MICHEL RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 6.960,95

Autor

MICHEL RODRIGUESCPF

Reu

GIOVANA CHIQUIM CEREJACPF

Advogados

Autor:

PLÍNIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 83995· CPF 059.***.***-27

Autor:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON· OAB PR 86092· CPF 046.***.***-04

Reu:

DANIELE BANZZATTO· OAB PR 53020· CPF 005.***.***-24

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MICHEL RODRIGUESCPF

Reu

GIOVANA CHIQUIM CEREJACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDREIA GANDINCPF

LEUCIMAR GANDINCPF

Reu

MICHEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA GANDIN· OAB PR 38172· CPF 026.***.***-86

Autor:

LEUCIMAR GANDIN· OAB PR 28263· CPF 947.***.***-00

Reu:

PLÍNIO DA ROSA FERRAZ· OAB PR 83995· CPF 059.***.***-27

Reu:

PEDRO GUSTAVO JOHNSSON· OAB PR 86092· CPF 046.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHEL RODRIGUESCPF

Reu

JAQUELINE GLUCZKOWSKI RODRIGUESCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/08/2023 (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 6.626.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI em 30/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE AGUA AZUL DO NORTECNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE AGUA AZUL DO NORTE

ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELICNPJ

Reu

CHARLES ARLAN MANGONI HOLZCPF

CORACY MACHADO KERNCPF

Advogados

Autor:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 089794· CPF 077.***.***-06

Autor:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· CPF 636.***.***-15

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 020648· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição 264506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025 (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 6.626.000,00

Autor

COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE AGUA AZUL DO NORTECNPJ

ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELICNPJ

CORACY MACHADO KERNCPF

CHARLES ARLAN MANGONI HOLZCPF

Reu

CHARLES ARLAN MANGONI HOLZCPF

CORACY MACHADO KERNCPF

ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELICNPJ

COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE AGUA AZUL DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 089794· CPF 077.***.***-06

Autor:

MARCELO MARIANO· OAB SP 213251· CPF 288.***.***-65

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO· OAB PA 024985· CPF 003.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 020648· CPF 593.***.***-15

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

GERSON TEIXEIRA PERES· CPF 019.***.***-81

Reu:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES ARLAN MANGONI HOLZCPF

CORACY MACHADO KERNCPF

Reu

ATIVO ALIMENTOS EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI

COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE AGUA AZUL DO NORTE

Advogados

Autor:

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO· OAB PA 24985· CPF 003.***.***-10

Autor:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Autor:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

GERSON TEIXEIRA PERES· OAB PA 038064

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO· OAB PA 24985· CPF 003.***.***-10

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Reu:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

GERSON TEIXEIRA PERES· OAB PA 038064

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CHARLES ARLAN MANGONI HOLZ e outros Advogado do(a) AUTOR: LUCIDY MONTEIRO - PA20648 Advogado do(a) AUTOR: LUCIDY MONTEIRO - PA20648 REU: COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE AGUA AZUL DO NORTE e outros Advogado do(a) REU: EZIO ANTONIO WINCKLER FILHO - SP154938-A Advogados do(a) REU: MIGUEL GOMES DE AZEVEDO - PA24985, CELIO MARCOS LOPES MACHADO - MG103944 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI,... (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL IGUAPI LTDA

Reu

2. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES· OAB DF · CPF 190.***.***-53

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 011454

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

FABIO THEODORICO FERREIRA GOES· OAB DF · CPF 190.***.***-53

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 011454

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ESTADO DO PARÁ Requerido: COMERCIAL IGUAPI LTDA Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO Compulsando os autos, verifico tratar-se de AÇÃO RESCISÓRIA com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, em face de Acórdão/decisão transitado(a) em julgado, prolatado nos autos da Ação Execução Fiscal (processo n° 0024477-86.2006.814.0301), proposta pelo Estado do Pará contra Comercial Iguapi Ltda. O Col... (08/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

COORDENADOR ESTADUAL DE FISCALIZACAO DA SEFAZ

MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

THIAGO NOBRE MAIA· OAB PA 20289

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ORISLAN DE SOUSA LIMA· OAB AP 1657· CPF 340.***.***-25

Reu:

THIAGO NOBRE MAIA· OAB PA 20289

Outros

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MONACO MOTOCENTER LAGOA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LOURENCO DO NASCIMENTO MOUZINHO· OAB AP 4591· CPF 061.***.***-80

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592· CPF 028.***.***-48

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· CPF 636.***.***-15

Reu:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

THIAGO NOBRE MAIA· CPF 977.***.***-20

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 72.312,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: MAFO TRANSPORTES MULTIMODAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCIO ALESSANDRO FLEXA DE OLIVEIRA, KAROLLY KASKELIS Nos termos em que foi determinado, com a juntada da resposta do banco, intimo a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Macapá/AP, 21 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MAC... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 72.312,32

Autor

KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MAFO TRANSPORTES MULTIMODAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCIO ALESSANDRO FLEXA DE OLIVEIRACPF

KAROLLY KASKELISCPF

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Reu:

JOSE GILDO PARENTE BRASILEIRO· CPF 574.***.***-15

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· CPF 627.***.***-91

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Juntada de Informações (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDACPF

Reu

MARCIO ALESSANDRO FLEXA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

JOSE GILDO PARENTE BRASILEIRO· OAB PA 11461· CPF 574.***.***-15

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

JOSE GILDO PARENTE BRASILEIRO· OAB PA 11461· CPF 574.***.***-15

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039698-35.2012.8.03.0001. REQUERENTE: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: MAFO TRANSPORTES MULTIMODAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MARCIO ALESSANDRO FLEXA DE OLIVEIRA, KAROLLY KASKELIS DECISÃO 1. RELATÓRIO O credor Kaefer Agro Industrial Ltda. peticionou nos autos deste cumprimento de sentença (ID 28876669) requerendo a adoção de medida executiva atípica consistente no bloqueio de todas as chaves PIX cadastradas em nome dos exec... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMACPF

L S PIMENTA LTDA

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003843-58.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: KAMILLA PIMENTA NOGUEIRA LIMA, L S PIMENTA LTDA DECISÃO Mantenho a suspensão pelo prazo de 180 dias. Macapá/AP, 18 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos ter... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/1986

Distribuição

07/11/1986

Valor

R$ 8.767.151,38

Autor

PAULO CEZAR MUNIZ SOUZACPF

ESPOLIO DE JOSE DE PAULA NOGUEIRA

JOSE DE PAULA NOGUEIRACPF

Reu

AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRACPF

LAYS MARQUES DE LIMA CEZIMBRA DE ASSISCPF

MARIA ELZA ALVES CALDEIRACPF

MARIA ELZA ALVIM CALDEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB ES 5647· CPF 908.***.***-20

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Autor:

SANDRO COGO· OAB ES 7430· CPF 008.***.***-50

Autor:

MILTRO JOSE DALCAMIN· OAB ES 9232· CPF 378.***.***-72

Autor:

JACYMAR DAFFINI DALCAMINI· OAB ES 5287· CPF 420.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Reu:

DAVID BUNGENSTAB· OAB PR 10965· CPF 054.***.***-15

Reu:

CELSO GOMES DOS SANTOS· OAB ES 6651· CPF 652.***.***-68

Reu:

JOMO HABIB SARE· CPF 158.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 38.238,61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 38.238,61

Autor

IRMAOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

MULTI MERCANTES LTDACNPJ

MULTI SLIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ· OAB PR 32732· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 38.238,61

Autor

IRMAOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

MULTI SLIM LTDACNPJ

MULTI MERCANTES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRMÃOS TEIXEIRA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MULTI MERCANTES LTDA (AGRAVADO)

3. MULTI SIM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ· OAB PR 32732· CPF 017.***.***-88

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ· OAB PR 32732· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3158361/PA (2025/0489612-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: IRMÃOS TEIXEIRA LTDA ADVOGADOS: MICHEL RODRIGUES VIANA - PA011454 AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO - PA020639 HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR - PA020208 NAYARA LISBOA FEIO - PA030151 AGRAVADO: MULTI MERCANTES LTDA AGRAVADO: MULTI SIM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ - PR032732A Vista à(s) parte(s) agravada(s) para imp... (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IRMÃOS TEIXEIRA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MULTI MERCANTES LTDA (AGRAVADO)

3. MULTI SIM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ· OAB PR 32732· CPF 017.***.***-88

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ· OAB PR 32732· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3158361/PA (2025/0489612-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: IRMÃOS TEIXEIRA LTDA ADVOGADOS: MICHEL RODRIGUES VIANA - PA011454 AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO - PA020639 HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR - PA020208 NAYARA LISBOA FEIO - PA030151 AGRAVADO: MULTI MERCANTES LTDA AGRAVADO: MULTI SIM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ - PR032732A Vista à(s) parte(s) agravada(s) para imp... (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 1.771.156,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0821937-12.2018.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora (18/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.771.156,57

Autor

MARIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDACPF

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDACPF

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

MARIA SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOSE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Autor:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Autor:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Autor:

MATHEUS VIDONHO DIAS FERREIRA· OAB PA 31012· CPF 023.***.***-10

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Reu:

MICHEL RODRIGUES VIANA· OAB PA 11454· CPF 636.***.***-15

Reu:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Último movimento: Recurso Especial não admitido (30/04/2026)

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