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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 9.640.756,57

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MATILDE GLUCHAK· CPF 577.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 094832· CPF 522.***.***-68

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Outros

RACHEL NUNES DE CASTRO BROCA· OAB SP 307433· CPF 369.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193446/SP (2025/0020820-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELÊNCIA E CIDADANIA - OSEC ADVOGADOS: PAULO ROBERTO SATIN - SP094832 OCTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916 RACHEL NUNES DE CASTRO BROCA - SP307433 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 9.640.756,57

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIACNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 094832· CPF 522.***.***-68

Reu:

MATILDE GLUCHAK· CPF 577.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RACHEL NUNES DE CASTRO BROCA· OAB SP 307433· CPF 369.***.***-26

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 094832· CPF 522.***.***-68

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 3.266.689,49

Autor

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZCNPJ

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ( DERAT)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.266.689,49

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZCNPJ

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ( DERAT)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC, OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ ADVOGADO do(a) APELANTE: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES - SP202052 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Ato ordi... (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/1996

Distribuição

27/11/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA JULIO· CPF 290.***.***-83

Autor:

JOSE ROBERTO COVAC· CPF 009.***.***-43

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 88941 para JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2814 (27/08/2019)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 110.750.463,32

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MATILDE GLUCHAK· OAB SP 137145· CPF 577.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2021 (24/06/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 110.750.463,32

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MATILDE GLUCHAK· OAB SP 137145· CPF 577.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 2.302.195,08

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FILIP ASZALOS - ESPOLIOCPF

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 102076· CPF 442.***.***-91

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

R$ 1.643.283,03

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Autor:

LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS· OAB SP 284445· CPF 330.***.***-94

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.643.283,03

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Autor:

LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS· OAB SP 284445· CPF 330.***.***-94

Autor:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Autor:

RACHEL NUNES· OAB SP 307433· CPF 369.***.***-26

Reu:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Reu:

RACHEL NUNES· OAB SP 307433· CPF 369.***.***-26

Reu:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Reu:

LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS· OAB SP 284445· CPF 330.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Autor:

LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS· OAB SP 284445· CPF 330.***.***-94

Autor:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Autor:

RACHEL NUNES· OAB SP 307433· CPF 369.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS - SP284445, OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916, PAULO ROBERTO SATIN - SP94832, SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA - SP266742-A APELADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria SP-CI-21V nº 95, de 30 de agosto de 2023, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o retorno... (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Títulos de CréditoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Autor:

LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS· OAB SP 284445· CPF 330.***.***-94

Autor:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Autor:

RACHEL NUNES· OAB SP 307433· CPF 369.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/1995

Distribuição

15/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

FILIP ASZALOS - ESPOLIOCPF

JOEL POLACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Autor:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Reu:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 74/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 150.054,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

FILIP ASZALOS - ESPOLIOCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

JOEL POLACPF

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Reu:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCPF

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Reu:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - SP249220-A, SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA - SP266742-A EXECUTADO: ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC, FILIP ASZALOS - ESPÓLIO, JOEL POLA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA - SP266742-A Advogados do(a) EXE... (17/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/1995

Distribuição

17/05/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCPF

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Reu:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB SP 249220· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

ESPOLIO DE FILIP ASZALOS - CPF: 004.914.208-97

FILIP ASZALOS - ESPOLIOCPF

Advogados

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Reu:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Reu:

MARIA DO ALIVIO GONDIM E SILVA RAPOPORT· OAB SP 98892· CPF 510.***.***-91

Reu:

UADAD DEMETRIO ASZALOS· CPF 323.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 28.909.380,27

Autor

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZCNPJ

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 28.909.380,27

Autor

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZCNPJ

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSECCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (19/12/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELA CASTEL CAMARGO

Autor:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Último movimento: Juntada de documento (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELA CASTEL CAMARGO

Autor:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZCPF

UNIVERSIDADE SANTA AMARO UNISA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO

Autor:

MARCELA CASTEL CAMARGO

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIVERSIDADE SANTA AMARO UNISA

Advogados

Autor:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO· OAB SP 391746· CPF 428.***.***-13

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Reu:

RAFAELA PUGLIA FRANCISCO· OAB SP 391746· CPF 428.***.***-13

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (06/06/2024)

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