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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

GERALDO MANOEL RODRIGUESCPF

RAIMUNDA ROSALINA DE SOUSA RODRIGUES

Reu

FRANCISCO EDIMAR DE CARVALHO

FRANCISCO EDIMAR DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JEANE DE ALMONDES MOURA FRAZAO· CPF 002.***.***-07

Reu:

GLEUTON ARAÚJO PORTELA· OAB CE 011777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (29/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDIMAR DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GLEUTON ARAÚJO PORTELA· OAB CE 011777· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDIMAR DE CARVALHO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

RAIMUNDA ROSALINA DE SOUSA RODRIGUES

GERALDO MANOEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GLEUTON ARAÚJO PORTELA· OAB CE 011777· CPF 351.***.***-91

Reu:

MARIA JEANE DE ALMONDES MOURA FRAZAO· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 107.417,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· CPF 006.***.***-10

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2026 23:59 (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Reu:

JOÃO CEZARIO DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· OAB MT 32675

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 343.214,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· CPF 006.***.***-10

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2025 23:59 (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 136.036,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· CPF 006.***.***-10

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 84.165,81

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

R A DE ALMEIDA CONSTRUCOES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 136.036,93

Autor

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Autor:

VICTOR SATOSHI KUROYANAGI RAMOS· OAB MT 29976· CPF 064.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2024 (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VICTOR SATOSHI KUROYANAGI RAMOS· OAB MT 29976· CPF 064.***.***-21

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 101.278,66

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2024 (23/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Autor:

VICTOR SATOSHI KUROYANAGI RAMOS· OAB MT 29976· CPF 064.***.***-21

Último movimento: Recebimento (09/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 36.412,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· CPF 006.***.***-10

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 105.772,61

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2025 23:59 (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA· OAB MT 16835· CPF 020.***.***-29

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOÃO CEZARIO DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· OAB MT 32675

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 176.531,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCPF

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· CPF 006.***.***-10

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALMEIDA'S MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP

EDU RODRIGUES DE ALMEIDACPF

RUI ALCIONE DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JUCINIRA CORREA DE FRANCA· OAB MT 13859· CPF 496.***.***-53

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

JOÃO CEZARIO DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO RODRIGUES CEZARIO DA SILVA FILHO· OAB MT 32675

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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