Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 24.801,24

Autor

PLACIDO PENALVA ALMEIDA ARGOLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 024808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLACIDO PENALVA ALMEIDA ARGOLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 024808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 24.801,24

Autor

PLACIDO PENALVA ALMEIDA ARGOLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 024808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 16.547,12

Último movimento: Expedição de intimação. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Reu

LITERCILIO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 024808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 16.547,12

Autor

LITERCILIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 024808· CPF 778.***.***-59

Reu:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 16.823,87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 29/04/2025 23:59. (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OLEGARIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 024808· CPF 778.***.***-59

Autor:

THIARA FERREIRA RIOS OLIVEIRA· OAB BA 033698· CPF 035.***.***-58

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 16.823,87

Autor

JOSE OLEGARIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 024808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 7.942,09

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 7.942,09

Autor

CIRLENE CORREIA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2024 (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NILBERTO MONTINO PIMENTEL em 30/01/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIZONIA EVANGELISTA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

MARIZONIA EVANGELISTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Autor:

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 46151· CPF 053.***.***-08

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Reu:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 46151· CPF 053.***.***-08

Reu:

IALLI FAIR SOUSA· CPF 057.***.***-81

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

MARIZONIA EVANGELISTA SANTOS

NILBERTO MONTINO PIMENTELCPF

Reu

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDACPF

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSACPF

LUISA DULTRA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE ESPLANADA

SAVIO MAHMED QASEM MENINCPF

Advogados

Autor:

LUISA DULTRA DE SOUZA· OAB BA 44540· CPF 015.***.***-81

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Autor:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA DULTRA DE SOUZA· OAB BA 44540· CPF 015.***.***-81

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Reu:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

MARIZONIA EVANGELISTA SANTOS

NILBERTO MONTINO PIMENTELCPF

Reu

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDACPF

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSACPF

LUISA DULTRA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE ESPLANADA

SAVIO MAHMED QASEM MENINCPF

Advogados

Autor:

LUISA DULTRA DE SOUZA· OAB BA 44540· CPF 015.***.***-81

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Autor:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA DULTRA DE SOUZA· OAB BA 44540· CPF 015.***.***-81

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Reu:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8002433-80.2023.8.05.0077. EXEQUENTE: MARIZONIA EVANGELISTA SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ESPLANADA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 - e-mail: [email protected] ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FE... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO GUEDES DOS SANTOS

Reu

O MUNICIPIO DE ESPLANADA

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Expedição de intimação. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 62.164,33

Autor

PEDRO ROMILDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 62.164,33

Autor

PEDRO ROMILDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2026 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

JOELMA BASTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/05/2022 (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AGNALDO DA SILVACPF

JUTAHY DE JESUS SANTOSCPF

JOSE MARCIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

ROGERIO DAS NEVES LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2023 (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE DE ARAUJO MATOSCPF

Reu

O MUNICIPIO DE ESPLANADA

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal