Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3133 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 15.961,50

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CAMILA CORA REIS PINTO PICCINI

Autor:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· CPF 348.***.***-10

Autor:

CINTIA REGINA DORNELAS MARTINS PEREIRA· OAB SP 192973· CPF 283.***.***-60

Outros

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794667/BA (2024/0429091-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: LUCIANA BARRETO NEVES - BA014160 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADOS: FELIPE VARELA CAON - PE032765 FELIPE VARELA CAON - SP407087 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· CPF 671.***.***-68

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (27/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 15.961,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 15.961,50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA SACCHI CARVALHO· CPF 348.***.***-10

Reu:

CINTIA REGINA DORNELAS MARTINS PEREIRA

Reu:

CAMILA CORA REIS PINTO PICCINI

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 032765· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0429091-2) (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CORREIRA DE SANTANA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 037225· CPF 456.***.***-72

Autor:

GHIZE RASSLAN· CPF 005.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160

Autor:

ILDEMAR VALVERDE CARVALHO SANTOS NETO· CPF 844.***.***-04

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 026171· CPF 899.***.***-44

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NIVALDO CORREIA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 026171· CPF 899.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

NIVALDO CORREIRA DE SANTANA

NIVALDO CORREIA DE SANTANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59. (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CORREIRA DE SANTANA

NIVALDO CORREIA DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO CORREIRA DE SANTANA

NIVALDO CORREIA DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 026171· CPF 899.***.***-44

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA

Autor:

ILDEMAR VALVERDE CARVALHO SANTOS NETO

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 037160· CPF 988.***.***-15

Autor:

GHIZE RASSLAN· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Impedimento / Detenção / PrisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRACPF

HORLAN REAL MOTACPF

NIVALDO CORREIRA DE SANTANA

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB BA 14528· CPF 673.***.***-53

Autor:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 026171· CPF 899.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 26171· CPF 899.***.***-44

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Reu:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB BA 14528· CPF 673.***.***-53

Reu:

HORLAN REAL MOTA· OAB BA 026171· CPF 899.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Nivaldo Correira de Santana Advogado(s): CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (OAB:BA37225), HORLAN REAL MOTA (OAB:BA26171) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Oportunizado às partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos (id. 523765620), o Estado da Bahia, requereu o arquivamento em definitivo do processo (id. 528219632), no caso de ausência de manifestação da parte Autora e esta quedou-se inerte, conforme certi... (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOMATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 015578· CPF 777.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 032634· CPF 023.***.***-03

DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 031696· CPF 829.***.***-04

LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA· OAB BA 021513· CPF 777.***.***-68

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 011990· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818688/BA (2024/0455010-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ECOMATI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA - BA011990 MARIA CLARICE MACHADO LIMA - BA015578 LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA - BA021513 DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO - BA031696 SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO - BA032634 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR - BA017795 Vista à(s) parte(s) recorrente(... (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOMATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 015578· CPF 777.***.***-87

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 032634

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOMATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 015578· CPF 777.***.***-87

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 021513· CPF 777.***.***-68

Autor:

DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 031696· CPF 829.***.***-04

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 032634· CPF 023.***.***-03

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 011990· CPF 542.***.***-53

Reu:

CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR· OAB BA 017795· CPF 781.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOMATI CONSTRUCOES LTDA

MARIA CLARICE MACHADO LIMACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 015578· CPF 777.***.***-87

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 032634· CPF 023.***.***-03

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 011990· CPF 542.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 015578· CPF 777.***.***-87

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 032634· CPF 023.***.***-03

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 011990· CPF 542.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ECOMATI CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que, compulsando-se os autos, verifica-se a necessidade de análise de eventuais petições/documentos/retificação cadastral das partes, porventura, ainda não realizados, por esta Secretaria. Após, saneado os autos, procederemos ao devido impulsionamento do feito. O referido é verdade... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLINICA MATTEONI DE ATHAYDE LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LEONARDO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 028531· CPF 811.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810520/BA (2024/0463912-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: DANIELA SANTOS BOMFIM - BA027431 AGRAVADO: CLINICA MATTEONI DE ATHAYDE LTDA ADVOGADO: LEONARDO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA - BA028531 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CLINICA MATTEONI DE ATHAYDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 027431· CPF 009.***.***-52

Reu:

LEONARDO VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 028531· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CLINICA MATTEONI DE ATHAYDE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CLINICA MATTEONI DE ATHAYDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 1.258.926,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· CPF 008.***.***-01

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

JAIME D'ALMEIDA CRUZ· OAB BA 022435

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826478/BA (2025/0002869-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: JAIME D'ALMEIDA CRUZ - BA022435 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: NILSON BISPO DE AGUIAR - SP110940 DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Syene Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda., desafiando decisão denegatória de admissibilidade a recurso especial, este interposto com base no art. 105, III, a, da CF, contr... (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· CPF 008.***.***-01

Reu:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0559895262014805000120250310161955 (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SobrestamentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Juntada de certidão (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO BAQUEIRO CEREJO· CPF 011.***.***-18

