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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.050,50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.050,50

Autor

VALDIR SILVEIRA MONTEIROCPF

HELENA DOS SANTOS CLEZAR MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRES

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.050,50

Autor

VALDIR SILVEIRA MONTEIROCPF

HELENA DOS SANTOS CLEZAR MONTEIROCPF

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

REGIS BENTO DE SOUZA· CPF 001.***.***-50

Autor:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· CPF 018.***.***-08

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 710.***.***-87

Autor:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· CPF 836.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265242037 (Outras Despesas) (26/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 22.800,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031551520188210072/TJRS (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 22.800,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 22.800,00

Autor

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TORRES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA· CPF 712.***.***-34

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 719.386,82

Autor

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MANUELA BUSATO BARBACHAN· CPF 030.***.***-52

Autor:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Autor:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA· CPF 003.***.***-85

Autor:

GREICY BOL DOS SANTOS· CPF 019.***.***-19

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARRUDA ALVIM, ARAGAO E LINS ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TORRES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 719.386,82

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

MANUELA BUSATO BARBACHAN· CPF 030.***.***-52

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· CPF 018.***.***-08

Reu:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Reu:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA· CPF 003.***.***-85

Reu:

GREICY BOL DOS SANTOS· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOS (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO)

4. ITAU UNIBANCO S.A (INTERESSADO)

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Autor:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Autor:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002226-50.2016.8.21.0072/RS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB PR022129) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TORRES - RS

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE CAPAO DA CANOA - SJ/RS

Outros

RODRIGO DA ROCHA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 339.***.***-83

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

CHARLES SOARES PADILHA· OAB RS 119936· CPF 037.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 223.459,25

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 710.***.***-87

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· CPF 018.***.***-08

Reu:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· CPF 836.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

GUSTAVO DELLA LIBERA· OAB RS 120983

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37 - Ciência Tácita (18/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 223.459,25

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TORRES

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

GUSTAVO DELLA LIBERA· CPF 028.***.***-62

Reu:

JOAO NUNES DE MOURA NETO· CPF 020.***.***-65

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 223.459,25

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConsultaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE TORRES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GUSTAVO DELLA LIBERA· OAB RS 120983

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO DELLA LIBERA· OAB RS 120983

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029178-27.2012.8.21.0001/RS RELATOR: JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA AUTOR: ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 15/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC Número: 50291782720128210001/TJRS (20/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 4.740,13

Autor

SERGIO WALDEMAR GAZZANA DOS SANTOSCPF

ELYZABETH DOS SANTOS FELIPPECPF

Reu

URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIMA DE MORAES· OAB RS 040364· CPF 480.***.***-20

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Outros

PEDRO LIMA DE MORAES· OAB RS 075253· CPF 999.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELYZABETH DOS SANTOS FELIPPECPF

SERGIO WALDEMAR GAZZANA DOS SANTOSCPF

Reu

URBANIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIMA DE MORAES· OAB RS 040364· CPF 480.***.***-20

Autor:

PEDRO LIMA DE MORAES· OAB RS 075253· CPF 999.***.***-87

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

AutofalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.119,50

Autor

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Reu

VALDIR SILVEIRA MONTEIROCPF

HELENA DOS SANTOS CLEZAR MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· CPF 018.***.***-08

Autor:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· CPF 836.***.***-97

Autor:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· CPF 926.***.***-15

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 710.***.***-87

Autor:

REGIS BENTO DE SOUZA· CPF 001.***.***-50

Reu:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Outros

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43 (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.119,50

Autor

HELENA DOS SANTOS CLEZAR MONTEIROCPF

VALDIR SILVEIRA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRES

Advogados

Autor:

PEDRO BAUER PERES· OAB RS 055299· CPF 761.***.***-04

Autor:

JOANA BAUER PERES· OAB RS 105533· CPF 022.***.***-22

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.119,50

Autor

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

HELENA DOS SANTOS CLEZAR MONTEIROCPF

VALDIR SILVEIRA MONTEIROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

REGIS BENTO DE SOUZA· CPF 001.***.***-50

Autor:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· CPF 018.***.***-08

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 710.***.***-87

Autor:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· CPF 836.***.***-97

Autor:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· CPF 926.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255475440 (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 223.459,25

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37 - Ciência Tácita (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 223.459,25

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TORRES

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

GUSTAVO DELLA LIBERA· CPF 028.***.***-62

Reu:

JOAO NUNES DE MOURA NETO· CPF 020.***.***-65

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 223.459,25

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE TORRES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

GUSTAVO DELLA LIBERA· OAB RS 120983

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GUSTAVO DELLA LIBERA· OAB RS 120983

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConsultaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE TORRES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

GUSTAVO DELLA LIBERA· OAB RS 120983

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GUSTAVO DELLA LIBERA· OAB RS 120983

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 456.063,77

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000668120188210072/TJRS (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 456.063,77

Autor

MUNICIPIO DE TORRES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Reu:

MAIRU BELEM SCHERER· OAB RS 051981· CPF 926.***.***-04

Reu:

FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA· OAB RS 082931· CPF 008.***.***-65

Reu:

LETICIA ZANELLA· CPF 024.***.***-40

Reu:

CLAUDIO MERTEN· OAB RS 015647· CPF 385.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 49005/2026 - AgInt (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 456.063,77

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MERTEN· OAB RS 015647· CPF 385.***.***-53

Autor:

FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA· OAB RS 082931· CPF 008.***.***-65

Autor:

LETICIA ZANELLA· CPF 024.***.***-40

Autor:

MAIRU BELEM SCHERER· OAB RS 051981· CPF 926.***.***-04

Autor:

MANUELA BUSATO BARBACHAN· OAB RS 095189· CPF 030.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 22.800,00

Autor

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Reu:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Reu:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031551520188210072/TJRS (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 22.800,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 22.800,00

Autor

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TORRES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA· CPF 712.***.***-34

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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