Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 242.225,56

Autor

MARIA EUGENIA BASILE PALERMOCPF

MARIA CRISTINA BASILE PALERMOCPF

ROGERIO AUAD PALERMOCPF

Reu

FERNANDO CAPOVILACPF

Advogados

Autor:

HELDER FRANCELINO SOARES· OAB SP 370287· CPF 369.***.***-48

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RISI· CPF 116.***.***-94

Reu:

IVAN MORAES RISI· OAB SP 23351· CPF 035.***.***-15

Reu:

ERIK RÉGIS DOS SANTOS· OAB SP 190196· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 242.225,56

Autor

FERNANDO CAPOVILACPF

Reu

ROGERIO AUAD PALERMOCPF

MARIA EUGENIA BASILE PALERMOCPF

MARIA CRISTINA BASILE PALERMOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RISI· OAB SP 263568· CPF 107.***.***-62

Autor:

IVAN MORAES RISI· OAB SP 23351· CPF 035.***.***-15

Reu:

HELDER FRANCELINO SOARES· OAB SP 370287· CPF 369.***.***-48

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO AUAD PALERMOCPF

MARIA CRISTINA BASILE PALERMOCPF

MARIA EUGENIA BASILE PALERMOCPF

Advogados

Autor:

HELDER FRANCELINO SOARES· OAB SP 370287· CPF 369.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CAPOVILACPF

Advogados

Autor:

IVAN MORAES RISI· OAB SP 23351· CPF 035.***.***-15

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO AUAD PALERMOCPF

MARIA CRISTINA BASILE PALERMOCPF

MARIA EUGENIA BASILE PALERMOCPF

Advogados

Autor:

HELDER FRANCELINO SOARES· OAB SP 370287· CPF 369.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO AUAD PALERMOCPF

MARIA CRISTINA BASILE PALERMOCPF

MARIA EUGENIA BASILE PALERMOCPF

Advogados

Autor:

HELDER FRANCELINO SOARES· OAB SP 370287· CPF 369.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CAPOVILACPF

Advogados

Autor:

IVAN MORAES RISI· OAB SP 23351· CPF 035.***.***-15

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RISI· OAB SP 263568· CPF 107.***.***-62

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CAPOVILACPF

Advogados

Autor:

IVAN MORAES RISI· OAB SP 23351· CPF 035.***.***-15

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RISI· OAB SP 263568· CPF 107.***.***-62

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO AUAD PALERMOCPF

MARIA CRISTINA BASILE PALERMOCPF

MARIA EUGENIA BASILE PALERMOCPF

Advogados

Autor:

HELDER FRANCELINO SOARES· OAB SP 370287· CPF 369.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CAPOVILACPF

Reu

ROGERIO AUAD PALERMOCPF

MARIA CRISTINA BASILE PALERMOCPF

MARIA EUGENIA BASILE PALERMOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RISI· CPF 116.***.***-94

Autor:

IVAN MORAES RISI· OAB SP 23351· CPF 035.***.***-15

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RISI· OAB SP 263568· CPF 107.***.***-62

Reu:

HELDER FRANCELINO SOARES· OAB SP 370287· CPF 369.***.***-48

Reu:

RAFAEL ANTONIO GAVIOLI SARTORELLI· OAB SP 269329· CPF 289.***.***-84

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 242.225,56

Autor

MARIA CRISTINA BASILE PALERMOCPF

MARIA EUGENIA BASILE PALERMOCPF

FERNANDO CAPOVILACPF

Reu

ROGERIO AUAD PALERMOCPF

Advogados

Autor:

HELDER FRANCELINO SOARES· OAB SP 370287· CPF 369.***.***-48

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RISI· CPF 116.***.***-94

Autor:

IVAN MORAES RISI· OAB SP 23351· CPF 035.***.***-15

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA RISI· OAB SP 263568· CPF 107.***.***-62

Reu:

HELDER FRANCELINO SOARES· OAB SP 370287· CPF 369.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 7.976.780,00

Autor

SANDRA REJANE GOMES MIESSACPF

Reu

OSWALDO PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO· OAB SP 060429· CPF 033.***.***-42

Autor:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Autor:

BEATRIZ TORATTI· OAB SP 434015· CPF 469.***.***-60

Reu:

VAMILSON JOSE COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Outros

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA· OAB SP 427935· CPF 455.***.***-13

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI MARTINS· OAB SP 173869· CPF 274.***.***-65

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198191/SP (2025/0053774-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: JOAO CARLOS DI GENIO REPRESENTADO POR: SANDRA REJANE GOMES MIESSA ADVOGADOS: ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO - SP060429 LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES - SP184149 BEATRIZ TORATTI - SP434015 RECORRIDO: OSWALDO PEREIRA BARBOSA ADVOGADOS: VAMILSON JOSÉ COSTA - SP081425 CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA - SP182761 ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR - SP229614 CARLO... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DI GENIOCPF

Reu

OSWALDO PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

VAMILSON JOSE COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Reu:

CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA· OAB SP 182761· CPF 258.***.***-39

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI MARTINS· CPF 274.***.***-65

Reu:

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA· CPF 455.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REJANE GOMES MIESSACPF

JOAO CARLOS DI GENIO

Reu

OSWALDO PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Autor:

ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO· OAB SP 060429· CPF 033.***.***-42

Reu:

VAMILSON JOSE COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REJANE GOMES MIESSACPF

JOAO CARLOS DI GENIO

Reu

OSWALDO PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Autor:

ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO· OAB SP 060429· CPF 033.***.***-42

Reu:

VAMILSON JOSE COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REJANE GOMES MIESSACPF

JOAO CARLOS DI GENIO

Reu

OSWALDO PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149· CPF 272.***.***-08

Autor:

ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO· OAB SP 060429· CPF 033.***.***-42

Reu:

VAMILSON JOSE COSTA· OAB SP 081425· CPF 051.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 7.976.780,00

Autor

SANDRA REJANE GOMES MIESSACPF

JOAO CARLOS DI GENIO

Reu

OSWALDO PEREIRA BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 65.353,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JAYME MIGUEL DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Autor:

VANESSA TALITA DE CAMPOS· OAB SP 204732· CPF 162.***.***-41

Autor:

PATRICIA MAGGIONI LEAL· OAB SP 212812· CPF 195.***.***-90

Autor:

DESSIMONI & BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

ALINE CRISTINE QUEIROZ· OAB SP 223264· CPF 186.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN EGIDIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JAYME MIGUEL DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VANESSA TALITA DE CAMPOS· OAB SP 204732· CPF 162.***.***-41

Autor:

PATRICIA MAGGIONI LEAL· OAB SP 212812· CPF 195.***.***-90

Autor:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Autor:

IZABELLA NETTO GALVAO DE CARVALHO· CPF 076.***.***-04

Reu:

LILIAN EGÍDIO· OAB SP 278570· CPF 198.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JAYME MIGUEL DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Autor:

IZABELLA NETTO GALVAO DE CARVALHO· CPF 076.***.***-04

Reu:

LILIAN EGÍDIO· OAB SP 278570· CPF 198.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 65.353,13

Autor

CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JAYME MIGUEL DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VANESSA TALITA DE CAMPOS· OAB SP 204732· CPF 162.***.***-41

Autor:

PATRICIA MAGGIONI LEAL· OAB SP 212812· CPF 195.***.***-90

Autor:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Autor:

IZABELLA NETTO GALVAO DE CARVALHO· CPF 076.***.***-04

Reu:

LILIAN EGÍDIO· OAB SP 278570· CPF 198.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYME MIGUEL DA ROCHACPF

Reu

CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Autor:

ALINE CRISTINE QUEIROZ· OAB SP 223264· CPF 186.***.***-97

Autor:

DESSIMONI & BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11330

Autor:

LILIAN EGÍDIO· OAB SP 278570· CPF 198.***.***-30

Autor:

PATRICIA MAGGIONI LEAL· OAB SP 212812· CPF 195.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Reu:

ALINE CRISTINE QUEIROZ· OAB SP 223264· CPF 186.***.***-97

Reu:

DESSIMONI & BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11330

Reu:

LILIAN EGÍDIO· OAB SP 278570· CPF 198.***.***-30

Reu:

PATRICIA MAGGIONI LEAL· OAB SP 212812· CPF 195.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000513-27.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jayme Miguel da Rocha - Cem Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Ciência acerca do extrato do levantamento dos valores às fls. 555/556. - ADV: ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB 223264/SP), LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP), PATRICIA OLIVALVES FIORE (OAB 268545/SP), DESSIMONI & BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11330/SP) (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILSON LUIS DA SILVACPF

Reu

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ITAMAR LEÔNIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 027291· CPF 289.***.***-49

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA· OAB SP 427935· CPF 455.***.***-13

IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO· OAB SP 475578· CPF 076.***.***-04

ALINE CRISTINE QUEIROZ· OAB SP 223264· CPF 186.***.***-97

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GILSON LUIS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 932893/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020252668800). (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GILSON LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA TALITA DE CAMPOS· OAB SP 204732· CPF 162.***.***-41

Autor:

PATRICIA MAGGIONI LEAL· OAB SP 212812· CPF 195.***.***-90

Reu:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 027291· CPF 289.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON LUIS DA SILVA

Reu

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Autor:

VANESSA TALITA DE CAMPOS· OAB SP 204732· CPF 162.***.***-41

Autor:

PATRICIA MAGGIONI LEAL· OAB SP 212812· CPF 195.***.***-90

Autor:

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA· OAB SP 427935· CPF 455.***.***-13

Autor:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL· OAB SP 27291· CPF 289.***.***-49

Reu:

VANESSA TALITA DE CAMPOS· OAB SP 204732· CPF 162.***.***-41

Reu:

PATRICIA MAGGIONI LEAL· OAB SP 212812· CPF 195.***.***-90

Reu:

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA· OAB SP 427935· CPF 455.***.***-13

Reu:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026905-82.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Gilson Luis da Silva - Ccg Empreendimentos Imobliarios Ltda - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 192,10. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB 27291/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

TIBERIO AUGUSTO PEREIRA PASSOSCPF

Reu

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO· OAB BA 28491· CPF 901.***.***-91

Autor:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Autor:

MARILIA SOUZA BARBOSA· OAB BA 53756· CPF 055.***.***-59

Reu:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA· OAB SP 427935· CPF 455.***.***-13

Reu:

FABIO KADI· OAB SP 107953· CPF 064.***.***-28

Reu:

JULIANA CURADO DE SANTOS LIMA· CPF 369.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 56.032,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BUCK MODAS VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE· OAB SP 146121· CPF 195.***.***-70

Reu:

LEONARDO ZENKOO MATSUMOTO· OAB SP 370952· CPF 410.***.***-80

Reu:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Reu:

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA· OAB SP 427935· CPF 455.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 15.856,53

Autor

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ORDONES CORREA DA SILVACPF

SUELI APARECIDA GONCALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DESSIMONI & BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11330

Autor:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Autor:

IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO· OAB SP 475578· CPF 076.***.***-04

Autor:

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA· OAB SP 427935· CPF 455.***.***-13

Autor:

ALINE CRISTINE QUEIROZ· OAB SP 223264· CPF 186.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA· OAB SP 382039· CPF 417.***.***-48

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JUCIMAR LOPES MARQUESCPF

FRANCISMAR LOPES MARQUESCPF

Reu

CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LUANA DE OLIVEIRA FIRMINO CARLOS· OAB SP 388149· CPF 426.***.***-79

FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA· OAB SP 381548· CPF 411.***.***-40

PATRICIA MAGGIONI LEAL· OAB SP 212812· CPF 195.***.***-90

VANESSA TALITA DE CAMPOS· OAB SP 204732· CPF 162.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JUCIMAR LOPES MARQUESCPF

FRANCISMAR LOPES MARQUESCPF

Reu

CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DE OLIVEIRA FIRMINO CARLOS· OAB SP 388149· CPF 426.***.***-79

Autor:

FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA· OAB SP 381548· CPF 411.***.***-40

Reu:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Reu:

IZABELLA NETTO GALVAO DE CARVALHO

Reu:

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA· OAB SP 427935· CPF 455.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 63.702,41

Autor

DARLENE SILVERIO DA SILVA ROSSETOCPF

ANTONIO DULCIDIO ROSSETOCPF

Reu

CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ABREU GONZALES· OAB SP 186288· CPF 249.***.***-90

Autor:

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 83631· CPF 025.***.***-66

Reu:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Reu:

MATHEUS VANZELLA CAPOVILA· OAB SP 427935· CPF 455.***.***-13

Reu:

IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO· OAB SP 475578· CPF 076.***.***-04

Reu:

DESSIMONI & BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA CRISTINA CARDOSO BRANDAOCPF

ROBERTO BRANDAO FILHO

Reu

ESTER MASSAE OKAMOTO DALLA COSTACPF

GABRIELA OKAMOTO DALLA COSTA

VINICIUS OKAMOTO DALLA COSTA

Advogados

Autor:

ANGELA VANIA POMPEU FRITOLI· OAB SP 165212· CPF 184.***.***-19

Autor:

ROBERTA PEREIRA· OAB SP 394539· CPF 256.***.***-71

Reu:

VANESSA TALITA DE CAMPOS· OAB SP 204732· CPF 162.***.***-41

Reu:

PATRICIA MAGGIONI LEAL· OAB SP 212812· CPF 195.***.***-90

Reu:

DESSIMONI & BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11330

Reu:

PATRICIA OLIVALVES FIORE· OAB SP 268545· CPF 269.***.***-10

Reu:

IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO· OAB SP 475578· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal