Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LAIS ALVES MACEDO em 27/10/2022 23:59. (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DE ALENCAR MARQUESCPF

Reu

LAIS ALVES MACEDO

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ALENCAR MARQUES· OAB PI 4214· CPF 884.***.***-87

Autor:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR MAGALHAES JUNIORCPF

MARIA DO SOCORRO FERNANDES FERREIRACPF

MARIA DO AMPARO MOREIRA SANTOSCPF

ROBSON MIRANDA LUSTOSACPF

FRANCISCA MENDES RODRIGUESCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO· OAB PI 15768· CPF 011.***.***-76

Autor:

PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR· OAB PI 15767· CPF 641.***.***-72

Reu:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Reu:

LUCIANO DE ALENCAR MARQUES· OAB PI 4214· CPF 884.***.***-87

Outros

TARSO RODRIGUES PROENÇA· OAB PI 66470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Requerente: JOSE RIBAMAR MAGALHÃES JUNIOR, MARIA DO SOCORRO FERNANDES, MARIA DO AMPARO MOREIRA SANTOS, ROBSON MIRANDA LUSTOSA, FRANCISCA MENDES RODRIGUES, WALDINAR GONÇALVES MINEU, JOSE GERMANO SANTANA SOUSA, MARIA DE JESUS MARTINS RIBEIRO, VERA LUCIA DA SILVA BEZERRA, FILOMENA DE MOURA BEZERRA, RA Edital Edital - EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 001572... (17/01/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO GABRIEL NERES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES· OAB PI 11638· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

ADRIANO MENDES DE CARVALHOCPF

FRANCISCO DE JESUS FARIASCPF

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVACPF

FRANCISLEIDA GOMES PEREIRA MATIASCPF

LILASIA MOREIRA VASCONCELOSCPF

+ 15 outros

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 63707/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ADRIANO MENDES DE CARVALHOCPF

BEATRIZ MARIA DE MACEDO SANTANACPF

EXPEDITA MARIA DA CUNHACPF

FLAVIA DE CARVALHO GRANJA SOUZACPF

FRANCISCA EDNA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO· OAB PI 15768· CPF 011.***.***-76

Reu:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0752182412023818000020260423150937 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

31/01/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GERACINDA MARTINS FORTES MARQUESCPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Advogados

Autor:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 8.156,52

Autor

MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A

Outros

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

LUCIANO DE ALENCAR MARQUES· OAB PI 4214· CPF 884.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ALENCAR MARQUES· OAB PI 4214· CPF 884.***.***-87

Autor:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTOCPF

ANTONIA LOPES DE LIMACPF

LIDIA CONSTANCA ARAUJO SILVEIRA E SOUSACPF

ELINA VAZ FEITOSA CASTELO BRANCOCPF

ADA SIQUEIRA DE OLIVEIRA DIASCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO DE ALENCAR MARQUES· OAB PI 4214· CPF 884.***.***-87

Reu:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IRONILDE DA SILVA OLIVEIRA APELADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, MARIA EDUARDA SILVA GOMES RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) No 0805657-45.2021.8.18.0140 Visto... (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

MARIA EDUARDA SILVA GOMESCPF

Reu

IRONILDE DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA VANUSA BONFIM DE OLIVEIRA· OAB PI 22396· CPF 078.***.***-23

Reu:

LUCIANO DE ALENCAR MARQUES· OAB PI 4214· CPF 884.***.***-87

Reu:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MILTON JOSE AREA SOARESCPF

ANTONIO FERREIRA JUNIORCPF

JOSE RIBAMAR PEREIRA LIMACPF

MARIA NILZA NASCIMENTOCPF

EUZIMAR OLIVEIRA FURTADOCPF

+ 15 outros

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Advogados

Autor:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

ANTONIO RIBEIRO DA COSTACPF

MARIA LELIA DE ARAUJOCPF

JOSE RIBAMAR PEREIRA LIMACPF

ANTONIO FERREIRA JUNIORCPF

SONIA MARIA DA SILVACPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Último movimento: Cancelada a Distribuição (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

ANA MARIA DE ARAUJO CASTROCPF

VERA LUCIA DA SILVA BEZERRACPF

VANDA LUCIA MARIA DE BRITO VILANOVACPF

WILTON AMORIM DE CARVALHO SANTOSCPF

WALDINAR GONCALVES MINEUCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Reu:

LUCIANO DE ALENCAR MARQUES· OAB PI 4214· CPF 884.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Base de CálculoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICPF

Reu

ANA MARIA DE ARAUJO CASTRO

ANTONIA HELENA COSTA SALES MENDESCPF

ANTONIO ALBERTO MARTINS DA SILVA

FRANCISCA MENDES RODRIGUES

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA

+ 22 outros

Advogados

Reu:

ERIVERTON BEZERRA POLICARPO· OAB PI 4135· CPF 785.***.***-04

Reu:

LUCIANO DE ALENCAR MARQUES· OAB PI 4214· CPF 884.***.***-87

Último movimento: Petição (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal