MOLLICA E RAPOZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 51.729,30

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BICALHO E MIRISOLA ADVOGADOSCNPJ

Reu

TOSCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA· OAB DF 26543· CPF 006.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Substituição ProcessualAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BICALHO E MIRISOLA ADVOGADOS (AGRAVANTE)

2. BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

3. TOSCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Autor:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA· OAB DF 26543· CPF 006.***.***-77

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Reu:

VICTOR DE OLIVEIRA VARELA· OAB DF 67531· CPF 702.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA· OAB DF 26543· CPF 006.***.***-77

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (22/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 931.268,05

Último movimento: Publicado Decisão em 25/10/2024. (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS

Reu

EVANDRO KALUME PIRESCPF

Advogados

Autor:

RANUSIA MACHADO MENDES REIS· OAB DF 46128· CPF 694.***.***-87

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SA· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Reu:

RANUSIA MACHADO MENDES REIS· OAB DF 46128· CPF 694.***.***-87

Reu:

BIANCA REIS BORGES DE SA· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Reu:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Reu:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Reu:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Publicação (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA ENGENHARIA S. A.

Reu

BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS

VELOSO DE MELO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Autor:

MAIRA KONRAD DE BRITO· OAB DF 35311· CPF 020.***.***-96

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

MAIRA KONRAD DE BRITO· OAB DF 35311· CPF 020.***.***-96

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724396-88.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: VIA ENGENHARIA S. A. EMBARGADO: VELOSO DE MELO ADVOGADOS, BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS, COLISEO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de petição apresentada... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIA ENGENHARIA S. A.

Reu

BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS

VELOSO DE MELO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

MAIRA KONRAD DE BRITO· OAB DF 35311· CPF 020.***.***-96

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

MAIRA KONRAD DE BRITO· OAB DF 35311· CPF 020.***.***-96

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724396-88.2024.8.07.0001. EMBARGANTE: VIA ENGENHARIA S. A. EMBARGADO: VELOSO DE MELO ADVOGADOS, BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS DECISÃO Homologo o acordo firmado entre as partes (ID 87438169), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC/2015. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e... (31/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 3.854.494,90

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

COLISEO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS

FERREIRA MUNDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

SOLTEC ENGENHARIA LTDACPF

VELOSO DE MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: REU: DISTRITO FEDERAL AUTOR: SOLTEC ENGENHARIA LTDA EXEQUENTE: VELOSO DE MELO ADVOGADOS, BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS, FERREIRA MUNDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PERITO: BIANCA LARRUSCAHIM CASTRO INTERESSADO: BIANCA LARRUSCAHIM CASTRO SERVICOS CONTABEIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Comp... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS

FERREIRA MUNDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

SOLTEC ENGENHARIA LTDACPF

VELOSO DE MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: REU: DISTRITO FEDERAL AUTOR: SOLTEC ENGENHARIA LTDA EXEQUENTE: VELOSO DE MELO ADVOGADOS, BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS, FERREIRA MUNDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PERITO: BIANCA LARRUSCAHIM CASTRO INTERESSADO: BIANCA LARRUSCAHIM CASTRO SERVICOS CONTABEIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Comp... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS

FERREIRA MUNDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

SOLTEC ENGENHARIA LTDACPF

VELOSO DE MELO ADVOGADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Autor:

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB DF 20226· CPF 887.***.***-72

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: REU: DISTRITO FEDERAL AUTOR: SOLTEC ENGENHARIA LTDA EXEQUENTE: VELOSO DE MELO ADVOGADOS, BICALHO, MOLLICA E MIRISOLA ADVOGADOS, FERREIRA MUNDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PERITO: BIANCA LARRUSCAHIM CASTRO INTERESSADO: BIANCA LARRUSCAHIM CASTRO SERVICOS CONTABEIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Comp... (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO DORTAS SOCIEDADE DE ADVOGADAS E ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAPARATUBACNPJ

Outros

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO DORTAS SOCIEDADE DE ADVOGADAS E ADVOGADOSCNPJ

Reu

GOL - LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

ANTONIO JOSE CARDOZO FRAGA· OAB SE 2782

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO DORTAS SOCIEDADE DE ADVOGADAS E ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 55.777,09

Autor

CANDIDO DORTAS SOCIEDADE DE ADVOGADAS E ADVOGADOSCNPJ

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACNPJ

Outros

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Juntada >> Documento (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO DORTAS SOCIEDADE DE ADVOGADAS E ADVOGADOSCNPJ

Reu

LOJAS DIAMANTE LTDACPF

Advogados

Autor:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Reu:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CANDIDO DORTAS SOCIEDADE DE ADVOGADAS E ADVOGADOS ADV.: CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE EXECUTADO: LOJAS DIAMANTE LTDA DECISÃO....: PELO EXPOSTO: A) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202412300890 NÚMERO ÚNICO: 0008858-52.2024.8.25.0084 DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE P. 222, APENAS PARA DISPENSAR A INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXECUTADA ACERCA DA PENHORA, OPERANDO-SE OS EFEITOS DO ART. 346 DO CPC. B) INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFE... (15/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 410,68

Autor

CANDIDO DORTAS SOCIEDADE DE ADVOGADAS E ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Outros

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de DarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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