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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 13.330,99

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIORCPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-50

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 1.812,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 1.812,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Autor:

EDUARDO VIDAL VIOLA· OAB SP 201380· CPF 267.***.***-63

Reu:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Último movimento: Informação (11/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DE SOUZA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO VIDAL VIOLA· OAB SP 201380· CPF 267.***.***-63

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 77769· CPF 058.***.***-42

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Autor:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 77769· CPF 058.***.***-42

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Reu:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0151845-03.2000.8.26.0577 (577.00.151845-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - SERGIO ROBERTO DE SOUZA - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0001305-29.2026.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas... (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 7.464,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROBERTO VENANCIO FERREIRACPF

Reu

ROBERTO VENANCIO FERREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Autor:

EDUARDO VIDAL VIOLA· OAB SP 201380· CPF 267.***.***-63

Autor:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Reu:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Reu:

EDUARDO VIDAL VIOLA· OAB SP 201380· CPF 267.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO VENANCIO FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Reu:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROBERTO VENANCIO FERREIRA

Advogados

Autor:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Autor:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ROBERTO VENANCIO FERREIRA

Advogados

Autor:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Autor:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 7.464,00

Autor

ROBERTO VENANCIO FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Reu:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Último movimento: Informação (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 34.988,59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LARISSA RAIANE FAUSTINO DA SILVACPF

MILTON MAIA DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVAN· CPF 604.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Reu:

CRISTINA BILLI GARCEZ· CPF 272.***.***-14

Outros

EDUARDO VIDAL VIOLA· OAB SP 201380· CPF 267.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON MAIA DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVACPF

LARISSA RAIANE FAUSTINO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Autor:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Autor:

CRISTINA BILLI GARCEZ· CPF 272.***.***-14

Reu:

FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON MAIA DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Autor:

EDUARDO VIDAL VIOLA· OAB SP 201380· CPF 267.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/10/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LARISSA RAIANE FAUSTINO DA SILVA

MILTON MAIA DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Reu:

CRISTINA BILLI GARCEZ· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA RAIANE FAUSTINO DA SILVA

MILTON MAIA DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Autor:

CRISTINA BILLI GARCEZ· CPF 272.***.***-14

Reu:

FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 34.988,59

Autor

LARISSA RAIANE FAUSTINO DA SILVA

MILTON MAIA DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Autor:

NEY SANTOS BARROS· OAB SP 012305· CPF 016.***.***-04

Autor:

CRISTINA BILLI GARCEZ· CPF 272.***.***-14

Reu:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Reu:

FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON MAIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ESPÓLIO - MILTON MAIA DA SILVA

LARISSA RAIANE FAUSTINO DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTINA BILLI GARCEZ· OAB SP 249273· CPF 272.***.***-14

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 77769· CPF 058.***.***-42

Autor:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Autor:

EDUARDO VIDAL VIOLA· OAB SP 201380· CPF 267.***.***-63

Autor:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Reu:

CRISTINA BILLI GARCEZ· OAB SP 249273· CPF 272.***.***-14

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 77769· CPF 058.***.***-42

Reu:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Reu:

EDUARDO VIDAL VIOLA· OAB SP 201380· CPF 267.***.***-63

Reu:

LUIZ ANTÔNIO COTRIM DE BARROS· OAB SP 077769· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004034-31.2014.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ESPÓLIO - MILTON MAIA DA SILVA - - Maria Auxiliadora da Silva - - Larissa Raiane Faustino da Silva - Vistos. Fls.302/307: Cumpra-se o v. Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso interposto pela parte embargada, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para elaboração de novos cálculos de... (25/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 27.499,92

Autor

LUZIA FRANCA SANCHES FERREIRACPF

VERONICA SANCHES FERDINANDICPF

IAGO SANCHES FERREIRACPF

CIDNEI FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Autor:

SUELI ABE· OAB SP 280637· CPF 219.***.***-46

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 27.499,92

Autor

CIDNEI FERREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CIDNEI FERREIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Autor:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Reu:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Reu:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021028666 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (17/11/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IAGO SANCHES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Autor:

SUELI ABE· OAB SP 280637· CPF 219.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus... (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

IAGO SANCHES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Autor:

SUELI ABE· OAB SP 280637· CPF 219.***.***-46

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

JOSE CARLOS DE SIQUEIRACPF

LUCIA BERNADETE VISOTTO SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Autor:

ANDREA CRUZ· OAB SP 126984· CPF 144.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 7.464,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Reu:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021028666 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (17/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 6.540,00

Autor

VERA LUCIA MACHADO BRAGACPF

DIEGO APARECIDO MACHADO BRAGACPF

RAFAEL MACHADO BRAGACPF

JESSICA MARIA MACHADO BRAGACPF

VINICIO MIGUEL MACHADO BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR· OAB SP 224631· CPF 547.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

R$ 6.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VERA LUCIA MACHADO BRAGACPF

DIEGO APARECIDO MACHADO BRAGACPF

RAFAEL MACHADO BRAGACPF

JESSICA MARIA MACHADO BRAGACPF

VINICIO MIGUEL MACHADO BRAGACPF

Advogados

Autor:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Reu:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR· OAB SP 224631· CPF 547.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 24.624,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 24.624,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO JOSE MOREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Reu:

ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA· OAB SP 209872· CPF 283.***.***-27

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020032799 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (15/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE MOREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA· OAB SP 209872· CPF 283.***.***-27

Autor:

ANDRE SOUTO RACHID HATUN· OAB SP 261558· CPF 221.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE MOREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA· OAB SP 209872· CPF 283.***.***-27

Autor:

ANDRE SOUTO RACHID HATUN· OAB SP 261558· CPF 221.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 15.407,40

Autor

VALDIR JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR· CPF 308.***.***-48

Outros

GABRIELA BASTOS FERREIRA· OAB SP 250754· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

R$ 15.407,40

Autor

VALDIR JOSE DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR JOSE DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR· CPF 308.***.***-48

Autor:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Reu:

GABRIELA BASTOS FERREIRA MATTAR· CPF 308.***.***-48

Reu:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021028666 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (17/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/08/2012

Distribuição

28/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS FERREIRA· OAB SP 250754· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS FERREIRA· OAB SP 250754· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 33.000,00

Autor

DIMAS DE JESUS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS FRANCISCO COUTO - ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 33.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIMAS DE JESUS PINTOCPF

Advogados

Autor:

CELIO NOSOR MIZUMOTO· CPF 673.***.***-44

Reu:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA· OAB SP 187040· CPF 162.***.***-38

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021028374 DESTINO: 3ª SUBSEÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (12/11/2021)

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