Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 75.558,60

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Reu

PEDRO DIAS FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 37.270,76

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PEDRO DIAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/01/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direitos da PersonalidadeRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. EDITORA ALVINEGRA LTDA (EMBARGADO)

3. ALLAN DE ABREU AIO (EMBARGADO)

4. UNIVERSO ONLINE S/A (EMBARGADO)

5. X BRASIL INTERNET LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB DF 20931· CPF 788.***.***-97

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Autor:

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN· OAB SP 306020· CPF 010.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO· OAB DF 20931· CPF 788.***.***-97

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Reu:

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN· OAB SP 306020· CPF 010.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSO ONLINE S/A (EMBARGANTE)

4. EDITORA ALVINEGRA LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. LUCAS WOLLMANN (EMBARGADO)

3. DIANI DE OLIVEIRA MACHADO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO· OAB RS 78524· CPF 009.***.***-54

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Autor:

ANA LUISA BERTHO BARBOSA· OAB SP 390892

Autor:

MARCOS ANTONIO VEIGA DE CAMPOS· OAB SP 165738

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO· OAB RS 78524· CPF 009.***.***-54

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Reu:

ANA LUISA BERTHO BARBOSA· OAB SP 390892

Reu:

MARCOS ANTONIO VEIGA DE CAMPOS· OAB SP 165738

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/A

EDITORA ALVINEGRA LTDA

Reu

DIANI DE OLIVEIRA MACHADOCPF

LUCAS WOLLMANNCPF

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

EDITORA ALVINEGRA LTDACNPJ

Reu

LUCAS WOLLMANNCPF

DIANI DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Autor:

CARINA BRUNO LIMA· CPF 396.***.***-69

Autor:

JOAO PEDRO DIAS FERREIRA· CPF 390.***.***-98

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

ANA LUISA BERTHO BARBOSA· CPF 418.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO· OAB RS 78524· CPF 009.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0723471292023807000120260506182927 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACPF

EDITORA ALVINEGRA LTDACNPJ

DIANI DE OLIVEIRA MACHADOCPF

LUCAS WOLLMANNCPF

Reu

DIANI DE OLIVEIRA MACHADOCPF

LUCAS WOLLMANNCPF

UNIVERSO ONLINE S/ACPF

EDITORA ALVINEGRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Autor:

MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO· OAB RS 78524· CPF 009.***.***-54

Reu:

MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO· OAB RS 78524· CPF 009.***.***-54

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSO ONLINE S/A (EMBARGANTE)

4. EDITORA ALVINEGRA LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. LUCAS WOLLMANN (EMBARGADO)

3. DIANI DE OLIVEIRA MACHADO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO· OAB RS 78524· CPF 009.***.***-54

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Autor:

ANA LUISA BERTHO BARBOSA· OAB SP 390892

Autor:

MARCOS ANTONIO VEIGA DE CAMPOS· OAB SP 165738

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO· OAB RS 78524· CPF 009.***.***-54

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Reu:

ANA LUISA BERTHO BARBOSA· OAB SP 390892

Reu:

MARCOS ANTONIO VEIGA DE CAMPOS· OAB SP 165738

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSO ONLINE S/A (EMBARGANTE)

4. EDITORA ALVINEGRA LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. LUCAS WOLLMANN (EMBARGADO)

3. DIANI DE OLIVEIRA MACHADO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO· OAB RS 78524· CPF 009.***.***-54

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Autor:

ANA LUISA BERTHO BARBOSA· OAB SP 390892

Autor:

MARCOS ANTONIO VEIGA DE CAMPOS· OAB SP 165738

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO· OAB RS 78524· CPF 009.***.***-54

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Reu:

ANA LUISA BERTHO BARBOSA· OAB SP 390892

Reu:

MARCOS ANTONIO VEIGA DE CAMPOS· OAB SP 165738

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2898782/DF (2025/0112972-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADOS: MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378 CARINA BRUNO LIMA - SP425593 JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA - SP493601 EMBARGADO: LUCAS WOLLMANN EMBARGADO: DIANI DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO - RS078524 INTERESSADO: EDITORA ALVINEGRA LTDA ADVOGADOS: TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182 ANA LUISA BERTHO BARBOSA... (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UOLCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO DA S CARVALHO FILHO· CPF 035.***.***-06

Autor:

CARINA BRUNO LIMA

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Autor:

KENICHI KUROSAWA· CPF 056.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS AURELIO FISCHER RUELA· OAB RJ 223465· CPF 844.***.***-91

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

MAURICIO GOMES VIEIRA· OAB RJ 102559· CPF 073.***.***-66

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ALEX MEDEIROS· OAB RJ 221707· CPF 903.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

DR(A). TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: UNIVERSO ONLINE S A ADVOGADO: TAIS BORJA GASPARIAN OAB/RJ-002482A ADVOGADO: DR(a). TAIS BORJA GASPARIAN OAB/SP-074182 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO AN... (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 32.824,06

Autor

UOLCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN

Autor:

JOAO PEDRO DIAS FERREIRA· CPF 390.***.***-98

Reu:

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA· OAB RJ 121660· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0174371032021819000120260406082509 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSO ONLINE SA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Autor:

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA· CPF 082.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Reu:

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao Provimento nº 16/02 e à Portaria nº 01/02, proferi o seguinte Ato Ordinatório: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSO ONLINE SA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Autor:

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA· CPF 082.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Reu:

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA· CPF 082.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR SOUZA DA SILVEIRA

Reu

UNIVERSO ONLINE S/ACPF

Advogados

Autor:

MARLUZ LACERDA DALLEDONE· OAB PR 61189· CPF 048.***.***-70

Autor:

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 41660· CPF 758.***.***-00

Autor:

JARBAS ADRIANO FEIDEN· OAB SC 19735· CPF 918.***.***-53

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Autor:

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 041660· CPF 758.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLUZ LACERDA DALLEDONE· OAB PR 61189· CPF 048.***.***-70

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 15592

Reu:

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 41660· CPF 758.***.***-00

Reu:

JARBAS ADRIANO FEIDEN· OAB SC 19735· CPF 918.***.***-53

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR SOUZA DA SILVEIRA

Reu

UNIVERSO ONLINE S/ACPF

Advogados

Autor:

MARLUZ LACERDA DALLEDONE· OAB PR 61189· CPF 048.***.***-70

Autor:

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 41660· CPF 758.***.***-00

Autor:

JARBAS ADRIANO FEIDEN· OAB SC 19735· CPF 918.***.***-53

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Autor:

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 041660· CPF 758.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLUZ LACERDA DALLEDONE· OAB PR 61189· CPF 048.***.***-70

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 15592

Reu:

JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 41660· CPF 758.***.***-00

Reu:

JARBAS ADRIANO FEIDEN· OAB SC 19735· CPF 918.***.***-53

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301604-95.2018.8.24.0082/SC RELATOR: Marcelo Elias Naschenweng RÉU: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO(A): TAIS BORJA GASPARIAN (OAB SP074182) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 09/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (10/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal