PDG LOGISTICA EIRELI — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Créditos / Privilégios MarítimosResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 10.572,93

Autor

CHINA SHIPPING CONTAINER LINES CO. LTD NESTE ATO REPRESENTADA POR CHINA SHIPPING DO BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA.,

Reu

PDG LOGISTICA INTEGRADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA· OAB SP 139684· CPF 105.***.***-30

Autor:

JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN· OAB SP 184716· CPF 280.***.***-09

Autor:

SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA· OAB SP 139210· CPF 003.***.***-40

Autor:

PRYSCILLA SAVINA NUNES GUASSALOCA· OAB SP 334269· CPF 390.***.***-96

Reu:

ALESSANDRO MAMBRINI· OAB RS 043037· CPF 727.***.***-53

Outros

TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ· OAB SP 261818· CPF 303.***.***-85

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5229400, Subguia 2736974 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,13 (09/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 757.542,44

Autor

DENIVALDO SILVACPF

DANIELA MARQUES BASTOS SILVACPF

Reu

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ELINAIDE DA CRUZ LIMA· CPF 013.***.***-06

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 035562· CPF 950.***.***-68

Autor:

ANIA LOPES VIVAS· OAB BA 067772· CPF 860.***.***-57

Reu:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA· CPF 332.***.***-80

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 042873

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2800738/BA (2024/0435293-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES AGRAVANTE: GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA042873 AGRAVADO: DENIVALDO SILVA AGRAVADO: DANIELA MARQUES BASTOS SILVA ADVOGADOS: GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA035562 ANIA LOPES VIVAS - BA067772 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e OUTRO... (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 757.542,44

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DANIELA MARQUES BASTOS SILVACPF

DENIVALDO SILVACPF

Advogados

Autor:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 035562· CPF 950.***.***-68

Reu:

ELINAIDE DA CRUZ LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DENIVALDO SILVACPF

DANIELA MARQUES BASTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 035562· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANIA LOPES VIVAS· OAB BA 067772· CPF 860.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LARLO ANTONIO MACEDO ANDRADE NASCIMENTOCPF

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA SILVA· CPF 030.***.***-98

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 014462· CPF 027.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

LARLO ANTONIO MACEDO ANDRADE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 014462· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LARLO ANTONIO MACEDO ANDRADE NASCIMENTOCPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA SILVA· CPF 030.***.***-98

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 014462· CPF 027.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINICPF

HOMERO INRI FABRINI FILHOCPF

Reu

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

05 VARA DAS RELACOES DE CONSUMO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 023203· CPF 008.***.***-17

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMERO INRI FABRINI FILHOCPF

FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINICPF

Reu

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 023203· CPF 008.***.***-17

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOMERO INRI FABRINI FILHOCPF

FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINICPF

Reu

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

05 VARA DAS RELACOES DE CONSUMO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 023203· CPF 008.***.***-17

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

05 VARA DAS RELACOES DE CONSUMO DE SALVADOR

Reu

FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINICPF

HOMERO INRI FABRINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 023203· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 161.848,89

Autor

ALINE APARECIDA FONTES LOPESCPF

THIAGO FERREIRA VIEIRACPF

Reu

RESERVA 3 INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA· OAB BA 010491· CPF 465.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2844875/BA (2025/0017819-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: THIAGO FERREIRA VIEIRA AGRAVANTE: ALINE APARECIDA FONTES LOPES ADVOGADO: MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA - BA010491 AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES AGRAVANTE: RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA OUTRO NOME: RESERVA 3 INCORPORADORA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA042873 AGRAVADO: THIAGO FERREIRA VIEIRA AGRAVADO: ALINE APARECID... (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 161.848,89

Autor

THIAGO FERREIRA VIEIRACPF

ALINE APARECIDA FONTES LOPESCPF

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

RESERVA 3 INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA· OAB BA 010491· CPF 465.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2025 (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO FERREIRA VIEIRACPF

ALINE APARECIDA FONTES LOPESCPF

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

RESERVA 3 INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

THIAGO FERREIRA VIEIRACPF

ALINE APARECIDA FONTES LOPESCPF

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

RESERVA 3 INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA· OAB BA 010491· CPF 465.***.***-15

Reu:

MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA· OAB BA 010491· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA FONTES LOPESCPF

MARIO CESAR DA SILVA LIMA

THIAGO FERREIRA VIEIRA

Reu

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

RESERVA 3 INCORPORADORA LTDACPF

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

MARIO CESAR DA SILVA LIMA· OAB BA 10491· CPF 465.***.***-15

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 042873

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARIO CESAR DA SILVA LIMA· OAB BA 10491· CPF 465.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 042873

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THIAGO FERREIRA VIEIRA e outros Advogado(s): MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB:BA10491) EXECUTADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros Advogado(s): FABIO RIVELLI registrado(a) civilmente como FABIO RIVELLI (OAB:SP297608), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 053... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 132.000,00

Autor

JORGE BRASILINO LIMA DOS SANTOSCPF

JULIETA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

VITELIUS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 042873

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

VITELIUS INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JORGE BRASILINO LIMA DOS SANTOSCPF

JULIETA BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 132.000,00

Autor

JORGE BRASILINO LIMA DOS SANTOSCPF

JULIETA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

VITELIUS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 132.000,00

Autor

JORGE BRASILINO LIMA DOS SANTOSCPF

JULIETA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

VITELIUS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 218.250,00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRICE PEDRACA SANTOS PAIVACPF

Reu

API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 014462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 218.250,00

Autor

BEATRICE PEDRACA SANTOS PAIVACPF

Reu

API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO· CPF 725.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDOCPF

Reu

JAZZ2006 PARTICIPACOES S/ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES PDG ICNPJ

FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

FR BRASIL IMOVEIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KÁTIA REGINA COÊLHO SIMÕES DE AZEVEDO· OAB BA 009913· CPF 133.***.***-53

Autor:

ZÁIRA SANTANA MAGALHÃES· OAB BA 034806· CPF 453.***.***-15

Reu:

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO· CPF 640.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 020770· CPF 813.***.***-91

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 021513· CPF 777.***.***-68

Reu:

DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 031696· CPF 829.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 031696· CPF 829.***.***-04

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 032634· CPF 023.***.***-03

Reu:

KÁTIA REGINA COÊLHO SIMÕES DE AZEVEDO· OAB BA 009913· CPF 133.***.***-53

Reu:

ZÁIRA SANTANA MAGALHÃES· OAB BA 034806· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES PDG ICNPJ

FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

JAZZ2006 PARTICIPACOES S/ACNPJ

SKY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KATIA REGINA COELHO SIMOES DE AZEVEDO

Autor:

ZAIRA SANTANA MAGALHAES

Reu:

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO· CPF 640.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 041937· CPF 015.***.***-26

Reu:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 037374· CPF 019.***.***-96

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 076808· CPF 067.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 18/07/2024 23:59. (19/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SKY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDOCPF

JAZZ2006 PARTICIPACOES S/ACNPJ

FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

+ 3 outros

Reu

ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDOCPF

FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

FR BRASIL IMOVEIS LTDACNPJ

SKY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 021513· CPF 777.***.***-68

Autor:

DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 031696· CPF 829.***.***-04

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

Autor:

ZAIRA SANTANA MAGALHAES

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA REGINA COELHO SIMOES DE AZEVEDO

Reu:

ZAIRA SANTANA MAGALHAES

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 021513· CPF 777.***.***-68

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

Reu:

DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 031696· CPF 829.***.***-04

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Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 18/07/2024 23:59. (19/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FR BRASIL IMOVEIS LTDACNPJ

FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES PDG ICNPJ

FATOR TOWERS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

JAZZ2006 PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO· CPF 640.***.***-25

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 041937· CPF 015.***.***-26

Autor:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 037374· CPF 019.***.***-96

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 021513· CPF 777.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA REGINA COELHO SIMOES DE AZEVEDO

Reu:

ZAIRA SANTANA MAGALHAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2025 (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDOCPF

KATIA REGINA COELHO SIMOES DE AZEVEDOCPF

ZAIRA SANTANA MAGALHAESCPF

Reu

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETOCPF

FABIO RIVELLICPF

FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES PDG I

JAZZ2006 PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

KATIA REGINA COELHO SIMOES DE AZEVEDO· OAB BA 9913· CPF 133.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

KATIA REGINA COELHO SIMOES DE AZEVEDO· OAB BA 9913· CPF 133.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: KATIA REGINA COELHO SIMOES DE AZEVEDO - BA9913, ZAIRA SANTANA MAGALHAES - BA34806 EXECUTADO: FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES PDG I, JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A Advogados do(a) EXECUTADO: LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA - BA21513, DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO - BA31696, SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO... (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 76.630,00

Autor

FRANCILENE ALMEIDA CARDOSOCPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA SILVA· CPF 030.***.***-98

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 014462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 013618

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/05/2025 23:59. (29/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCILENE ALMEIDA CARDOSOCPF

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 014462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 76.630,00

Autor

FRANCILENE ALMEIDA CARDOSOCPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA SILVA· CPF 030.***.***-98

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 014462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA· OAB MA 004068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCILENE ALMEIDA CARDOSO (AGRAVANTE)

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 035.***.***-92

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

BRUNO TEIXEIRA SILVA· OAB MA 14077· CPF 030.***.***-98

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 014462· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 035.***.***-92

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

BRUNO TEIXEIRA SILVA· OAB MA 14077· CPF 030.***.***-98

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 014462· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048512-36.2015.8.10.0001. AUTOR: FRANCILENE ALMEIDA CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A, BRUNO TEIXEIRA SILVA - MA14077-A, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribu... (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 214.477,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luiz Carlos Calazans Da Silva Advogado: Luiz Carlos Calazans Da Silva (OAB:BA39874) Exequente: Camila Teixeira Pires Advogado: Luiz Carlos Calazans Da Silva (OAB:BA39874) Executado: Reserva Das Ilhas Incorporadora Ltda Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003) Advogado: Erica Francisca De Araujo Santos (OAB:BA67900) Executado: Agra Empreendimentos Imobiliarios S.a. Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003) Advogado: E... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA TEIXEIRA PIRESCPF

LUIZ CARLOS CALAZANS DA SILVA

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

RESERVA DAS ILHAS INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CALAZANS DA SILVA

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2022 (21/07/2022)

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