PAULO DIAS DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIGCPF

RODRIGO DA SILVA UTZIGCPF

SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Autor:

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURÚ F. DE ALMEIDA· OAB AP 3075

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURÚ F. DE ALMEIDA· OAB AP 003075

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Reu:

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURÚ F. DE ALMEIDA· OAB AP 3075

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURÚ F. DE ALMEIDA· OAB AP 003075

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0056115-92.2014.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADY OLIVEIRA JUNIOR - CE39303-A e THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - PA15693-A POLO PASSIVO:SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO DA SILVA UTZIG - AP537 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAME... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 177.147,90

Autor

ESPOLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA SILVA DA CRUZ E SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA

ESPOLIO DE JOSE MARIA REDRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 177.147,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SPOLIO D JOS MARIA RODRIGUS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 177.147,90

Autor

SPOLIO D JOS MARIA RODRIGUS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NEUSA ANTONIA XAVIER MORAES· OAB AP 887· CPF 059.***.***-53

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (16/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0012715-72.2007.8.03.0001. EMBARGANTE: PRODAM LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A EMBARGADO: TIM CELULAR S.A. Advogado do(a) EMBARGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 72 - BLOCO B - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Trata-se de... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRODAM LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRODAM LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO· OAB AP 987· CPF 415.***.***-15

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODAM LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0012715-72.2007.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: PRODAM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A POLO PASSIVO:TIM CELULAR S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283 DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 15 de abril d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRODAM LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0012715-72.2007.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: PRODAM LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO - PA3961-A POLO PASSIVO:TIM CELULAR S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283 DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 15 de abril d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 171.864,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043712-52.2018.8.03.0001. REQUERENTE: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: JAIR JOSE DOS SANTOS GOMES, GREICY BEZERRA SILVA GOMES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe proces... (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 171.864,28

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

JAIR JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

GREICY BEZERRA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· CPF 313.***.***-47

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Reu:

HEMERSON DE SOUZA DIAS· OAB AP 4172· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 171.864,28

Autor

JAIR JOSE DOS SANTOS GOMESCPF

GREICY BEZERRA SILVA GOMESCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA MARIA DE SIQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Autor:

JOAO WESLLEY DA SILVA CIRILO· OAB RO 13162· CPF 041.***.***-13

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 3.694,32

Autor

ANTONIA DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001648-48.2023.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A POLO PASSIVO:ANTONIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO BATISTA BARBOSA - AP3894-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do proc... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 3.694,32

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ANTONIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 3.694,32

Autor

ANTONIA DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

ANTONIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001648-48.2023.8.03.0002. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A POLO PASSIVO:ANTONIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO BATISTA BARBOSA - AP3894-A DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 6 de maio de 20... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

ANTONIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JULIANO BATISTA BARBOSA· OAB AP 3894· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001648-48.2023.8.03.0002. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A POLO PASSIVO:ANTONIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANO BATISTA BARBOSA - AP3894-A DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 6 de maio de 20... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 440.628,54

Autor

VIVO S.A.CPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 440.628,54

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 440.628,54

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (09/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036118-50.2019.8.03.0001. EMBARGANTE: VIVO S.A. EMBARGADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que o cumprimento de sentença está sendo processado nos autos nº 6033474-85.2026.8.03.0001, arquivem-se o presente feito. Macapá/AP, 13 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Regularidade FormalEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036118-50.2019.8.03.0001. EMBARGANTE: VIVO S.A. EMBARGADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que o cumprimento de sentença está sendo processado nos autos nº 6033474-85.2026.8.03.0001, arquivem-se o presente feito. Macapá/AP, 13 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo,... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 1.441.417,26

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

NAILSON PAIVA DA COSTACPF

ELIAS BARBOSA COELHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da parte para ciência do ID 10241... (17/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 1.441.417,26

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NAILSON PAIVA DA COSTACPF

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ELIAS BARBOSA COELHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

N P DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 72.329,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2024-3ª VC/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Macapá/AP, 24 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Va... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 72.329,04

Autor

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JONNY WILLY MONTEIRO SILVA· OAB AP 5578· CPF 047.***.***-29

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JONNY WILLY MONTEIRO SILVA· OAB AP 5578· CPF 047.***.***-29

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4027

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JONNY WILLY MONTEIRO SILVA· OAB AP 5578· CPF 047.***.***-29

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4027

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 2.034.811,02

Autor

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Outros

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036292-69.2013.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: N P DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 2.034.811,02

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES· CPF 036.***.***-05

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 2.034.811,02

Autor

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/12/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

N P DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036292-69.2013.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: N P DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO A parte credora devidamente intimada a se manifestar nos autos, permaneceu inerte. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/818... (23/06/2026)

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