PEDRO PREVI NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 036850· CPF 915.***.***-72

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 022151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Outros

THAÍS DE CARVALHO SOARES· OAB BA 048076

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 013637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA em 08/09/2025 23:59. (17/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Reu:

THAIS DE CARVALHO SOARES· CPF 018.***.***-45

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 013637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 036850· CPF 915.***.***-72

Autor:

THAIS DE CARVALHO SOARES

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 013637· CPF 616.***.***-15

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FACHINETTI BRANDAOCPF

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA

MARCOS WILSON FERREIRA FONTESCPF

RAFAEL FACHINETTI BRANDAOCPF

Reu

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0511873-97.2015.8.05.0001. INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA INTERESSADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, devidamente intimada por me... (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 038543· CPF 769.***.***-82

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 072888· CPF 049.***.***-20

Reu:

GERALDO LEITE FERNANDES· OAB DF 028908· CPF 503.***.***-53

Reu:

NACIR DA CONCEICAO FERNANDES· OAB DF 018189· CPF 652.***.***-72

Outros

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 038543· CPF 769.***.***-82

Autor:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 072888· CPF 049.***.***-20

Reu:

NACIR DA CONCEICAO FERNANDES· OAB DF 018189· CPF 652.***.***-72

Reu:

GERALDO LEITE FERNANDES· OAB DF 028908· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 267.031,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO· CPF 068.***.***-05

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 267.031,31

Autor

VALERIA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA· OAB DF 057624· CPF 046.***.***-96

Autor:

KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO· CPF 068.***.***-05

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 038543· CPF 769.***.***-82

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA FERREIRA DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

Advogados

Autor:

CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA· OAB DF 57624· CPF 046.***.***-96

Autor:

KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO· OAB DF 74674· CPF 068.***.***-05

Autor:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA· OAB DF 57624· CPF 046.***.***-96

Reu:

KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO· OAB DF 74674· CPF 068.***.***-05

Reu:

MIGUEL FRANCISCO SILVA· OAB DF 38543· CPF 769.***.***-82

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710065-38.2023.8.07.0001. REQUERENTE: VALERIA FERREIRA DA COSTA REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, BANCO DO BRASIL SA, COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o v. Acórdão transitou em julgado no dia 26/09/2025, conforme certidão de ID 251580216 e Decisão de ID 251580215. Às part... (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 013646· CPF 548.***.***-30

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Autor:

ISABELE DE SOUZA ALVES TAVARES· OAB BA 033941· CPF 033.***.***-36

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA RIBEIRO LOPES em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

Reu

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

THAIS DE CARVALHO SOARES

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 013637· CPF 616.***.***-15

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

KAIQUE MARTINE CALDAS DE LIMA

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/09/2023 23:59. (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Aposentadoria / PensãoAposentadoria e PensãoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

DJALMA RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Autor:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 015357· CPF 887.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KEILA CRISTINE GUIMARAES BERNARDESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

CAIO DA CUNHA REZENDE· OAB DF 055066· CPF 043.***.***-01

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 038809· CPF 018.***.***-60

Autor:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DIEGO GALVÃO FONSECA· OAB DF 046407· CPF 017.***.***-76

Outros

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

YURI DO AMARAL BEZERRA· OAB DF 060737· CPF 052.***.***-13

MARINA ALVES COUTINHO· OAB DF 051021

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1878824/DF (2020/0140213-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: KEILA CRISTINE GUIMARAES BERNARDES ADVOGADOS: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF015523 LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF036129 RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 MARINA ALVES COUTINHO - DF051021 YURI DO AMARAL BEZERRA - DF060737 MARCUS FLAVIO... (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILA CRISTINE GUIMARAES BERNARDESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

KEILA CRISTINE GUIMARAES BERNARDESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KEILA CRISTINE GUIMARAES BERNARDESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

KEILA CRISTINE GUIMARAES BERNARDESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 038809· CPF 018.***.***-60

Autor:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 048468· CPF 037.***.***-18

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DIEGO GALVÃO FONSECA· OAB DF 046407· CPF 017.***.***-76

Reu:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 048468· CPF 037.***.***-18

Reu:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

Reu:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 038809· CPF 018.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOACPF

EDITE PEREIRA PESSOACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

E.R. SPORTS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 034339· CPF 019.***.***-01

Reu:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 057051· CPF 047.***.***-52

