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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

224 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Outros

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL· OAB MG 186531

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864462/MG (2025/0061682-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: RENATA MOLLO DOS SANTOS - SP179369 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 AGRAVADO: JOSE FLAVIO DA SILVA ADVOGADOS: LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES - MG105813 TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL - MG186531 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 014517· CPF 524.***.***-82

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO· CPF 104.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Republicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

MILENA COELHO ANGULO

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Último movimento: Recebidos os autos (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121

Autor:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

TIAGO HENRIQUE AVELAR BRASIL

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Último movimento: Remetidos os autos (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 059121

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

MILENA COELHO ANGULO

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Último movimento: Remetidos os autos (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FLAVIO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Autor:

MILENA COELHO ANGULO

Autor:

BRUNO CARNEIRO DA SILVA SANTANA

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Último movimento: Remetidos os autos (23/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA LANZA MOREIRACPF

RAIMUNDO MARANGONCPF

RENATO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB MG 97478

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconto em folha de pagamentoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA LANZA MOREIRACPF

RAIMUNDO MARANGONCPF

RENATO SILVA DOS SANTOS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB ES 20175· CPF 046.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB ES 20175· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

DELI JOSE DE REZENDECPF

ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DE CAMARGO

ESPOLIO DE CELSO BAPTISTA ALVES

GERALDO DIAS DA SILVACPF

JOAQUIM AFFONSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408

Reu:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO BAPTISTA ALVESCPF

JOAQUIM AFFONSOCPF

GERALDO DIAS DA SILVACPF

ANTONIO PEREIRA DE CAMARGOSCPF

JORGE FERNANDES RIBEIROCPF

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518

Autor:

DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO· OAB MG 44408

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 23.617,42

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA APARECIDA PEREIRACPF

EUDES ALVES MARINHOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA REIS RESENDE· OAB MG 207037

Autor:

ERIVELTON DE CASTRO ABREU· OAB MG 155974

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.CNPJ

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S/A EM RECUPERACAO JUDICAIL

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.CNPJ

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S/A EM RECUPERACAO JUDICAIL

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

GERALDO DE RAMOS MONTIJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREIXO NAGEM· OAB ES 20175· CPF 046.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· CPF 026.***.***-38

Autor:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743· CPF 076.***.***-78

Reu:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE RAMOS MONTIJOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO FRANCO FLORA

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Reu:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE RAMOS MONTIJOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

Autor:

FABRICIO FRANCO FLORA

Reu:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

GUILHERME VILLELA PIGNATARO

Reu:

BRUNO FREIXO NAGEM

Último movimento: Transitado em Julgado (12/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 5.314.291,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2814699/BA (2024/0470685-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - SE002042 JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR - SE003817 ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU - PA014049 FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR - BA033970 BRUNO BORGES DE CARVALHO - SE000515 CAMILLA ALVES BRITTO - BA025845 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA ADVOGADO: VAGNER BISPO DA CUNHA - BA016... (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 44432/2026 (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

Advogados

Autor:

WENDELL SANTIAGO ANDRADE· CPF 626.***.***-53

Autor:

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 033970· CPF 059.***.***-84

Autor:

BRUNO BORGES DE CARVALHO· CPF 025.***.***-80

Autor:

CAMILLA ALVES BRITTO· CPF 019.***.***-16

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000881302016805007620250606130032 (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 5.314.291,26

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 5.314.291,26

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DUSSE

Autor:

JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· CPF 998.***.***-53

Autor:

GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA

Autor:

BRUNO BARROS CAVALCANTI

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Reu:

RUBEM SILVA FILHO· CPF 290.***.***-87

Reu:

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 651.***.***-15

Reu:

ANTONIO FABIO DANTAS LUSTOSA

Reu:

IVAN PORTELA CUNHA· CPF 049.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 25/02/2025 23:59. (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CND/Certidão Negativa de DébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Autor:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 000515

Autor:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

Autor:

JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Autor:

WENDELL SANTIAGO ANDRADE· OAB SE 002042

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Reu:

BRUNO BARROS CAVALCANTI· OAB SE 000515

Reu:

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU· OAB PA 014049

Reu:

JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB SE 003817· CPF 979.***.***-87

Reu:

WENDELL SANTIAGO ANDRADE· OAB SE 002042

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRACPF

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Outros

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2801064/BA (2024/0435368-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRA AGRAVANTE: LIGIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELE CAROLINA BERTOLI - BA039653 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES - BA019832 MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA000896 LEANDRO CAMPOS BISPO - BA037440 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017769S AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGAD... (09/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRACPF

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDELZUITA MARIA SANTOS NOGUEIRACPF

LIGIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/01/2022 23:59. (04/02/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820353/BA (2024/0457361-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTO ADVOGADO: DANIELE CAROLINA BERTOLI - BA039653 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: MARLUZI ANDREA COSTA BARROS - BA000896 CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017769S AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 MIZ... (16/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUIZ AROLDO SA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SEVERINO FRANCISCO DE JESUSCPF

MAURINO RIBEIRO COUTOCPF

ULISSES DOS SANTOS MONTEIROCPF

IZAIAS DAS NEVES GALLIZACPF

EVANGEL VALE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Outros

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANGEL VALE DOS SANTOSCPF

IZAIAS DAS NEVES GALLIZACPF

ULISSES DOS SANTOS MONTEIROCPF

MAURINO RIBEIRO COUTOCPF

SEVERINO FRANCISCO DE JESUSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 41.000,00

Autor

SEVERINO FRANCISCO DE JESUSCPF

MAURINO RIBEIRO COUTOCPF

ULISSES DOS SANTOS MONTEIROCPF

IZAIAS DAS NEVES GALLIZACPF

EVANGEL VALE DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CAROLINA BERTOLI· OAB BA 039653· CPF 821.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 000896· CPF 426.***.***-68

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/02/2025)

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