MUNICIPIO DE COMBINADO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE COMBINADO

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 79.949,74

Autor

MARCOS AURELIO DE ALENCAR DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

MAYSA FRANCO GOMES· OAB TO 6255· CPF 014.***.***-03

Reu:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Reu:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Conclusão para decisão (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 79.949,74

Autor

MARCOS AURELIO DE ALENCAR DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARR1ECIV (09/10/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO DE ALENCAR DIASCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

MAYSA FRANCO GOMES· OAB TO 6255· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO DE ALENCAR DIASCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS· OAB TO 8500· CPF 016.***.***-08

Autor:

MAYSA FRANCO GOMES· OAB TO 6255· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001814-41.2023.8.27.2709/TO REQUERENTE: MARCOS AURELIO DE ALENCAR DIAS ADVOGADO(A): MAYSA FRANCO GOMES (OAB TO006255) ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a necessidade de liquidação do julgado, conforme apontado nos eventos 49 e 57, intime-se o Município de Combinado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a implementação do adici... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 11.554,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001893-49.2025.8.27.2709/TO (Pauta: 432) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MUNICIPIO... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 11.554,43

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Reu

MARILENE CRISOSTOMO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB15 -> CDPUB (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TO

Reu

MARILENE CRISOSTOMO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001893-49.2025.8.27.2709/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001893-49.2025.8.27.2709/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: MARILENE CRISOSTOMO BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. RENOVAÇÕES SUCESSIVAS. DESVIRTUAMENTO. NULIDADE DO VÍNCULO. FGTS. FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. TEMA 916 E TEMA... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 19.942,78

Autor

MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA DE SANTANA PALMEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 19.942,78

Autor

MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA DE SANTANA PALMEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 (22/09/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 33.450,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000182-09.2025.8.27.2709/TO (originário: processo nº 00001820920258272709/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: MARCIO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 11/05/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 33.450,00

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Reu

MARCIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 24 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TO

Reu

MARCIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 007788· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000182-09.2025.8.27.2709/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000182-09.2025.8.27.2709/TO APELADO: MARCIO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MUNICÍPIO DE COMBINADO - TO, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Turma de Direito Público desta Corte, que, à unanimidade,... (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TO

Reu

MARCIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 007788· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000182-09.2025.8.27.2709/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000182-09.2025.8.27.2709/TO APELADO: MARCIO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MUNICÍPIO DE COMBINADO - TO, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Turma de Direito Público desta Corte, que, à unanimidade,... (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 9.984,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000740-78.2025.8.27.2709/TO (originário: processo nº 00007407820258272709/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: DANIEL ROSARIO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 22/05/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 9.984,11

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Reu

DANIEL ROSARIO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita (03/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TO

Reu

DANIEL ROSARIO DA CRUZ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 007788· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000740-78.2025.8.27.2709/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000740-78.2025.8.27.2709/TO APELADO: DANIEL ROSARIO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MUNICÍPIO DE COMBINADO - TO, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara de Direito Público desta Corte, que, à unanimidade, ne... (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TO

Reu

DANIEL ROSARIO DA CRUZ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 007788· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000740-78.2025.8.27.2709/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000740-78.2025.8.27.2709/TO APELADO: DANIEL ROSARIO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MUNICÍPIO DE COMBINADO - TO, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara de Direito Público desta Corte, que, à unanimidade, ne... (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 8.614,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000995-36.2025.8.27.2709/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000995-36.2025.8.27.2709/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: MARIA LUCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLEINE DOS SANTOS CARDO (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 8.614,34

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Reu

MARIA LUCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Reu:

GISLEINE DOS SANTOS CARDOSO MARCELLO· OAB SC 73932· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita (05/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 14.889,17

Autor

LOURENCO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

1 VARA CIVEL DE ARRAIAS

Reu

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Advogados

Autor:

WALNER CARDOZO FERREIRA· OAB TO 617· CPF 373.***.***-04

Reu:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Conclusão para despacho (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURENÇO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WALNER CARDOZO FERREIRA· OAB TO 617· CPF 373.***.***-04

Autor:

WALNER CARDOZO FERREIRA· OAB TO 000617· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0008341-36.2023.8.27.2700/TO CREDOR: LOURENÇO GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WALNER CARDOZO FERREIRA (OAB TO000617) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA COMUM em favor de Lourenço Gonçalves de Oliveira, no qual figura como entidade devedora o Município de Combinado/TO, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 14.889,16 (quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), atuali... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURENÇO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WALNER CARDOZO FERREIRA· OAB TO 617· CPF 373.***.***-04

Autor:

WALNER CARDOZO FERREIRA· OAB TO 000617· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0008341-36.2023.8.27.2700/TO CREDOR: LOURENÇO GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WALNER CARDOZO FERREIRA (OAB TO000617) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA COMUM em favor de Lourenço Gonçalves de Oliveira, no qual figura como entidade devedora o Município de Combinado/TO, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 14.889,16 (quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), atuali... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 4.660,00

Autor

RONALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Reu:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Conclusão para decisão (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 4.660,00

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Reu

RONALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (30/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 4.921,25

Autor

CLAIDIANE CORDEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Reu:

CLEYDSON COSTA COIMBRA· OAB TO 7799· CPF 709.***.***-10

Último movimento: Conclusão para decisão (19/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 4.921,25

Autor

MUNICIPIO DE COMBINADO - TOCNPJ

Reu

CLAIDIANE CORDEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA· OAB TO 7923· CPF 733.***.***-68

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14 (27/08/2025)

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