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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 52.000,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IURK & IURK LTDACNPJ

RIVEL IURKCPF

ODOM MARCIO IURKCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 5.882,23

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

IURK & IURK LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 5.882,23

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

IURK & IURK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA RABELO SILVA· OAB MT 16874· CPF 791.***.***-34

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 17.814,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RIVEL IURKCPF

ODOM MARCIO IURKCPF

IURK & IURK LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/1997

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 4.328,82

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 4.328,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALDO JOSE SOLIGOCPF

RIVEL IURKCPF

IURK & IURK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DULCE DE MOURA· OAB MT 7259· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 411,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RIVEL IURKCPF

ODOM MARCIO IURKCPF

IURK & IURK LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVEL IURKCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALEX CAMPOS MARTINS· OAB MT 5764· CPF 384.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVEL IURKCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL DE QUEIMADAS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSEAS ARAUJO BARBOSA

Advogados

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Oseas Araujo Barbosa Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Advogado: Hiran Souto Coutinho Junior (OAB:BA23005) Terceiro Interessado: Joilson Da Silva Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Intimação do advogado nomeado dativo Hiran Souto Coutinho Júnior, OAB/BA 23.005, da r. Decisão id: 469014070. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE QUEIMADAS INTI... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Autor:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 12.663,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 12.663,14

Autor

OSEAS SILVA SOUSACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 18.754,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 18.754,61

Autor

OSEIAS OLIVEIRA DA PAIXAOCPF

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

MUNICIPIO DE CACOAL

Reu

OSEIAS OLIVEIRA DA PAIXAOCPF

MUNICIPIO DE CACOAL

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEIAS OLIVEIRA DA PAIXAOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003229-67.2022.8.22.0007. AUTOR: OSEIAS OLIVEIRA DA PAIXAO, RUA PIONEIRO LÁZARO DOS SANTOS 293 GREEN VILLE - 76960-000 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL, ANISIO SERRÃO 2168 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondôn... (05/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEIAS OLIVEIRA DA PAIXAOCPF

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2002

Distribuição

11/03/2002

Valor

R$ 387.000,00

Autor

VERISSIMO MAXIMO MOREIRA

VALDEMIRO TRAMSCPF

DIRCEU CORDEIRO DA SILVACPF

MARY JANE SALESCPF

JADIR MIGUEL DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

JACOB MOREIRA LIMACNPJ

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

Autor:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2002

Distribuição

11/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO PEREIRA

ADEMAR MORAES MENDESCPF

AILDO TRAMSCPF

ANTONIETA DE LIMA SILVA

ANTONIO INACIO DA SILVA

+ 18 outros

Reu

JACOB MOREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Reu:

CRISTIANO SILVEIRA PINTO· OAB RO 1157· CPF 485.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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