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 009398· CPF 507.***.***-30

Outros

FELIPE ALVES SANTIAGO FILHO· OAB BA 014136

CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA· OAB BA 045113

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 031024· CPF 017.***.***-07

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 018956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825582/BA (2024/0473913-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA009398 CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA018956 LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO - BA031024 CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA - BA045113 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: FELIPE ALVES SANTIAGO FILHO - BA014136 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· CPF 807.***.***-34

Autor:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· CPF 017.***.***-07

Autor:

CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA· CPF 036.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 009398· CPF 507.***.***-30

Reu:

FELIPE ALVES SANTIAGO FILHO· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BS OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BS OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· CPF 017.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· CPF 807.***.***-34

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 009398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

MARCELO NEESER NOGUEIRA REISCPF

SAULO BAQUEIRO CEREJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

SAULO BAQUEIRO CEREJO· OAB BA 23747· CPF 011.***.***-18

Autor:

FELIPE ALVES SANTIAGO FILHO· OAB BA 14136· CPF 887.***.***-87

Autor:

CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA· OAB BA 45113· CPF 036.***.***-03

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

SAULO BAQUEIRO CEREJO· OAB BA 23747· CPF 011.***.***-18

Reu:

FELIPE ALVES SANTIAGO FILHO· OAB BA 14136· CPF 887.***.***-87

Reu:

CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA· OAB BA 45113· CPF 036.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA APELADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido reformada, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença e/ou o prosseguimento do feito, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 37.027,90

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA POLITANO DE LUCENA· CPF 041.***.***-05

Reu:

MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 014754· CPF 727.***.***-00

Reu:

FABIANA ACTIS DE SENNA· CPF 811.***.***-72

Outros

JULIANA CRISTINA LOPES· OAB DF 0000000· CPF 277.***.***-13

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 024962· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2656217/BA (2024/0178702-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA - BA014754 LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR - BA024962 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: DANIEL SOUZA TOURINHO DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial interposto por GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - EM LIQUIDACAO contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59. (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 024962· CPF 017.***.***-10

Autor:

MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 014754· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (21/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GOBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 014754· CPF 727.***.***-00

Autor:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 024962· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 199.393,22

Autor

MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 028296· CPF 018.***.***-75

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS· OAB BA 072795

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES CALMON BORGES· OAB BA 028667

BRUNO NOU SAMPAIO· OAB BA 025938

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2768472/BA (2024/0387555-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: BRUNO NOU SAMPAIO - BA025938 ERMIRO FERREIRA NETO - BA028296 LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES CALMON BORGES - BA028667 GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS - BA072795 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADOS: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO - BA017917 SHEILI FRANCO DE PAULA - BA019073 DECISÃO Trata-se de agravo, manejado por... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 199.393,22

Autor

MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 028296· CPF 018.***.***-75

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

BRUNO NOU SAMPAIO· CPF 776.***.***-53

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 028296· CPF 018.***.***-75

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· CPF 015.***.***-00

Autor:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS· CPF 862.***.***-05

Reu:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· CPF 788.***.***-68

Reu:

SHEILI FRANCO DE PAULA· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0507452932017805000120250305160047 (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

SUZANE GOMES WANDERLEYCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO THIAGO MARTINS DANTAS

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO· OAB BA 030253· CPF 794.***.***-15

Reu:

DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA· CPF 008.***.***-63

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2793980/BA (2024/0427178-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR ADVOGADO: PAULO VICTOR SOUZA SENA - BA037405 AGRAVADO: SUZANE GOMES WANDERLEY ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO - BA030253 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR, contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado na alínea "a" do inciso III do artigo 105 da Constituição... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO THIAGO MARTINS DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SUZANE GOMES WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA

Reu:

CESAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SUZANE GOMES WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR SOUZA SENA· OAB DF 0000000· CPF 034.***.***-02

Reu:

CESAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO· OAB BA 030253· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO THIAGO MARTINS DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SUZANE GOMES WANDERLEYCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2024 23:59. (28/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLACIDO DE QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

GERENTE DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

EXCELENTISSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO

Advogados

Autor:

EDSON REIS SANTANA· OAB BA 028044· CPF 066.***.***-20

Outros

DANIEL THIAGO OTERBACH· OAB BA 054521

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PLACIDO DE QUEIROZCPF

MARIA DE JESUS CONCEICAO DA CRUZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PLACIDO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL THIAGO OTERBACH· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8030296162021805000120250825165111 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PLACIDO DE QUEIROZCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

MARIA DE JESUS CONCEICAO DA CRUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON REIS SANTANA

PLACIDO DE QUEIROZ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON REIS SANTANA· OAB BA 28044· CPF 066.***.***-20

Autor:

EDSON REIS SANTANA· OAB BA 028044· CPF 066.***.***-20

Autor:

DANIEL THIAGO OTERBACH· OAB BA 054521

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

EDSON REIS SANTANA· OAB BA 28044· CPF 066.***.***-20

Reu:

EDSON REIS SANTANA· OAB BA 028044· CPF 066.***.***-20

Reu:

DANIEL THIAGO OTERBACH· OAB BA 054521

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8030296-16.2021.8.05.0001. IMPETRANTE: PLACIDO DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamante: EDSON REIS SANTANA #IMPETRADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau; e, querendo, requeiram o que entender c... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal