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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

OSMANI PACHECO DE RAMOSCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

ANA HELENA TSCHIEDEL DO VALLE· CPF 103.***.***-88

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

MANOELA SOUSA LEITE· OAB DF 038632

ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA MARANGÃO· OAB RJ 143266· CPF 054.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820108/PR (2024/0461427-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: OSMANI PACHECO DE RAMOS ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADOS: ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA MARANGÃO - RJ143266 MANOELA SOUSA LEITE - DF038632 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

OSMANI PACHECO DE RAMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA MARANGAO· OAB RJ 143266· CPF 054.***.***-77

Reu:

MANOELA SOUSA LEITE· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

OSMANI PACHECO DE RAMOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Reu:

ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA MARANGAO· OAB RJ 143266· CPF 054.***.***-77

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Reu:

MANOELA SOUSA LEITE· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009685502017404700020241204104030 (04/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ELIZABETH DE FATIMA SANTOSCPF

DORMANDO SANTOS ILHEUCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

ANA HELENA TSCHIEDEL DO VALLE· CPF 103.***.***-88

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

AMAURI BALBO· OAB SP 102896

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

DORMANDO SANTOS ILHEUCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5049012362016404700020250909181116 (09/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

DORMANDO SANTOS ILHEUCPF

ELIZABETH DE FATIMA SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02 (23/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

PAULO ROBERTO NATALCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Outros

MANOELA SOUSA LEITE· OAB DF 038632

RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES· OAB RJ 111575· CPF 079.***.***-03

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833922/PR (2025/0013507-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAULO ROBERTO NATAL ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADOS: RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES - RJ111575 MANOELA SOUSA LEITE - DF038632 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025. (29/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

PAULO ROBERTO NATALCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES· CPF 079.***.***-03

Reu:

MANOELA SOUSA LEITE· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 925932/2025 - AgInt no AgInt no (30/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

PAULO ROBERTO NATALCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Reu:

MANOELA SOUSA LEITE· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009688052017404700020250121124805 (21/01/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO ROBERTO NATAL (EMBARGANTE)

Reu

2. VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A (EMBARGADO)

3. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES· OAB RJ 111575· CPF 079.***.***-03

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 70754· CPF 496.***.***-04

Autor:

MANOELA SOUSA LEITE· OAB DF 38632· CPF 018.***.***-00

Autor:

MANOELA SOUSA LEITE· OAB DF 038632

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES· OAB RJ 111575· CPF 079.***.***-03

Reu:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 70754· CPF 496.***.***-04

Reu:

MANOELA SOUSA LEITE· OAB DF 38632· CPF 018.***.***-00

Reu:

MANOELA SOUSA LEITE· OAB DF 038632

Reu:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2833922/PR (2025/0013507-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: PAULO ROBERTO NATAL ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 EMBARGADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADOS: RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES - RJ111575 MANOELA SOUSA LEITE - DF038632 EMBARGADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026. (12/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

IZAIR ANTONIO PERINAZZOCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

ANA HELENA TSCHIEDEL DO VALLE· CPF 103.***.***-88

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740049/PR (2024/0337436-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: IZAIR ANTONIO PERINAZZO ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO: NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

IZAIR ANTONIO PERINAZZOCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (09/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

IZAIR ANTONIO PERINAZZOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049014062016404700020240905143508 (05/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ROSELMIRO PASSOS MARCOSCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

ANA HELENA TSCHIEDEL DO VALLE· CPF 103.***.***-88

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 025672· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2445024/PR (2023/0271094-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: ROSELMIRO PASSOS MARCOS ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 EMBARGADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADOS: LEONARDO TAVARES CHAVES E OUTRO(S) - DF025672 NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177 EMBARGADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ROSELMIRO PASSOS MARCOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009693272017404700020260514111922 (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ROSELMIRO PASSOS MARCOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

IZAEL PEREIRA DIASCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

ANA HELENA TSCHIEDEL DO VALLE· CPF 103.***.***-88

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2670424/PR (2024/0219458-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: IZAEL PEREIRA DIAS ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 AGRAVADO: UNIÃO AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO: NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2... (27/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

IZAEL PEREIRA DIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 271413/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl nos (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

IZAEL PEREIRA DIASCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL TRABALHISTA

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SRECTS -> VICE (30/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE AIRTON FERREIRA MENDESCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE AIRTON FERREIRA MENDESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5049017582016404700020250929175041 (29/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOSE AIRTON FERREIRA MENDESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03 (06/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOAO FERNANDO CORSICOCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

ANA HELENA TSCHIEDEL DO VALLE· CPF 103.***.***-88

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Outros

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2628632/PR (2024/0159768-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JOAO FERNANDO CORSICO ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO: NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/0... (14/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOAO FERNANDO CORSICOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JOAO FERNANDO CORSICOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049016732016404700020240503105339 (03/05/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO FERNANDO CORSICO (EMBARGANTE)

Reu

2. VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A (EMBARGADO)

3. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIA CLARA TAVARES SILVA CUNHA KONTOYANIS· OAB DF 30053

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 70754· CPF 496.***.***-04

Autor:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA TAVARES SILVA CUNHA KONTOYANIS· OAB DF 30053

Reu:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 70754· CPF 496.***.***-04

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Reu:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE JESUSCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2588638/RS (2024/0079021-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE JESUS ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO: NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/0... (18/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE JESUSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 271221/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE JESUSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (12/03/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CARLOS DE JESUS (EMBARGANTE)

Reu

2. VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A (EMBARGADO)

3. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 70754· CPF 496.***.***-04

Autor:

MARIA CLARA TAVARES SILVA CUNHA KONTOYANIS· OAB DF 30053

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Reu:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 70754· CPF 496.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA TAVARES SILVA CUNHA KONTOYANIS· OAB DF 30053

Reu:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2588638/RS (2024/0079021-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DE JESUS ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 EMBARGADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADOS: MARIA CLARA TAVARES SILVA CUNHA - DF030053 NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL... (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2637897/PR (2024/0143140-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VALDECI LOPES BARBOSA ADVOGADO: ARTHUR AGOSTINHO MARIONI - MG070754 AGRAVADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO: NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/0... (20/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

VALDECI LOPES BARBOSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI· OAB MG 070754· CPF 496.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE (12/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

VALDECI LOPES BARBOSACPF

Reu

UNIAOCNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009700192017404700020250509145733 (09/05/2025)

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