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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

ZULMA GOMES DE CARVALHO· OAB PE 4467· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA APELADO(A): PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDA, ZULMA GOMES DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, int... (31/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

ZULMA GOMES DE CARVALHO· OAB PE 4467· CPF 081.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 20.450.777,95

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO GONCALVES LUCENA

DANIEL BEZERRA DA SILVA

PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CICERO RAFAEL GONCALVES· CPF 029.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA· OAB PE 42851· CPF 010.***.***-57

Autor:

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS· OAB PE 28180· CPF 049.***.***-76

Autor:

CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA· CPF 846.***.***-53

Autor:

JOSE MARIO RAMOS CORREIA ARAUJO· OAB PE 47165· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 20.450.777,95

Autor

PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA· OAB PE 42851· CPF 010.***.***-57

Autor:

JOSE MARIO RAMOS CORREIA ARAUJO· OAB PE 47165· CPF 041.***.***-93

Autor:

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS· OAB PE 28180· CPF 049.***.***-76

Reu:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDA

Reu

FUNDACAO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS· OAB PE 28180· CPF 049.***.***-76

Autor:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA· OAB PE 42851· CPF 010.***.***-57

Autor:

JOSE MARIO RAMOS CORREIA ARAUJO· OAB PE 47165· CPF 041.***.***-93

Reu:

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS· OAB PE 28180· CPF 049.***.***-76

Reu:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA· OAB PE 42851· CPF 010.***.***-57

Reu:

JOSE MARIO RAMOS CORREIA ARAUJO· OAB PE 47165· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDA

Reu

FUNDACAO DE SAUDE AMAURY DE MEDEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS· OAB PE 28180· CPF 049.***.***-76

Autor:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA· OAB PE 42851· CPF 010.***.***-57

Autor:

JOSE MARIO RAMOS CORREIA ARAUJO· OAB PE 47165· CPF 041.***.***-93

Reu:

ANDRE FELIPE MONTEIRO DE FREITAS· OAB PE 28180· CPF 049.***.***-76

Reu:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE GRACIANO DA SILVA· OAB PE 42851· CPF 010.***.***-57

Reu:

JOSE MARIO RAMOS CORREIA ARAUJO· OAB PE 47165· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: ESTADO DE PERNAMBUCO e FUSAM APELADO: PETROSERVICI PETROLINA SERVICOS LTDA RELATOR: Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO Nº 0026812-76.2022.8.17.2001 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo ESTADO DE PERNAMBUCO e pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIRO... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 4.093,05

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

ARINA ESTELA DA SILVACPF

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 51.600,00

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Último movimento: Provisório (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708100-08.2022.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ARINA ESTELA DA SILVA e outros Polo passivo: INSTITUTO D... (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 136.483,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 136.483,64

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0733342-72.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: POSTO PETROMINAS LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados n... (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 66.009,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.591.476,49

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 46828· CPF 041.***.***-58

Autor:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA TRINDADE MARQUES· OAB DF 40051· CPF 123.***.***-75

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 228.928,35

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB MG 96192· CPF 950.***.***-72

Autor:

MAURO CONTE FILHO· OAB SP 344070· CPF 354.***.***-31

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 163.445,19

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.793,95

Último movimento: Publicado Decisão em 21/01/2026. (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 12.578,50

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROMINAS LTDA

Reu

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708099-23.2022.8.07.0018. Requerente: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM Requerido: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do CPC, suspenda-se o processo pelo prazo de 1(um) ano. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026 18:09:18. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da Un... (15/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PETROMINAS LTDA

Reu

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 7.584,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

BRENDA GOMES FORMIGA· OAB DF 68314· CPF 059.***.***-04

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

ALINE MENDES EMERICK· OAB DF 60822· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MENDES EMERICKCPF

Reu

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

ALINE MENDES EMERICK· OAB DF 60822· CPF 034.***.***-03

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

ALINE MENDES EMERICK· OAB DF 60822· CPF 034.***.***-03

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MENDES EMERICKCPF

Reu

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

ALINE MENDES EMERICK· OAB DF 60822· CPF 034.***.***-03

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

ALINE MENDES EMERICK· OAB DF 60822· CPF 034.***.***-03

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0723689-28.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: ALINE MENDES EMERICK EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte EXECUTADA INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de... (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 483.049,15

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIORCPF

Reu

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AURORA KRAVCHYCHYN CAPPELLETTI· OAB PR 88707· CPF 089.***.***-04

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 563.313,96

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

AURORA KRAVCHYCHYN CAPPELLETTI· OAB PR 88707· CPF 089.***.***-04

Autor:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

AURORA KRAVCHYCHYN CAPPELLETTI· OAB PR 88707· CPF 089.***.***-04

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB DF 70276· CPF 073.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

POSTO PETROMINAS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Autor:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

ROSA MARIA SILVA DAS NEVES· OAB DF 61986· CPF 965.***.***-34

Reu:

FELIPE ROSSI DE ANDRADE· OAB DF 40445· CPF 026.***.***-75

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722042-61.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR EXECUTADO: POSTO PETROMINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A jurisprudência desta Corte de Justiça possui entendimento no sentido de que a consulta ao sistema INFOJUD configura medida excepcional: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSULTA. SISTEMAS INFORMATIZADOS DO PODER JUDICIÁRIO. NOVO PEDIDO. SISBAJUD.... (26/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 171.216,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO PETROMINAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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