POWER INTERNET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Reu

APPN BENEFICIOS

SOLUCOES POWER BI SOFTWARE TECNOLOGIA E INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA JELMAYER· OAB SP 211674

Autor:

ANTONIO EURIDES DANTAS· OAB RN 21885· CPF 068.***.***-21

Reu:

RODRIGO GARCIA JELMAYER· OAB SP 211674

Reu:

ANTONIO EURIDES DANTAS· OAB RN 21885· CPF 068.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA DE FATIMA DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EURIDES DANTAS - RN21885 Parte Ré: REU: SOLUCOES POWER BI SOFTWARE TECNOLOGIA E INTERNET LTDA e outros Advogado: Advogado do(a) REU: RODRIGO GARCIA JELMAYER - SP211674 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento à decisão sob ID. 185993990, INTIMO o(a) Sr(a) Perito(a) ART... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 6.146.075,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 (22/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 6.146.075,95

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA REBELLO SANTORO· CPF 094.***.***-01

Autor:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES· CPF 079.***.***-07

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 078012· CPF 008.***.***-89

Autor:

MOISES ALVES COSTA· CPF 121.***.***-84

Autor:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 019873· CPF 696.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DURCILENE FERREIRA FRANCO RODRIGUES· OAB DF 039927· CPF 033.***.***-90

Reu:

JOAO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES· CPF 036.***.***-81

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 021697· CPF 855.***.***-91

Reu:

POLIANA DAS GRACAS SILVA

Reu:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 019873· CPF 696.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 25.500,00

Autor

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

Reu

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 092131· CPF 974.***.***-49

Autor:

NILMAR CARLOS DE LIMA· CPF 052.***.***-10

Autor:

JORDAN GOMES CONDE· CPF 096.***.***-23

Reu:

LUDMILLA ERVILHA PINTO· CPF 049.***.***-47

Reu:

LUIS EDUARDO DE ARAUJO GOMES· CPF 267.***.***-49

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 064029· CPF 003.***.***-32

Reu:

JOSE BERTRAM DUTRA ERNESTO JUNIOR· CPF 081.***.***-18

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

DÉBORAH JOIA· OAB SP 435702· CPF 425.***.***-45

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

BRUNA RAMOS FIGURELLI· OAB SP 306211· CPF 332.***.***-10

RUY JANONI DOURADO· OAB RJ 071700

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2631698/MG (2024/0124648-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ENERG POWER LTDA ADVOGADO: PAULO RAMIZ LASMAR - MG044692 AGRAVADO: SEBASTIAO ANTONIO NUNES ADVOGADO: DENIS FONSECA BARROSO - MG092131 AGRAVADO: ENGEMAK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER - MG086896 AGRAVADO: ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: HIDRELETRICA PIPOCA S.A. ADVOGADOS: PAULO... (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Autor:

BRUNA RAMOS FIGURELLI· OAB SP 306211· CPF 332.***.***-10

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 044692· CPF 510.***.***-72

Autor:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

Autor:

DÉBORAH JOIA· OAB SP 435702· CPF 425.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 086896· CPF 030.***.***-37

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 092131· CPF 974.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR

Autor:

SILVIA MARIA LASMAR

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS

Autor:

RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI

Autor:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KELYSTON MANACES SOARES DE OLIVEIRA

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA

Reu:

RUY JANONI DOURADO

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Autor:

DEBORAH JOIA

Autor:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS

Autor:

RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI

Autor:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

ARIADNE DE PAULA LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENERG POWER S/ACNPJ

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR

Reu:

SILVIA MARIA LASMAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS

Autor:

RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI

Autor:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

ARIADNE DE PAULA LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

Reu

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO

Autor:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

RUY JANONI DOURADO

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR

Reu:

ELAINE MENDES RAMOS

Reu:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

ENERG POWER LTDACNPJ

Reu

ENERG POWER LTDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LALESCA BISPO DA SILVA· OAB DF 58633· CPF 046.***.***-16

Autor:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 19873· CPF 696.***.***-15

Autor:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Autor:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES· CPF 079.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Reu:

ISABELA REBELLO SANTORO· CPF 094.***.***-01

Reu:

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES· CPF 079.***.***-07

Reu:

LALESCA BISPO DA SILVA· OAB DF 58633· CPF 046.***.***-16

Reu:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 19873· CPF 696.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HDI GLOBAL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/ACNPJ

EDEX ENGENHARIA LTDACNPJ

ENERG POWER LTDACNPJ

R D J ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

GABRIELA DIAS GOMIDE CIFANI DE OLIVEIRA· CPF 700.***.***-08

Reu:

JOANA MOREIRA DOS SANTOS MARQUES· CPF 142.***.***-02

Reu:

CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB ES 12142· CPF 084.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR CAPELA· CPF 567.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 1.676.265,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER LTDACNPJ

Reu

C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· CPF 062.***.***-41

Autor:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· CPF 059.***.***-50

Reu:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.676.265,13

Autor

C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEMCNPJ

Reu

ENERG POWER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· CPF 059.***.***-50

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· CPF 062.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY CARDOSO RAMOSCPF

Reu

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Autor:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651· CPF 059.***.***-50

Autor:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651· CPF 059.***.***-50

Reu:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824443-62.2019.8.10.0001. REQUERENTE: C C G CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM Advogado do(a) REQUERENTE: SIDNEY CARDOSO RAMOS - MA2951 APELADO: ENERG POWER LTDA Advogados do(a) APELADO: LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA - MG129651, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL - MG122728 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como... (13/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY CARDOSO RAMOSCPF

Reu

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Autor:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651· CPF 059.***.***-50

Autor:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651· CPF 059.***.***-50

Reu:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 61.077,30

Autor

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Outros

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 135140

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424· CPF 971.***.***-68

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

ANDRE ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 206462

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Autor:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Reu:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Reu:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Decisão interlocutória: (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Reu:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Autor:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Decisão interlocutória: (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Último movimento: Decisão interlocutória: (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

ENERG POWER S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Autor:

FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS· OAB MG 99110· CPF 003.***.***-07

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957

Reu:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 25.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

BRUNA RAMOS FIGURELLI· CPF 332.***.***-10

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692· CPF 510.***.***-72

Autor:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 116.***.***-46

Autor:

DEBORAH JOIA· CPF 425.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER· OAB MG 86896· CPF 030.***.***-37

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692

Autor:

SILVIA MARIA LASMAR

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607

Autor:

RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI· OAB MG 101411

Autor:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KELYSTON MANACES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 120205

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082

Reu:

RUY JANONI DOURADO

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Autor:

DEBORAH JOIA

Autor:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607

Autor:

RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI· OAB MG 101411

Autor:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

ARIADNE DE PAULA LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENERG POWER S/ACNPJ

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUY JANONI DOURADO

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692

Reu:

SILVIA MARIA LASMAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692

Autor:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607

Autor:

RAFAELLA HALLACK LANZIOTTI· OAB MG 101411

Autor:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

ARIADNE DE PAULA LIMA

+ outros advogados do autor

Reu:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Reu:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE MATOS XAVIER

Reu:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ANTONIO NUNESCPF

Reu

HIDRELETRICA PIPOCA S.A.CNPJ

ENERG POWER S/ACNPJ

ENGEMAK ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILMAR CARLOS DE LIMA

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO

Autor:

JORDAN GOMES CONDE

Reu:

RUY JANONI DOURADO

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692

Reu:

ELAINE MENDES RAMOS· OAB MG 93607

Reu:

ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

19/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER LTDACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 135140· CPF 085.***.***-05

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135 (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENERG POWER LTDACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 135140· CPF 085.***.***-05

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO· CPF 131.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERG POWER LTDACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 135140· CPF 085.***.***-05

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ENERG POWER LTDACNPJ

SNEF SERVICOS E MONTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/09/2025)

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