LucrativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Entidades Sem Fins LucrativosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (24/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 608.093,13

Autor

BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPAROCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO DA EDUCACAOCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 608.093,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA EDUCACAOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPAROCNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Reu:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 548.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA DE VARZEA PTACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Autor:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 548.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA DE VARZEA PTACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA DE VARZEA PTACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Autor:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (27/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA DE VARZEA PTACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Autor:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA DE VARZEA PTACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Autor:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA DE VARZEA PTA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA - RS117684-A, MICHELE COGO - RS96489-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ASSOCIACAO DE EDUCACAO DO HOMEM DE AMANHA DE VARZEA PTA Advogados do(a) APELADO: DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA - RS117684-A, MICHELE COGO - RS96489-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDI... (05/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 2.173.402,72

Autor

OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Autor:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 2.173.402,72

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA AQUIROPITACNPJ

Advogados

Reu:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Reu:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContribuiçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO LUTE PELA VIDA GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER

Reu

ASSOCIACAO LUTE PELA VIDA GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER

Advogados

Autor:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Autor:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Reu:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO LUTE PELA VIDA GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER

Reu

ASSOCIACAO LUTE PELA VIDA GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER

Advogados

Autor:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Autor:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Reu:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO LUTE PELA VIDA GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA - RS117684, MICHELE COGO - RS96489 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, houve o cumprimento integral da execução conforme comprovantes de pagamento dos... (29/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA CLAUDETE PATANCPF

Advogados

Autor:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Autor:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASS. DE AMPARO A CRIANCA EADOLECENTE DE SANTA ALBERTINA

Advogados

Autor:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Autor:

MICHELE COGO· OAB RS 96489· CPF 011.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 328.382,04

Autor

INSTITUTO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDENCIA - IFISMAPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELE COGO· OAB RS 096489· CPF 011.***.***-75

Autor:

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA· OAB RS 117684· CPF 005.***.***-50

Autor:

CAROLINE CALISTO BANDEIRA· CPF 011.***.***-93

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 328.382,04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO FILHAS DE SANTA MARIA DA PROVIDENCIA - IFISMAPCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição (25/09/2024)

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