Reu:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 070740· CPF 005.***.***-79

Outros

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 046138· CPF 029.***.***-86

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 042435· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITE PEREIRA PESSOACPF

LEONOR SOARES ARAUJO PESSOACPF

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA· OAB DF 034339· CPF 019.***.***-01

Autor:

AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA· OAB DF 042435· CPF 028.***.***-58

Reu:

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 046138· CPF 029.***.***-86

Reu:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 057051· CPF 047.***.***-52

Reu:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 070740· CPF 005.***.***-79

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 328.770,86

Autor

CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Reu

HERALDO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Outros

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES· OAB SP 238072

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

RODRIGO FINOTTI FRAUSINO· OAB GO 033989

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835151/BA (2024/0478106-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: HERALDO BARBOSA FILHO AGRAVANTE: RENA ROLA BARBOSA ADVOGADOS: RODRIGO FINOTTI FRAUSINO - GO033989 CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF048109 FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES - SP238072 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA - BA021641 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERALDO BARBOSA FILHOCPF

RENA ROLA BARBOSACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FINOTTI FRAUSINO· CPF 019.***.***-23

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Autor:

FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES· OAB SP 238072· CPF 221.***.***-07

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1073937/2025 (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

HERALDO BARBOSA FILHO

RENA ROLA BARBOSA

Reu

HERALDO BARBOSA FILHO

RENA ROLA BARBOSA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/05/2024 23:59. (28/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

HERALDO BARBOSA FILHO

RENA ROLA BARBOSA

Reu

HERALDO BARBOSA FILHO

RENA ROLA BARBOSA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA ROLA· CPF 024.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

HERALDO BARBOSA FILHOCPF

RENA ROLA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 013646· CPF 548.***.***-30

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 022151· CPF 015.***.***-89

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Autor:

PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA· CPF 016.***.***-08

Reu:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA· OAB DF 012409· CPF 627.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENA ROLA BARBOSA

HERALDO BARBOSA FILHO

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

RENA ROLA BARBOSA

HERALDO BARBOSA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA ROLA· CPF 024.***.***-20

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Autor:

LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2022 (14/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 8.456,31

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PAULO SEITIRO OGUROCPF

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO SEITIRO OGUROCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Reu:

GABRIEL ANDRADE RIBEIRO· OAB DF 072795· CPF 033.***.***-04

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PAULO SEITIRO OGUROCPF

Reu

PAULO SEITIRO OGUROCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Autor:

GABRIEL ANDRADE RIBEIRO· OAB DF 072795· CPF 033.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019364612015807000120250325165918 (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PAULO SEITIRO OGUROCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO SEITIRO OGUROCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 159.807,38

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAÚJO· OAB RJ 146124· CPF 036.***.***-03

Autor:

LUIS GUSTAVO FRANTZ· CPF 952.***.***-49

Reu:

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Outros

LUIZ GUSTAVO FRANTZ· OAB RS 059029

LARA CORREA SABINO BRESCIANI· OAB DF 024162· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838443/DF (2025/0015228-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI - DF024162 LUIZ GUSTAVO FRANTZ - RS059029 LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO - RJ146124 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

LARA CORREA SABINO BRESCIANI· OAB DF 024162· CPF 985.***.***-49

Reu:

LUIS GUSTAVO FRANTZ· CPF 952.***.***-49

Reu:

LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAÚJO· OAB RJ 146124· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 159.807,38

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVACPF

Reu

ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAÚJO· OAB RJ 146124· CPF 036.***.***-03

Autor:

LUIS GUSTAVO FRANTZ· CPF 952.***.***-49

Autor:

LARA CORREA SABINO BRESCIANI· OAB DF 024162· CPF 985.***.***-49

Autor:

LAILA JOSE ANTONIO KHOURY· OAB DF 016393· CPF 030.***.***-32

Autor:

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

JOSÉ EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250· CPF 065.***.***-09

Reu:

LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAÚJO· OAB RJ 146124· CPF 036.***.***-03

Reu:

LUIS GUSTAVO FRANTZ· CPF 952.***.***-49

Reu:

LARA CORREA SABINO BRESCIANI· OAB DF 024162· CPF 985.***.***-49

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 722,04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 (10/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ERIVALDO LUCAS SILVACPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 722,04

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ERIVALDO LUCAS SILVACPF

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