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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 36.018,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 36.018,13

Autor

EDNARDO SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

EDNARDO SILVA DE ARAUJO· OAB RN 3666· CPF 090.***.***-53

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 36.018,13

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACPF

EDNARDO SILVA DE ARAUJOCPF

NATALINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.CNPJ

Reu

EDNARDO SILVA DE ARAUJOCPF

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACPF

NATALINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANYSSA AYALLA DANTAS ARAUJO· OAB RN 11998· CPF 013.***.***-82

Autor:

EDNARDO SILVA DE ARAUJO· OAB RN 3666· CPF 090.***.***-53

Reu:

EDNARDO SILVA DE ARAUJO· OAB RN 3666· CPF 090.***.***-53

Reu:

ANYSSA AYALLA DANTAS ARAUJO· OAB RN 11998· CPF 013.***.***-82

Reu:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDNARDO SILVA DE ARAÚJO (AGRAVANTE)

Reu

2. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

EDNARDO SILVA DE ARAUJO· OAB RN 3666· CPF 090.***.***-53

Autor:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Autor:

ANYSSA AYALLA DANTAS ARAUJO· OAB RN 11998· CPF 013.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

EDNARDO SILVA DE ARAUJO· OAB RN 3666· CPF 090.***.***-53

Reu:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Reu:

ANYSSA AYALLA DANTAS ARAUJO· OAB RN 11998· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDNARDO SILVA DE ARAÚJO (AGRAVANTE)

Reu

2. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

EDNARDO SILVA DE ARAUJO· OAB RN 3666· CPF 090.***.***-53

Autor:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Autor:

ANYSSA AYALLA DANTAS ARAUJO· OAB RN 11998· CPF 013.***.***-82

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

EDNARDO SILVA DE ARAUJO· OAB RN 3666· CPF 090.***.***-53

Reu:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Reu:

ANYSSA AYALLA DANTAS ARAUJO· OAB RN 11998· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3046110/RN (2025/0350734-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDNARDO SILVA DE ARAÚJO ADVOGADO: EDNARDO SILVA DE ARAÚJO - RN003666 AGRAVADO: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RN000520A INTERESSADO: NATALINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EDNARDO SILVA DE ARAÚJO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III... (05/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 44.855,65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15 (14/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 44.855,65

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Depósito JudicialRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0119105-40.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXECUTADO: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 262 - 18/07/2025 - Juntado(a) (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.

Reu

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Reu:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 13/06/2025 23:59. (15/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA· OAB BA 28592

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA· OAB BA 28592

Último movimento: Decorrido prazo de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A em 30/05/2023 23:59. (05/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.

Reu

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Advogados

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA· OAB BA 28592

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2023 (30/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 16.182,34

Autor

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

ERNESTINA JEANNE MARIA SCHUCKMAN

Outros

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ERNESTINA JEANNE MARIA SCHUCKMAN em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA OLIVEIRA DE JESUSCPF

JOSE ROBERTO DE CASTROCPF

ANTONIO AUGUSTO MIRACPF

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE VIEIRA GONCALVES· OAB SE 5291

Autor:

RAFFAELLA GATTO BELLUCCI· OAB BA 35909· CPF 033.***.***-56

Reu:

RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA· OAB BA 8025· CPF 242.***.***-63

Reu:

SILVANA CEDRAZ RAMOS MOTA· OAB BA 11046· CPF 442.***.***-59

Reu:

JOAO GUILHERME FIUZA LIMA· OAB BA 52120· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO MIRA em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 2.651,17

Autor

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

AGNALDO DIAS VIANACPF

Advogados

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 21.972,44

Autor

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

GUILHERME ELIAS TACLACPF

Advogados

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 438.807,35

Autor

JOSE SANTOS MATOS DAVID MIRANDACPF

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FONSECA ASSUNCAO COSTA· OAB BA 62241· CPF 993.***.***-10

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SANTOS MATOS DAVID MIRANDA em 22/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 724.556,00

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACPF

Reu

JOELMA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2026 Petição Nº 483089/2026 - (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 724.556,00

Autor

JOELMA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INVENTARIANTE do espólio de Fermin Guzman Heredia em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 724.556,00

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Reu

JOELMA APARECIDA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 724.556,00

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Reu

JOELMA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022 (10/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 724.556,00

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Reu

JOELMA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de INVENTARIANTE do espólio de Fermin Guzman Heredia em 22/06/2022 23:59. (23/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 724.556,00

Autor

JOELMA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA

Autor:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 896.061,67

Último movimento: Decorrido prazo de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A em 11/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACPF

Reu

LUCIO FLAVIO FERNANDES DE PAIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 896.061,67

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACPF

Reu

LUCIO FLAVIO FERNANDES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Reu:

RAFFAELLA GATTO BELLUCCI· OAB BA 35909

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 896.061,67

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACPF

Reu

LUCIO FLAVIO FERNANDES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 896.061,67

Autor

LUCIO FLAVIO FERNANDES DE PAIVACPF

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Autor:

RAFFAELLA GATTO BELLUCCI· OAB BA 35909

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Reu:

PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES· OAB BA 54962· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZARCPF

LUCIO FLAVIO FERNANDES DE PAIVACPF

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

LAIS DA COSTA TOURINHO

TIANA CAMARDELLI MATOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO· OAB BA 29349· CPF 981.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Reu:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Reu:

DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO· OAB BA 29349· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZARCPF

LUCIO FLAVIO FERNANDES DE PAIVACPF

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

LAIS DA COSTA TOURINHO

TIANA CAMARDELLI MATOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO· OAB BA 29349· CPF 981.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Reu:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Reu:

DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO· OAB BA 29349· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIO FLAVIO FERNANDES DE PAIVA EXECUTADO: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0362158-49.2013.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. LUCIO FLAVIO FERNANDES... (10/09/2025)

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