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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

225 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 252.706,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2814496/BA (2024/0476059-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: MARINA VILPERT DO AMARAL ADVOGADOS: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS - BA022386 ERALDO MORAIS SACRAMENTO - BA020532 EMBARGADO: OSWALDO CRUZ QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DOUGLAS MANGINI RUSSO - SP269792 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA VILPERT DO AMARALCPF

Reu

OSWALDO CRUZ QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 020532· CPF 795.***.***-87

Reu:

DOUGLAS MANGINI RUSSO· OAB SP 269792· CPF 270.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 252.706,36

Autor

MARINA VILPERT DO AMARALCPF

Reu

OSWALDO CRUZ QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OSWALDO CRUZ QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 252.706,36

Autor

MARINA VILPERT DO AMARALCPF

Reu

OSWALDO CRUZ QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 020532· CPF 795.***.***-87

Reu:

DOUGLAS MANGINI RUSSO· OAB SP 269792· CPF 270.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA VILPERT DO AMARAL em 18/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARINA VILPERT DO AMARAL (AGRAVANTE)

Reu

2. OSWALDO CRUZ QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

DOUGLAS MANGINI RUSSO· OAB SP 269792· CPF 270.***.***-25

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 020532· CPF 795.***.***-87

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

DOUGLAS MANGINI RUSSO· OAB SP 269792· CPF 270.***.***-25

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 020532· CPF 795.***.***-87

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2814496/BA (2024/0476059-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MARINA VILPERT DO AMARAL ADVOGADOS: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS - BA022386 ERALDO MORAIS SACRAMENTO - BA020532 AGRAVADO: OSWALDO CRUZ QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DOUGLAS MANGINI RUSSO - SP269792 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de... (27/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE GOES MASCARENHASCPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PALMA MASCARENHASCPF

GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/ACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO DE GOES MASCARENHAS (AGRAVANTE)

2. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PALMA MASCARENHAS (AGRAVANTE)

3. GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A (AGRAVANTE)

Reu

4. BANCO SAFRA S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 15.815,43

Autor

SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA LINS AZICPF

CARLOS AUGUSTO ABDALLA AZICPF

ORIGINAL SOLUCOES HIGIENIZACAO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Autor:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 071438· CPF 066.***.***-09

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 015533· CPF 894.***.***-87

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Outros

ROBERT JESUS DOS SANTOS· OAB BA 067732

MARCOS FLÁVIO LAGO LOPES· OAB BA 042502· CPF 047.***.***-04

FLÁVIA CASTRO SERRANO· OAB BA 028608

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 057143

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIGINAL SOLUCOES HIGIENIZACAO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CARLOS AUGUSTO ABDALLA AZICPF

MARIA CRISTINA LINS AZICPF

Reu

SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· CPF 859.***.***-31

Autor:

FLAVIA CASTRO SERRANO· CPF 786.***.***-68

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 015533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· CPF 047.***.***-04

Reu:

ROBERT JESUS DOS SANTOS· CPF 059.***.***-89

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Reu:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 071438· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 15.815,43

Autor

ORIGINAL SOLUCOES HIGIENIZACAO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CARLOS AUGUSTO ABDALLA AZICPF

MARIA CRISTINA LINS AZICPF

Reu

SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LINS AZI em 10/06/2024 23:59. (11/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 15.815,43

Autor

ORIGINAL SOLUCOES HIGIENIZACAO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CARLOS AUGUSTO ABDALLA AZICPF

MARIA CRISTINA LINS AZICPF

Reu

SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Reu:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 071438· CPF 066.***.***-09

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 015533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· CPF 047.***.***-04

Reu:

ROBERT JESUS DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2025 (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BANEB S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· CPF 212.***.***-15

Reu:

AMANDA MERCES HAGE· OAB BA 059374

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 025560· CPF 903.***.***-91

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 010176· CPF 652.***.***-06

Reu:

CATARINA QUEIROZ

Outros

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 025961· CPF 013.***.***-96

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 012202

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB BA 031341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BANEB S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BANEB S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· CPF 212.***.***-15

Reu:

AMANDA MERCES HAGE

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 025560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BANEB S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 025560· CPF 903.***.***-91

Reu:

AMANDA MERCES HAGE

Reu:

SERGIO BARRETO COUTINHO· CPF 212.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMBRATEC EMP BRAS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

3. BANCO BANEB S.A (OUTRO NOME)

Reu

2. BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO)

4. DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 010176· CPF 652.***.***-06

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 012202

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB BA 031341

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 025961· CPF 013.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 010176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 012202

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB BA 031341

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Reu:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 025961· CPF 013.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

2. JCCM ANALISE CADASTRAL LTDA (RECORRIDO)

3. JULIO CESAR CARDOSO DE MATOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AILTON DE SOUSA SILVEIRA LIMA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. GILBERTO FERNANDES MASCARENHAS (AGRAVADO)

3. MARIA DE FATIMA TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO LIMA BEZERRA· OAB BA 43007· CPF 187.***.***-20

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS DE DEUS· OAB BA 86169

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS DE DEUS· OAB BA 086169

+ outros advogados do autor

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO LIMA BEZERRA· OAB BA 43007· CPF 187.***.***-20

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS DE DEUS· OAB BA 86169

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS DE DEUS· OAB BA 086169

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PABLO MORAES DA ROCHA CIRNECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PABLO MORAES DA ROCHA CIRNECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (19/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PABLO MORAES DA ROCHA CIRNECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 10.596,06

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Reu

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Advogados

Autor:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANDREA KARINE DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 30706· CPF 913.***.***-25

Reu:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Reu:

ADRIELLE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 61943· CPF 858.***.***-50

Reu:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.596,06

Autor

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.596,06

Autor

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

RENE SILVA DA COSTA

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.596,06

Autor

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANDREA KARINE DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 30706· CPF 913.***.***-25

Autor:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Autor:

ADRIELLE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 61943· CPF 858.***.***-50

Autor:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

RENE SILVA DA COSTA

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA

PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

RENê REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENE SILVA DA COSTA

Reu

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA

FERNANDA BRIM SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA BRIM SAMPAIO

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SA

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

Autor:

FERNANDA BRIM SAMPAIO· OAB BA 35434· CPF 025.***.***-92

Autor:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

Reu:

FERNANDA BRIM SAMPAIO· OAB BA 35434· CPF 025.***.***-92

Reu:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA

PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

RENê REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENE SILVA DA COSTA

Reu

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA

FERNANDA BRIM SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA BRIM SAMPAIO

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SA

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

Autor:

FERNANDA BRIM SAMPAIO· OAB BA 35434· CPF 025.***.***-92

Autor:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

Reu:

FERNANDA BRIM SAMPAIO· OAB BA 35434· CPF 025.***.***-92

Reu:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EXECUTADO: METALBASA METALURGICA DA BAHIA SA DESPACHO Inicialmente destaco que o despacho de id 501723787 foi editado equivocadamente, visto que não corresponde a estes autos, razão pela qual torno sem efeito. Outrossim: 1 - Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 4270363... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIEMIL MINERACAO LTDACNPJ

Reu

JOVINO JOSE DOS SANTOS

JOSELITO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 57154· CPF 068.***.***-10

Reu:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Outros

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ciemil Comercio Industria E Exportacao De Minerios Ltda Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Parte Re: Joselito José Dos Santos Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Parte Re: Jovino José Dos S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0302187-90.2013.8.05.0274 Reintegração / Manutenção... (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHASCPF

Reu

JOSELITO JOSE DOS SANTOS

JOVINO JOSE DOS SANTOS

SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Autor:

SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 57154· CPF 068.***.***-10

Autor:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Reu:

SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 57154· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PALMA MASCARENHASCPF

SERGIO DE GOES MASCARENHASCPF

Reu

MARIO SERGIO MARANHAO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

WEYBEL MOURA DIAS· OAB BA 29285· CPF 798.***.***-72

Outros

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345

BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM· OAB BA 33049· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 0325144-89.2017.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Sergio De Goes Mascarenhas Espólio: Ana Cristina De Oliveira Palma Mascarenhas Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386-A) Espólio: Mario Sergio Maranhao Marques Advogado: Weybel Moura Dias (OAB:BA29285-A) Advogado: Ciro Santos Souza (OAB:BA49430-A... (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PALMA MASCARENHASCPF

SERGIO DE GOES MASCARENHASCPF

Reu

MARIO SERGIO MARANHAO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Reu:

WEYBEL MOURA DIAS· OAB BA 29285· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO SERGIO MARANHAO MARQUES em 17/04/2024 23:59. (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE GOES MASCARENHASCPF

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PALMA MASCARENHASCPF

Reu

MARIO SERGIO MARANHAO MARQUESCPF

Último movimento: Publicado Despacho em 31/10/2023. (01/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PALMA MASCARENHASCPF

SERGIO DE GOES MASCARENHASCPF

Reu

MARIO SERGIO MARANHAO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

WEYBEL MOURA DIAS· OAB BA 29285· CPF 798.***.***-72

Reu:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (05/10/2022)

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