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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

203 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 127.437,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARLON MARCELO OLIVEIRA CORREA, STUDIER ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005443-65.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTE... (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 127.437,54

Autor

MARLON MARCELO OLIVEIRA CORREACPF

STUDIER ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON MARCELO OLIVEIRA CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Reu:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005443-65.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARLON MARCELO OLIVEIRA CORREA, STUDIER ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O crédito principal e o crédito dos honorários advocatícios já foram incluídos na lista de precatórios. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe... (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON MARCELO OLIVEIRA CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Reu:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 50.759,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055177-19.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTOS DOS SANTOS REQUERENTE: STUDIER ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 50.759,69

Autor

VERA LUCIA SANTOS DOS SANTOSCPF

STUDIER ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 5.515,50

Autor

ANTONIO QUEIROZ ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO QUEIROZ ALVES REQUERENTE: STUDIER ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrônico de Transferência (ID 27322855). Andréa da Conceição Pires Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/672... (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 5.515,50

Autor

ANTONIO QUEIROZ ALVESCPF

STUDIER ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 11.558,18

Autor

MARIA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS DE VILHENACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027097-16.2020.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS DE VILHENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Tendo em vista a expedição de alvarás de levantamento e ofício (IDs 20598044, 20598028 e 20598031), e a devida notificação da parte autora (ID 23149117), extingo o cumprimento de sentença em razão do adimplemento das obrigações (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ar... (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 11.558,18

Autor

MARIA DO SOCORRO REIS DOS SANTOS DE VILHENACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 44.105,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006826-15.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: CAROLINE COSTA FONSECA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a concordância com os valores, HOMOLOGO os cálculos apresen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do C... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 44.105,55

Autor

CAROLINE COSTA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE COSTA FONSECACPF

STUDIER ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Reu:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006826-15.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: CAROLINE COSTA FONSECA REQUERENTE: STUDIER ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando que o valor devido a título de honorários sucumbenciais encontra-se dentro do limite para pagamento via RPV, determino a expedição de RPV em nome do advogado/da sociedade advocatícia, no valor de R$ 8.187,79, requisitando diretamente da Fazenda Pública, atravé... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 91.901,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSANA SANTIAGO DO CARMO, MAX MARQUES STUDIER Advogado(s) do reclamante: MAX MARQUES STUDIER REQUE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0054300-84.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA... (25/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 91.901,21

Autor

ROSANA SANTIAGO DO CARMOCPF

MAX MARQUES STUDIERCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSANA SANTIAGO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Autor:

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 4847· CPF 090.***.***-78

Reu:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 91.901,21

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSANA SANTIAGO DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (21/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX MARQUES STUDIER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MAX MARQUES STUDIER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (27/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX MARQUES STUDIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 1.433,69

Autor

MARCOS NUNES CAMARAOCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

MARCOS NUNES CAMARAOCPF

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366

Autor:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA· OAB AP 1784

Reu:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.433,69

Autor

MARCOS NUNES CAMARAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.433,69

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS NUNES CAMARAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (24/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 2.210,91

Autor

ESTADO DO AMAPA

MARCOS NUNES CAMARAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

MARCOS NUNES CAMARAOCPF

Advogados

Autor:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR· OAB AP 803· CPF 593.***.***-72

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366

Reu:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR· OAB AP 803· CPF 593.***.***-72

Reu:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045466-24.2021.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS NUNES CAMARAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: C... (17/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 2.210,91

Autor

MARCOS NUNES CAMARAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 2.210,91

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCOS NUNES CAMARAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (24/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 56.842,33

Autor

SAMYA SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAX MARQUES STUDIER· OAB AP 1366· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (17/04/2026)

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